O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que concedia o pagamento da cota dupla do auxílio emergencial – ou seja, R$ 1.200 – a pais solteiros independentemente do gênero e priorizava as mães em caso de ambos solicitarem o benefício.

A justificativa foi à ausência de cálculos de impacto orçamentário e financeiro para implementar a ampliação do benefício. Mesmo assim, numa espécie de “vacina” devido ao veto a um projeto que teve amplo apoio no Congresso, o governo ressaltou que a decisão final caberá aos parlamentares, que podem derrubar a decisão do presidente e restabelecer a medida.

Num momento em que Bolsonaro busca um caminho mais conciliador junto ao Congresso Nacional, o comunicado divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República para justificar o veto ressalta que não se trata de “um ato de confronto”.

“Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade. Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, diz a nota. Continue lendo →

Blog do Vicente

Não foi à toa à péssima relação entre Rubem Novaes, quase ex-presidente do Banco do Brasil, com os funcionários da instituição. Em todas as oportunidades que pôde, o executivo fez questão de demonstrar sua ojeriza por Brasília. Na visão de Novaes, todos os moradores da capital do país são corruptos. 

Para funcionários do BB, Novaes nunca foi um executivo clássico. Desde que assumiu a presidência do banco, preferiu dedicar seu tempo às relações com o Ministério da Economia e com o Palácio do Planalto. Ao contrário de seus antecessores, quase nunca viajava para conhecer o papel do Banco do Brasil na vida real do país. 

Essas viagens, segundo os empregados do BB, ficavam a cargo dos vice-presidentes. Por isso, acrescentam, Novaes tinha uma visão limitada da instituição e alimentava o sonho de entregar o controle do banco à iniciativa privada. A privatização, no entanto, foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Novaes não deixará saudades 

Novaes não deixará saudades no Banco do Brasil. Na verdade, sua gestão será marcada apenas pelas polêmicas que criou. Comprou briga com prefeitos, deputados e senadores, aos quais acusava de serem sanguessugas do governo federal. 

Sua última polêmica foi com o Tribunal de Contas da União (TCU). Sem o aval do Ministério da Economia e do Palácio do Planalto, ele recorreu ao TCU contra a proibição de a instituição anunciar em sites especializados em espalhar fake news. Novaes vê nessa decisão uma forma de cercear a atuação de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais. 

Novaes faz parte da ala mais radical do governo, que tem Olavo de Carvalho como ídolo. Para ele, o Estado deve ser mínimo. Mas, a despeito de o governo Bolsonaro assumir publicamente uma postura liberal, nem o presidente da República nem os militares com cargos estratégicos no Palácio do Planalto compartilham do pensamento de um setor público esquálido.