Membros do partido apresentaram denúncia devido à atuação do presidente na pandemia
Ministro Marco Aurélio Mello Foto: Divulgação/STF
Nesta terça-feira (13), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por uma “inadequada postura” durante a pandemia de Covid-19. A denúncia foi apresentada por integrantes do PSOL.
A queixa-crime, assinada por Guilherme Boulos e pelos deputados federais Luiza Erundina (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), apontou, por parte do presidente, uma “constante inobservância quanto ao distanciamento social, ao causar, frequentemente, aglomerações”. Além disso, eles também afirmaram que Jair Bolsonaro menosprezou a crise sanitária.
Ao decidir pelo arquivamento, o ministro Marco Aurélio Mello ressaltou que o Ministério Público Federal (MPF) não encontrou indícios de crime por parte de Bolsonaro.
“O titular de possível ação penal, o Ministério Público Federal, por meio da atuação do Vice-Procurador-Geral da República, ressalta não haver indícios do cometimento de crime. Conforme o disposto no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/1990, compete ao relator: Art. 3º. […] I – determinar o arquivamento do inquérito ou de peças informativas, quando o requerer o Ministério Público, ou submeter o requerimento à decisão competente do Tribunal; Ante a manifestação do Ministério Público, mediante ato do Órgão de cúpula, arquivem”, apontou o ministro do STF.
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Reprodução
Deputado Schiavinato morre aos 66 anos, vítima da Covid-19
Parlamentar paranaense é o primeiro deputado federal a morrer da doença; há um mês perdeu há um mês a mulher, de 64 anos, para a doença
Daniel Fernandes e Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
José Carlos Schiavinato, do Progressistas do Paraná, morreu nesta terça-feira (13), vítima da Covid-19. Ele é o primeiro deputado federal a morrer vítima da doença. O parlamentar tinha 66 anos e já havia também perdido a esposa para a doença do novo coronavírus. Marlene Schiavinato faleceu em 12 de março, aos 64 anos.
O parlamentar estava em seu primeiro mandato como deputado federal. Antes, foi prefeito de Toledo (PR) e deputado estadual. Segundo o site da Câmara, "municipalismo e a defesa do setor produtivo do Brasil" estavam entre as suas maiores bandeiras.
Em nota publicada na conta oficial do parlamentar no Instagram, a sua assessoria fala sobre "esperar um milagre que não veio".
Deputado Schiavinato (PP-PR) morreu nesta terça-feira (13) de Covid-19Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
"Esperávamos um milagre. E ele não veio. Ou aconteceu de uma forma que agora não sabemos compreender. José Carlos Schiavinato acabou de falecer na noite dessa terça-feira, 13 de abril. Pedimos a todos que se unam em uma grande oração por um dos homens que mais fez por Toledo e por toda a região. Assim que possível traremos mais informações para toda a sociedade.", diz o texto.
Segundo a mais recente atualização do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), a Covid-19 já vitimou 358.425 pessoas. No mundo político, morreram três senadores da República: Arolde de Oliveira (PSD-RJ), José Maranhão (MDB-PB) e, mais recentemente, Major Olímpio (PSL-SP).
Parlamentares também relatam casos de óbitos e internações entre assessores de deputados e senadores e funcionários de ambas as Casas.
O panorama do Conass contabiliza, ainda, um total de 13.599.994 casos da doença do novo coronavírus. Estado natal do deputado Schiavinato, o Paraná é o quarto estado com o maior número de casos, totalizando 890.682 registros, e o quinto em número de vítimas, com 19.531 em razão da Covid-19.
Repercussão
Deputados federais foram às redes sociais lamentar a morte do parlamentar. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) classificou Schiavinato como "um colega querido por todos". "Que Deus o receba em seus braços misericordiosos e conforte familiares, amigos, colegas e a todos nós", escreveu.
"Meus sentimentos aos familiares e amigos, desejo forças para superar essa perda", afirmou Paulo Ganime (Novo-RJ). Pedro Lupion (DEM-RJ) disse ter perdido um companheiro de bandeiras políticas. "Municipalista e defensor do setor produtivo no Paraná, como eu, fará falta na Câmara dos Deputados", disse.
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