Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que já foi o único negro no Senado brasileiro, a decisão de repartir a verba eleitoral proporcionalmente entre candidatos negros e brancos é um avanço. Ele se lembra de que foi eleito pela primeira vez com “panfletos” feitos com papel de pão:

— Em Caxias do Sul, nos anos 1980, eu mandava o pessoal cortar o papel de pão de meio quilo e botar meu número. A gente espalhava dentro das fábricas. Isso foi fundamental. Enquanto isso, outros tinham placas em todos os postes do estado, conta o senador.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa semana que os partidos destinem nas eleições deste ano recursos do fundo eleitoral de modo proporcional à quantidade de candidatos negros. No Congresso, só 17,8% dos parlamentares são negros.

A decisão também abrange o tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV, conforme foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal havia determinado que ela passaria a valer no pleito de 2022, mas o STF antecipou a aplicação da regra para as eleições municipais de 2020.

A regra pretende aumentar a representação da população negra no âmbito político. Parlamentares favoráveis à decisão frisam, porém, que a medida só terá efeito se vier acompanhada de um esforço dos partidos para aumentar o número de candidatos negros, o que deve ser fiscalizado. Continue lendo →