Denúncia
O Ministério Público do Estado propôs ação contra o ex-secretário de estado de Justiça, Gilvan Ferro e seu ex- assessor Geremias Pereira Barbosa, além das esposas de ambos. O MP os acusa de “enriquecimento ilícito, nepotismo e recebimento de valores em suas contas bancárias sem origem específica”. Mas essa ação é o que se chama “chutar cachorro morto”. A grande pergunta é, porque o MP não fez essa denúncia quando Gilvan era secretário de Estado, cargo que ele ocupou desde o primeiro mandato de Ivo Cassol.
Irregularidades
Em 2007 Gilvan Ferro foi acusado pelo Tribunal de Contas de descumprir a lei 8.666/93 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ao autorizar a empresa Larynutre a fornecer refeições aos presídios de Nova Mamoré e Guajará Mirim sem o devido processo legal. Os técnicos do Tribunal de Contas não conseguiram localizar, nos processos administrativos, qualquer documento contratual ou congênere entre o Estado e a empresa Larynutre, caracterizando violação do artigo 60 da lei 8.666/93, que veda o contrato verbal e o considera nulo e de nenhum efeito (parágrafo único do mesmo artigo). Na época em que foi feita a auditoria a empresa Larynutre prestava os serviços de fornecimento de alimentos há mais de um mês, sem que, contudo, tivesse sido lavrado o termo de contrato. Ferro também foi acusado de transferir servidores e até de receber parte de gratificações de comissionados da extinta SEAPEN, atual SEJUS.
Academia
Gilvan Ferro e sua esposa, Juliana Ribeiro de Barros são proprietários de uma academia de ginástica em Porto Velho. Ela era comissionada na SEAPEN e só agora seu marido deverá responder por nepotismo. Em dezembro do ano passado o casal inaugurou a academia. Especialistas afirmam que o investimento inicial para um empreendimento dessa natureza não sai por menos de R$ 200 mil. Claro que existem linhas de crédito e financiamentos, pela academia não se pode concluir que eles “enriqueceram ilicitamente”, a não ser que o MP tenha provas de por lá já esteja tudo pago, com dinheiro sem procedência. Mas continua a pergunta, porque o MP não viu isso antes?
Antes tarde
De qualquer forma, vale a ação. Antes tarde do que nunca. Desde que assumiu a extinta SEAPEN, a administração de Gilvan Ferro foi marcada por situações estranhas, denúncias de favorecimento, perseguições, enfim. Resta saber se essas ações irão culminar em sentenças ou “dormir em berço esplêndido”. Só para constar, quem conheceu Ferro quando ele chegou em Rondônia, jura que ele veio “arrastando a cachorrinha”.
Embaraço
Alguns magistrados andam constrangidos com o fato do juiz José Jorge Ribeiro da Luz continuar na ativa e até estar sendo convocado para substituir desembargadores que se afastam por algum motivo. José Jorge é titular da 5ª Vara Cível e foi detido pela Polícia Federal na Operação Dominó em 2006, fato que por si já justificava uma aposentadoria compulsória. Mas como não transitou em julgado e já tem até crime prescrevendo, JJ como é conhecido, segue sua rotina normalmente. Acontece que durante as sessões em que ele substitui desembargador, seus pares ficam desconfortáveis nas cadeiras. Alguns advogados também andam reclamando do fato dele continuar na magistratura.
Presidência
E o Tribunal de Justiça se prepara para eleger seu novo presidente em dezembro. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa deverá ser o novo presidente, seguindo a tradição do Tribunal. A posse é em janeiro e o mandato é de dois anos. Roosevelt é um dos mais elogiados magistrados de Rondônia, com uma conduta austera e impecável.
Registro
Nesta quinta-feira, 11, é comemorado o Dia do Advogado.
Anuário
E vem aí o primeiro Anuário Advogados de Rondônia 2012, que vai circular a partir de dezembro em todo o Estado. Além de apresentar os escritórios de advocacia mais importantes de Rondônia, o anuário vai trazer entrevistas e reportagens segmentadas. Informações sobre como fazer parte podem ser obtidas pelo telefone 3229-8673 ou 9984-8906. Só para constar, esse será o mais importante catálogo de escritórios de advocacia, em edição de luxo com todas as páginas envernizadas. Quem não entrar nesse, só em 2013. Serão 50 páginas.
