O Ministério das Comunicações publicou, nesta segunda-feira (25), consulta pública para verificar o interesse de empresas em adquirir concessões de TV e rádio FM. As manifestações serão consideradas para planejamento de futuros editais.

Segundo a pasta, as localidades para as quais houver manifestações de interesse terão preferência na publicação de futuros editais.

“Antes da elaboração de novos editais, o Ministério das Comunicações realiza um planejamento prévio, no qual uma das primeiras informações a serem consideradas é o grupo de localidades nas quais as empresas possuem interesse em prestar seus serviços”, disse em nota o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão.

A consulta tem o objetivo de confirmar o interesse manifestado por empresas de radiodifusão na plataforma do ministério. As entidades têm prazo de 60 dias, até 26 de junho, para reiterar o interesse na prestação do serviço.

É possível registrar o interesse no site do ministério, na aba “Audiências e consultas públicas”. Localidades não contempladas na consulta podem receber indicações por meio da plataforma do ministério.

Como acessar

Para acessar o Sistema de Rádio Difusão (SisRD), os interessados devem ter cadastro no CADSEIWeb, vinculado a algum CNPJ.

Através desse cadastro, o interessado poderá protocolar e participar dos processos de radiodifusão referentes ao CNPJ ao qual estão vinculados.

SisRD: http://sisrd.mctic.gov.br/

CADSEIWeb: http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf