O presidente da República, Jair Bolsonaro, falou sobre alguns assuntos relacionados ao futebol na noite desta quinta-feira, 19, em uma "live".

 

Ele explicou brevemente a medida provisória que altera as regras de transmissão dos jogos na TV, entre outras novidades, e contou por que usou um broche do Flamengo na posse de Fábio Faria (deputado pelo PSD-RN) como novo ministro das comunicações, na última quarta-feira em Brasília.

 

"O direito de arena é muito importante, o mandante vai dizer qual TV vai transmitir o jogo. Botei um broche do Flamengo... Felipe (Melo) olhou meio torto pra mim. Sabe que eu sou Porco, palmeirense.

 

Falei: "Olha, estou preferindo o Flamengo, a diretoria tem nos procurado para encontrar solução para este caso". Falei com o Felipe: "Estou com o broche do Flamengo, mas, se Deus quiser, estarei no Qatar em dezembro para ver você levantar a taça do Palmeiras bicampeão Mundial" - afirmou Bolsonaro, que explicou outros pontos da medida provisória.

 

"A diretoria do Flamengo sempre entrava em contato conosco, queria mudar alguma coisa para salvar o futebol. Os times pequenos não têm condição de sobreviver. Fica difícil.

 

Assinamos a medida provisória, MP do Futebol, flexibiliza contratos dos clubes com os jogadores na pandemia. Os contratos eram permitidos de no mínimo 90 dias. Os times agora têm como fazer contrato de 30 dias. Tinha um, vi uma fotografia, não vi qual time era, que estava vendendo banana na feira. Então, vamos permitir o pessoal fazer esse tipo de contrato e jogar um futebolzinho ali, valendo até 31 de dezembro", comentou.

 

Entenda a nova medida provisória

A medida provisória promovida pelo presidente Jair Bolsonaro traz modificações à Lei 9.615/1998, a Lei Pelé. Além de dar uma prerrogativa exclusiva do mandante de negociar suas partidas, a medida atingiu o sindicato dos jogadores de futebol. Antes, 5% dos direitos de transmissão ficava com essas organizações. A partir de agora, serão divididos igualmente aos atletas da partida, sem qualquer mediação.

 

Terra

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provisória, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmissão de eventos esportivos, além de flexibilizar contratos de jogadores de futebol com os clubes. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

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Sobre os direitos de transmissão, também chamado de "direito de arena", a MP define que o clube mandante do jogo passa a ter direito exclusivo de vender a exibição das imagens da partida para uma emissora de televisão ou outra plataforma de mídia. Até então, a lei previa que os direitos pertenciam aos dois clubes envolvidos no espetáculo esportivo.      

"Esse direito de arena é muito importante, porque há um conflito entre alguns clubes, no tocante a isso, e esse conflito deixa de existir. É o mandante que vai dizer qual TV vai transmitir aquele jogo", afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante sua live semanal transmitida nas redes sociais, ao comentar sobre a medida. A MP ressalva que, quando não houver um mandante de um determinado jogo, caberá aos clubes envolvidos os direitos de transmissão.

O texto da MP também prevê a distribuição de 5% da receita proveniente dos direitos de transmissão, de forma igualitária, entre todos os atletas envolvidos no espetáculo esportivo.  

Contratos de trabalho
Outra mudança tem a ver com os contratos entre jogadores de futebol e suas equipes, regulados pela Lei nº 9.615, a Lei Pelé. A MP permite que o contrato seja no mínimo 30 dias. Até então, o prazo mínimo de contrato era de 90 dias. A mudança beneficia clubes, especialmente os menores, na contratação de jogadores durante a pandemia, uma forma de permiti-los terminarem a participação em campeonatos estaduais sem serem obrigados a ampliar mais os gastos com salários de jogadores. 

"Essa nova regra de contrato vale até 31 de dezembro. Depois de 31 de dezembro, volta a valer o contrato mínimo de 90 dias", disse o presidente, durante live.