Detalhes
A empresa Precisa, responsável pelo gerenciamento de empréstimos consignados de servidores públicos de Rondônia foi criada por Fátima, esposa do secretário-adjunto de Saúde, José Batista no governo de José Bianco. A empresa Marco, que substituiu a Precisa no governo Cassol foi criada por Samuel, mas quem gerenciava era Rogério, primo de João Paulo que era (e continua sendo) chefe do RH da SEAD. E ele é quem será o responsável pela coordenação técnica da folha na nova CECON. Portanto, fica tudo em família.
Enquanto isso
O Detran informa que o sistema Renavan voltou a ser operacional. Também ampliou alguns prazos, os proprietário de veículos com placas final 7 terão até 31 de agosto para pagarem o licenciamento anual obrigatório; o Detran não vai cobrar taxa de permanência de veículos que ficaram apreendidos entre os dias 15 de julho a 31 de agosto; notas fiscais de veículos emitidas após 15 de julho terão sua validade ampliada até 31 de agosto e o mesmo vale para transferências de veículos assinadas no mesmo período.
Porém
Houve perda de dados no sistema. O Detran chegou a afirmar que “sofreu uma invasão de hackers”, mas nada ficou comprovado. Mas seria interessante ver se as multas aplicadas aos veículos da empresa EUCATUR, de propriedade da família do vice-governador, que também é diretor-geral do Detran não “se perderam” em todo esse processo.
Placas de fora
Praticamente todas as empresas que atendem a ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA tem em sua frota veículos emplacados fora do Estado e por isso pagam seus IPVAs nos estados de origem. Em Rondônia existe uma lei estadual que obriga as empresas que prestam serviço aqui, emplacar aqui seus veículos.
Zequinha Araújo
A Associação Beneficente Zequinha Araújo, à exemplo de dezenas de outras entidades assistencialistas, é usada como captadora de votos ilegalmente. O fato da entidade prestar serviços diversos à população carente, não descaracteriza seu uso eleitoral, pelo contrário, aí é que complica. O problema está no nome da entidade, que é o mesmo do ex-vereador e deputado estadual Zequinha Araújo. Eleitoralmente falando, é uma covardia com os demais candidatos. Alguém comentou que “ela começou sem objetivos políticos”, se isso fosse verdade, Zequinha nunca teria sido candidato. Admira a justiça eleitoral e o Ministério Público nunca terem percebido essa afronta. O mesmo vale para as fundações/associações de Donadons, Mileni Motta, Sueli Aragão e tantas outras.
Em mulheres é pior
As mulheres que fumam têm 25% mais chances de sofrer doenças cardíacas do que os homens. São essas as conclusões de uma pesquisa que utilizou os dados de pouco menos de 2,4 milhões de pessoas com problemas cardíacos, realizada nos EUA por especialistas da Universidade de Minnesota e da Johhs Hopkins University, entre 1966 e 2010. O estudo, publicado na revista médica especializada Lancet, afirma ainda que as mulheres em média fumam menos cigarros por dia do que homens, mas acrescenta que ainda assim elas têm mais chances de sofrer doenças coronárias se deveria a diferenças fisiológicas entre os dois sexos. As mulheres, afirma a pesquisa, ''possivelmente extraem uma maior quantidade de cancerígenos e outros agentes tóxicos a partir da mesma quantidade de cigarros que os homens''. A teoria das diferenças fisiológicas, afirmam os analistas envolvidos com a pesquisa, pode ser reforçada, por estudos anteriores que mostraram que as mulheres fumantes têm o dobro do risco de sofrer câncer de pulmão do que homens.



Denúncia
O Ministério Público do Estado propôs ação contra o ex-secretário de estado de Justiça, Gilvan Ferro e seu ex- assessor Geremias Pereira Barbosa, além das esposas de ambos. O MP os acusa de “enriquecimento ilícito, nepotismo e recebimento de valores em suas contas bancárias sem origem específica”. Mas essa ação é o que se chama “chutar cachorro morto”. A grande pergunta é, porque o MP não fez essa denúncia quando Gilvan era secretário de Estado, cargo que ele ocupou desde o primeiro mandato de Ivo Cassol.
Irregularidades
Em 2007 Gilvan Ferro foi acusado pelo Tribunal de Contas de descumprir a lei 8.666/93 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ao autorizar a empresa Larynutre a fornecer refeições aos presídios de Nova Mamoré e Guajará Mirim sem o devido processo legal. Os técnicos do Tribunal de Contas não conseguiram localizar, nos processos administrativos, qualquer documento contratual ou congênere entre o Estado e a empresa Larynutre, caracterizando violação do artigo 60 da lei 8.666/93, que veda o contrato verbal e o considera nulo e de nenhum efeito (parágrafo único do mesmo artigo). Na época em que foi feita a auditoria a empresa Larynutre prestava os serviços de fornecimento de alimentos há mais de um mês, sem que, contudo, tivesse sido lavrado o termo de contrato. Ferro também foi acusado de transferir servidores e até de receber parte de gratificações de comissionados da extinta SEAPEN, atual SEJUS.
