Brasília ferve. A temperatura subiu na CPI da Covid no Senado, ontem, com a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, José Roberto Dias, decretada pelo presidente da comissão de investigação, Omar Aziz, após constatar que o depoente prestou falso testemunho. Dias foi detido e levado para a polícia legislativa, onde prestou depoimento. A voz de prisão pelo presidente da CPI pareceu ter sido desencadeada pela menção, pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a áudios extraídos do celular do cabo da PM mineira e vendedor autônomo da Davati Medical Supply Luiz Paulo Dominghetti Pereira.
O teor das gravações, em que ele conversa com um interlocutor identificado como Rafael, dá a entender que Dominghetti já havia conversado com Dias antes do encontro em 25 de fevereiro no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal. A mensagem contradiz a versão do ex-diretor do Ministério da Saúde, de que havia marcado um chope com um amigo, José Ricardo Santana, e o coronel Marcelo Blanco teria aparecido espontaneamente acompanhado de Dominghetti.
Mas o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do governo do presidente Jair Bolsonaro, fez críticas à decisão, afirmando que houve claro abuso de autoridade. “Não foi apontado um único fato concreto para que fosse decretada a sua prisão em flagrante! Absurdo!”, disse.
Numa outra ponte, o presidente Bolsonaro voltou a atacar o ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Ao defender o voto impresso, Bolsonaro criticou a atuação de Barroso que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O chefe do Executivo disse Barroso era um “péssimo ministro “. “Por que o Barroso não quer mais transparência nas eleições? Porque ele tem interesse pessoal nisso. Ele tá se envolvendo em uma causa como essa e interferindo no Legislativo, e isso é concreto porque depois da ida dele ao parlamento brasileiro várias lideranças partidárias trocaram os membros da comissão que analisa o voto auditável “, declarou.
Bolsonaro afirmou que Barroso quer “destruir a democracia” e disse que o ministro defende a legalização das drogas e o aborto. “Um ministro como o Barroso, pelo amor de Deus, o que esse cara faz no Supremo Tribunal Federal? Ele quer destruir a nossa democracia”, declarou. Bolsonaro também repetiu que “haverá problemas” no ano que vem caso o voto impresso não seja implementado nas eleições de 2022. O chefe do Executivo citou que poderia contestar o resultado do pleito.
“Eles vão arranjar problemas para o ano que vem se esse método continuar aí sem a contagem pública. Eles vão ter problemas porque algum lado pode não aceitar o resultado. Esse algum lado, obviamente, que é o nosso lado“, disse.
O poder da CPI – Uma CPI pode determinar prisões em flagrante, no caso de falso testemunho, mas não em quaisquer circunstâncias. Os poderes atuais das Comissões Parlamentares de Inquérito são resultado de uma jurisprudência construída com base na Constituição de 1988 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da premissa de que, nessas comissões, o Legislativo ganha algumas atribuições que são exclusivas do Poder Judiciário. O poder de determinar uma prisão ganhou destaque, ontem, durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, acusado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), de ter mentido ao colegiado.
Quem coordenou – Em depoimento à CPI da Covid no Senado, o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, afirmou, ontem, que o coronel Élcio Franco, ex-número 2 da pasta na gestão do general Eduardo Pazuello, foi quem coordenou todo o processo de negociação do governo para aquisição da Covaxin, vacina indiana contra o coronavírus. A compra do imunizante é investigada após um servidor da pasta apontar suspeitas de irregularidades, como pressão de superiores para acelerar a compra e a tentativa de pagamento antecipado.
Por Hylda Cavalcanti – da equipe do blog em Brasília
Foto: Folha de São Paulo
Depois de uma reunião de mais de dez horas, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu a prisão do depoente, o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.
Aziz afirmou que áudios de conversas do ex-diretor que foram gravados e entregues à CPI se contrapuseram à fala dele, que negou todas as acusações que lhe foram feitas – inclusive a de ter pedido propina durante negociação para compra de vacinas da AstraZêneca. Roberto Dias também se recusou, com evasivas, a passar várias informações para a comissão.
“Tenho tido respeito por todos os colegas senadores, mas tenho sido desrespeitado nesta comissão por depoentes que apresentam historinhas e mentem flagrantemente quando chegam aqui. Não aceito que esta CPI vire chacota”, destacou o senador.
“Temos mais de 500 mil mortos pela pandemia. O ex-diretor está preso sim, por mentir, por perjúrio. E se eu estiver cometendo abuso de autoridade que a advogada dele me processe. Todo depoente que mentir e que brincar nesta comissão, terá o mesmo destino”, acrescentou Aziz.
A decisão do presidente da CPI foi contestada por vários senadores, que pediram para que revisse sua posição, de forma a equilibrar o tratamento dado a outros depoentes.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apelou para que em respeito a precedentes anteriormente adotados, Dias fosse liberado.
Também a senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu para que o depoente fosse liberado e fosse feita uma acareação entre ele e o ex-secretário executivo do ministério, Elcio Franco. “Depois dessa acareação, poderemos ver quem vai ser preso, ou se a CPI decreta a prisão dos dois”, ponderou a parlamentar.
“Parece que todos mentiram, menos o Dominguetti (Luiz Dominguetti, representante da empresa Davati, que fez a denúncia contra o ex-diretor) e o Luís Miranda (deputado federal que denunciou irregularidades no contrato da Covaxin no ministério).
Mesmo assim, o presidente da comissão manteve o que decidiu. Mesmo depois da ordem de prisão, Dias ainda respondeu a algumas perguntas dos senadores. Ele saiu preso da sala da CPI por volta das 19h.
Ao final dos trabalhos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que os trabalhos continuam e que a decisão de Aziz não representa racha algum no colegiado. “O presidente usou de uma prerrogativa que possui. Toda comissão tem convergências e divergências e isso não enfraquecerá nossas atividades”, frisou.
Além de Rodrigues, também o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que independente de qualquer posição “O colegiado está solidário com a decisão de Aziz”, afirmou.
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