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Justiça : STF SABATINA
Enviado por alexandre em 01/10/2021 15:22:54

Sabatina de Mendonça em outubro diz esperar Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse acreditar que a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada no mês de outubro.

“Essa questão da indicação do ministro André Mendonça é algo que precisa ser resolvido. É bem verdade que enfrentamos para essa finalidade das indicações e da nomeação (…) algumas dificuldades porque estamos no sistema semipresencial e são situações que impõem a presença física em razão das votações secretas”, disse Pacheco, em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (1).

Ele disse que já conversou com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a questão de Mendonça e também ressaltou que outras indicações de autoridades – para agências reguladoras, para embaixadas, para o Conselho Nacional de Justiça ou para Conselho Nacional do Ministério Público – também aguardam definição.

“Ele [Alcolumbre] está ciente dessa responsabilidade e acredito muito na solução o mais breve possível dessa questão do ministro André Mendonça e das outras pendências que temos no Senado relativa a outras nomeações. Isso também é um fator de estabilização”, continuou Pacheco.

“Se vai rejeitar ou se vai aprovar qualquer indicação, é importante que haja a apreciação da sabatina, tenho ciência disso, e vamos cumprir e resolver o quanto antes – quero crer, ainda no mês de outubro.”

Estabilidade para recuperação econômica

Pacheco também defendeu “estabilidade” e “trabalho” como caminho para uma recuperação econômica e a superação de problemas como o preço dos combustíveis, a inflação e o avanço de pautas como a reforma do Imposto de Renda e o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

O senador, que vai participar do encerramento do evento “O Ministério Público de Uma Nova Era: reflexões e projeções”, em Gramado (RS), apontou que os “inimigos” que os Poderes da República precisam enfrentar são a pressão da inflação, o câmbio, o desemprego, a fome, a miséria e as crises hídrica e energética.

“O Congresso tem ciência do momento que estamos vivendo e temos sido absolutamente colaborativos com os demais Poderes, em especial com o Poder Executivo, para cumprir a missão de resolver esses problemas”, afirmou.

“Temos foco na implantação de um programa social que substitua ou incremente o Bolsa Família para dar valor de compra à população.”

Superação da crise institucional

Na avaliação de Pacheco, o pior momento da crise institucional no país já passou. Ele afirmou que a carta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à nação após os atos no 7 de setembro e o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foram gestos importantes na busca dessa estabilidade.

“Considero  que o ponto alto da crise, o ponto de estresse maior foi controlado. (…) Não é lacrando nas redes sociais, fazendo discursos intempestivos, gerando instabilidade e crise onde não tem que vamos resolver os problemas. Isso não vai levar o Brasil a lugar nenhum. Estamos precisando de união, respeito, responsabilidade, otimismo e trabalho”, opinou.

Preço dos combustíveis

Questionado sobre medidas para problemas como a alta dos preços dos combustíveis e a inflação na economia, Pacheco citou a “estabilidade” como forma de retirar a pressão sobre o câmbio que, segundo o presidente do Senado, é um dos passos que podem ajudar na queda do valor do dólar frente ao real.

Ele também cobrou uma atuação social da Petrobras e defendeu a revisão da tributação dos combustíveis.

“A Petrobras não pode ser só uma empresa que pensa em lucro o tempo inteiro e distribuir dinheiro para acionistas. Ela tem que ter um papel social de estabilização do preço dos combustíveis”, afirmou.

Reforma tributária e do Imposto de Renda

Sobre a previsão de análise no Senado do projeto de lei da reforma do imposto de renda, Pacheco disse que vai trabalhar pela votação da proposta em outubro.

“Mas não é uma tarefa fácil. Esse projeto é a fonte de custeio do Bolsa Família. Temos que cumprir o teto de gastos e implantar o novo Bolsa Família com valores condizentes”, explicou.

Ele ainda afirmou que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da  reforma tributária também está entre as prioridades da Casa.

“Temos muito desejo de vê-la apreciada porque consideramos que é uma reforma verdadeira e ampla do sistema tributário.”

(*Com informações da Agência Senado)

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