Política : QUAL A MORAL!
Enviado por alexandre em 03/07/2020 09:09:41

Lula volta a pedir acesso a conversas entre Moro e Lava Jato
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso a mensagens trocadas entre os procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o ex-juiz Sergio Moro.

Os advogados argumentam haver “fatos novos” relacionados a vazamentos de conversas entre autoridades. O pedido foi feito na noite de ontem em um habeas corpus no qual a defesa de Lula defende que os procuradores da força-tarefa sejam considerados suspeitos nos casos contra o petista.

No recurso, a defesa pede que o Supremo considere nulos os atos dos membros da força-tarefa nos processos contra o ex-presidente. Segundo a defesa, as mensagens fazem parte de material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. A ação foi realizada em julho do ano passado e prendeu quatro pessoas suspeitas de invadir contas do Telegram de diversas autoridades, entre elas os procuradores da Lava Jato.

 O pedido é para o compartilhamento de mensagens “trocadas por meio de aparelhos funcionais, que digam respeito, direta ou indiretamente” a Lula. O inquérito está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

“Foram revelados novos elementos da colaboração secreta – e ilegal – havida entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato com autoridades norte-americanas”, diz a petição, que cita reportagem publicada pela Agência Pública em parceria com o Intercept Brasil.

“Não se está buscando acesso a conversas privadas dos procuradores da República em tela, mas, sim, a conversas realizadas em aparelhos do Estado e que dizem respeito aos atos funcionais praticados por tais agentes públicos sem a observância da lei e com o objetivo de prejudicar o paciente”, ressalvam os advogados.

MCTic

Em um período durante o qual Brasília guardou inúmeras medidas de isolamento social, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação (e Comunicações, até junho) gastou R$ 138 mil em uma ação de autopromoção com letreiros de lata em uma Esplanada dos Ministérios esvaziada. Após a divisão da pasta, cujo “C” de Comunicações foi entregue para o Centrão, as letras de 1,5 metro voltaram para os depósitos.

O custo do letreiros que ficaram expostos na frente das duas sedes do ministério comandado por Marcos Pontes na Esplanada foi revelado pelo Metrópoles em maio, após consulta via Lei de Acesso à Informação, porque o órgão se negou a divulgar o dado.

A reportagem voltou a questionar a pasta após a divisão dos ministérios, que impossibilitou a continuidade da utilização do letreiro porque o “C” está soldado ao “I”, como mostra a foto que ilustra esta reportagem.

A assessoria de comunicação informou, então, que “os letreiros tinham prazo determinado para ficarem expostos nas parte externa da sede do MCTI na Esplanada dos Ministérios, conforme autorizado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Superado o prazo, as peças foram recolhidas para reutilização em futuras ações de divulgação do ministério”.

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Segundo os documentos que constam no processo que correu no Iphan, porém, a pasta pediu e conseguiu prazo até 15 de agosto de 2020 para manter as letras e banners na fachada dos prédios, sob a justificativa da comemoração dos 35 anos do órgão.

Em ofício enviado ao Iphan em 27 de março, a chefe da assessoria especial de Assuntos Institucionais da pasta enviou ofício pedindo que a autorização inicial de permanência dos letreiros (dois meses a partir de 15 de março) fosse ampliada. E deu justamente a pandemia de coronavírus como justificativa, pois “foi necessário o adiamento das ações”.

Pedido do ministério para manter letras até 15 de agosto, que foi concedido. Em junho, porém, veio a divisão dos ministérios. E os letreiros não foram mais vistos.

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