Justiça em Foco : Apesar de brechas para novos gastos, Câmara vota criação de tribunal nesta quinta-feira
Enviado por alexandre em 13/08/2020 08:29:50


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A Câmara dos Deputados colocou na pauta desta quinta-feira (13), a votação de um projeto de lei que cria um Tribunal Regional Federal, com sede em Minas Gerais, o TRF-6. A proposta foi retirada de pauta em maio, por causa da pandemia. 

O relator Fábio Ramalho (MDB-MG), que chorou quando a votação foi adiada, disse que conseguiu marcar a votação agora porque aceitou mudanças no texto, como deixar a implementação do tribunal para janeiro do ano que vem, quando está previsto o fim do estado de calamidade pública. 

Além de abrir brechas para novos gastos, em plena crise, a ideia estremece o clima entre parlamentares brasilienses e mineiros. Também promove um ajuste de forças no Judiciário. 

A proposta é de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que está entre os cotados para a próxima vaga na Suprema Corte. Nos bastidores, o nome do advogado Otávio Noronha, filho do ministro, aparece para a vaga de desembargador. No entanto, o relator do texto nega essa indicação. 

“A ideia é levar justiça aos mais necessitados dando a eles mais celeridade em suas causas”, afirma o parlamentar. “O tribunal terá seu orçamento próprio, eletrônico, mais moderno. Só vai ter carro quem for presidente e corregedor”, disse. Continue lendo

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