ORIENTAÇÃO - Política - Notícias
Política : ORIENTAÇÃO
Enviado por alexandre em 13/01/2021 10:22:37

Guia do FNDE orienta novos prefeitos sobre a área de Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta terça-feira (12), o “Guia do FNDE para Novos Prefeitos”, que tem o intuito de auxiliar os novos gestores municipais na área da educação. Com recursos digitais de navegação para facilitar o uso, a publicação traz orientações importantes sobre prestação de contas, cadastramento e acesso a sistemas, além de informações sobre os programas do FNDE, transferências voluntárias e compras governamentais.

“O guia é uma ferramenta relevante para os novos prefeitos, já que apresenta um apanhado de ações que eles precisam providenciar logo no início de seus mandatos. Com relação à prestação de contas, por exemplo, é necessário ficar atento aos prazos, para não deixar de receber recursos federais na área educacional”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Clique aqui e baixe o guia

Disponível no portal eletrônico do FNDE, o guia também orienta os novos gestores municipais sobre como solicitar acesso a uma série de sistemas importantes, como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). E reforça a necessidade de os novos prefeitos se cadastrarem junto à autarquia para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área da educação.

A publicação dá ainda um passo a passo sobre como conferir a situação dos termos de compromisso pactuados com o FNDE. E fornece informações sobre os principais programas e ações sob a responsabilidade do FNDE, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e o Salário-Educação, entre outros.



Foto: Governo do Ceará

Novas orientações foram divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para reduzir os riscos de exposição à Covid-19 entre as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes. São medidas simples, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

Entre as medidas apontadas neste documento, as farmácias e drogarias devem estabelecer barreiras (preferencialmente físicas) entre funcionários e usuários, como também entre os próprios clientes. Também é recomendado que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, esses estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

Página de impressão amigável Enviar esta história par aum amigo Criar um arquvo PDF do artigo