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Justiça em Foco : Justiça manda Leite apagar vídeo com menção a Buarque
Enviado por alexandre em 21/09/2021 09:13:52

Decisão foi assinada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do TJRJ

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, em caráter de urgência, que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), apague do Twitter um vídeo em que são usadas imagens do cantor Chico Buarque. A publicação foi feita no último dia 4 e resultou em uma ação movida pelo artista.

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A decisão contra Leite foi assinada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). As informações são do portal Metrópoles.

O magistrado estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil para o governador, em caso de descumprimento. Segundo ele, a manutenção do vídeo no ar traria “difícil reparação para a imagem e [o] nome” de Chico Buarque.

– A utilização da imagem e [do] nome do autor [Chico Buarque], vinculados e em benefício do primeiro réu [Eduardo Leite], nas redes sociais, está comprovada. Tal utilização não é da vontade do autor, conforme explicado na petição inicial e no pedido de reconsideração. Assim, a permanência da publicidade indevida será de difícil reparação para a imagem e [o] nome do autor – destaca a decisão do juiz.

Ainda corre na Justiça um pedido feito pelo advogado João Tancredo, que defende Chico Buarque, para que o governador indenize o artista em R$ 40 mil, devido ao uso da imagem e do nome deste.

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