Após as eleições dos novos presidentes da Câmara e do Senado, parlamentares pressionam para que entre em debate e votação a prorrogação do auxílio emergencial, em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19 e das novas regras de quarentena que podem impactar renda e emprego em alguns estados.
Pelo menos sete projetos pretendem alterar ou complementar a lei que criou o auxílio em abril do ano passado. Naquele mês, o governo iniciou o pagamento de uma série de nove parcelas até dezembro, quando acabou o estado de calamidade pública.
A maioria dos projetos de lei – cinco deles – foi apresentada por deputados federais. Outros dois tramitam no Senado. A intenção dos parlamentares é que os pagamentos sejam retomados imediatamente. Os textos foram apresentados em sua maioria nas últimas semanas ou meses e não tiveram nenhuma movimentação relevante até o momento.
Os prazos e valores do auxílio reivindicados diferem, mas a maior parte dos projetos – cinco – busca o retorno das parcelas de R$ 600 para os primeiros meses de 2021. Esse foi o valor inicial do auxílio, antes de ser reduzido para R$ 300, a partir de setembro do ano passado. Os outros dois projetos de lei em tramitação solicitam o pagamento desse valor final.
Alguns projetos pretendem também ampliar o estado de calamidade pública, para que o governo tenha liberdade para fazer os pagamentos e não fique preso às amarras do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Veja propostas apresentadas no Congresso e um resumo do que defendem: Continue lendo →
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, ontem, que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago, mas, desta vez, para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.
Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias".
O auxílio emergencial foi pago no ano passado a trabalhadores informais, em razão da pandemia do novo coronavírus, em parcelas de R$ 600 e, depois, de R$ 300.
Ao se dirigir à imprensa, ao lado do ministro, Rodrigo Pacheco afirmou: "A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional [...], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável”.
Paulo Guedes, na sequência, declarou: "O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez”.
Apesar das ameaças do presidente Jair Bolsonaro de suspender o programa de demissão voluntária (PDV) aberto pelo Banco do Brasil, quase 5 mil funcionários da instituição já aderiram à medida, praticamente atingindo a meta prevista. O prazo de adesão ao PDV acaba nesta sexta-feira (05).
Diante das vantagens oferecidas pelo banco, muitos funcionários, que estão próximos da aposentadoria, preferiram aderir ao PDV. Eles acreditam que há boas perspectivas no mercado e não veem vantagens de continuarem no BB por falta de perspectivas.
Nem mesmo no período mais tenso vivido pelo Banco do Brasil, quando Bolsonaro ameaçou demitir o presidente da instituição, André Brandão, por causa do plano de enxugamento de despesas, os interessados no PDV se intimidaram. Para o comando do BB, foi à senha de que a medida era acertada.
Fechamento de agências
Com o encerramento do PDV, o Banco do Brasil se dedicará ao processo de fechamento de postos de atendimento. Estão na lista 361 unidades, das quais, 112 são agências. Esse processo, porém, exige mais tempo, pois deve seguir uma série de burocracias, como afixar placas nos locais 30 dias antes do encerramento das operações e realocar a clientela.
Foi nesse ponto, sobretudo, que Bolsonaro se pegou para ameaçar Brandão de demissão. Prefeitos e parlamentares reclamaram com o presidente do fechamento de agências, alegando que a medida prejudicaria as economias locais. O presidente, porém, ficou somente na ameaça.
O fechamento dos postos de atendimento se estenderá de fevereiro a junho. Nada foi mudado, mesmo com os ruídos políticos. A meta do Banco do Brasil, com o PDV e o fechamento de pontos de atendimento, é economizar R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025. Continue lendo →
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