Regionais : Ministros do STF enviam recados, e Centrão avalia mudar de posição sobre eleição
Enviado por alexandre em 27/06/2020 21:08:38


STF Reunião Virtual

CNN Brasil

Em encontros e conversas reservadas nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal transmitiram recados a líderes e presidentes dos partidos do centrão de que, se a Câmara dos Deputados não votar o adiamento das eleições, são grandes as chances de a corte alterar as datas do pleito.

Segundo um ministro do Supremo ouvido pela CNN, em meio ao elevado número de casos da doença no país, há receio de que uma ação pedindo a alteração no calendário seja apresentada às vésperas da eleição, transferindo para o Supremo a responsabilidade sobre o caso. Isso forçaria a corte a tomar uma medida diante da omissão do parlamento. 

Os ministros querem evitar que o debate sobre “ativismo judicial” seja levantado em meio às eleições. A avaliação foi transmitida nos últimos dias por integrantes do Supremo aos partidos de centro, que vinham se opondo à mudança de datas e ameaçavam impedir que a alteração aprovada pelo Senado prosperasse na Câmara.

Diante dos recados, dirigentes de PP, PL, Republicanos e PSD  avaliam mudar de posição e concordaram em buscar uma tentativa de acordo. Eles irão se reunir neste sábado, 27, com o presidente da Câmara Rodrigo Maia, para discutir o assunto. O encontro também deve contar com líderes do DEM, MDB, PSDB e até representantes da oposição.

As datas de adiamento sugeridas na Proposta de Emenda à Constituição, já aprovada pelo Senado, são para que o primeiro turno ocorra 15 de novembro e o segundo, 29 do mesmo mês. Há ainda uma previsão no texto para que estados e municípios com maior incidência da doença possam prolongar ainda mais o calendário, desde que não ultrapasse 27 de dezembro.  Continue lendo


O edifício-sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (30) a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018. Em sessão do dia 9 de junho, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Moraes é recém-chegado ao quadro de ministros do TSE, que conta com sete integrantes.

As duas ações que estão na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. Segundo o processo, em setembro de 2018, o grupo ‘Mulheres Unidas contra Bolsonaro’, com 2,7 milhões de pessoas, foi invadido e passou a apresentar conteúdo favorável ao então candidato a presidente da República.

O julgamento havia iniciado no fim de 2019 e, após interrupção por um pedido de vista do ministro Edson Fachin, que foi retomado em junho.

No momento, o placar do julgamento tem 3 votos a 2 no sentido de permitir a reabertura de prazo para produção de provas no processo. Os ministros Edson Fachin, Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho votaram dessa forma. Os ministros Og Fernandes – relator do Caso – e Luís Felipe Salomão votaram contra.

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