Academia
Gilvan Ferro e sua esposa, Juliana Ribeiro de Barros são proprietários de uma academia de ginástica em Porto Velho. Ela era comissionada na SEAPEN e só agora seu marido deverá responder por nepotismo. Em dezembro do ano passado o casal inaugurou a academia. Especialistas afirmam que o investimento inicial para um empreendimento dessa natureza não sai por menos de R$ 200 mil. Claro que existem linhas de crédito e financiamentos, pela academia não se pode concluir que eles “enriqueceram ilicitamente”, a não ser que o MP tenha provas de por lá já esteja tudo pago, com dinheiro sem procedência. Mas continua a pergunta, porque o MP não viu isso antes?
Antes tarde
De qualquer forma, vale a ação. Antes tarde do que nunca. Desde que assumiu a extinta SEAPEN, a administração de Gilvan Ferro foi marcada por situações estranhas, denúncias de favorecimento, perseguições, enfim. Resta saber se essas ações irão culminar em sentenças ou “dormir em berço esplêndido”. Só para constar, quem conheceu Ferro quando ele chegou em Rondônia, jura que ele veio “arrastando a cachorrinha”.
Embaraço
Alguns magistrados andam constrangidos com o fato do juiz José Jorge Ribeiro da Luz continuar na ativa e até estar sendo convocado para substituir desembargadores que se afastam por algum motivo. José Jorge é titular da 5ª Vara Cível e foi detido pela Polícia Federal na Operação Dominó em 2006, fato que por si já justificava uma aposentadoria compulsória. Mas como não transitou em julgado e já tem até crime prescrevendo, JJ como é conhecido, segue sua rotina normalmente. Acontece que durante as sessões em que ele substitui desembargador, seus pares ficam desconfortáveis nas cadeiras. Alguns advogados também andam reclamando do fato dele continuar na magistratura.
Presidência
E o Tribunal de Justiça se prepara para eleger seu novo presidente em dezembro. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa deverá ser o novo presidente, seguindo a tradição do Tribunal. A posse é em janeiro e o mandato é de dois anos. Roosevelt é um dos mais elogiados magistrados de Rondônia, com uma conduta austera e impecável.
Registro
Nesta quinta-feira, 11, é comemorado o Dia do Advogado.
Anuário
E vem aí o primeiro Anuário Advogados de Rondônia 2012, que vai circular a partir de dezembro em todo o Estado. Além de apresentar os escritórios de advocacia mais importantes de Rondônia, o anuário vai trazer entrevistas e reportagens segmentadas. Informações sobre como fazer parte podem ser obtidas pelo telefone 3229-8673 ou 9984-8906. Só para constar, esse será o mais importante catálogo de escritórios de advocacia, em edição de luxo com todas as páginas envernizadas. Quem não entrar nesse, só em 2013. Serão 50 páginas.
Detalhes
A empresa Precisa, responsável pelo gerenciamento de empréstimos consignados de servidores públicos de Rondônia foi criada por Fátima, esposa do secretário-adjunto de Saúde, José Batista no governo de José Bianco. A empresa Marco, que substituiu a Precisa no governo Cassol foi criada por Samuel, mas quem gerenciava era Rogério, primo de João Paulo que era (e continua sendo) chefe do RH da SEAD. E ele é quem será o responsável pela coordenação técnica da folha na nova CECON. Portanto, fica tudo em família.
Enquanto isso
O Detran informa que o sistema Renavan voltou a ser operacional. Também ampliou alguns prazos, os proprietário de veículos com placas final 7 terão até 31 de agosto para pagarem o licenciamento anual obrigatório; o Detran não vai cobrar taxa de permanência de veículos que ficaram apreendidos entre os dias 15 de julho a 31 de agosto; notas fiscais de veículos emitidas após 15 de julho terão sua validade ampliada até 31 de agosto e o mesmo vale para transferências de veículos assinadas no mesmo período.
Porém
Houve perda de dados no sistema. O Detran chegou a afirmar que “sofreu uma invasão de hackers”, mas nada ficou comprovado. Mas seria interessante ver se as multas aplicadas aos veículos da empresa EUCATUR, de propriedade da família do vice-governador, que também é diretor-geral do Detran não “se perderam” em todo esse processo.
Placas de fora
Praticamente todas as empresas que atendem a ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO RONDÔNIA tem em sua frota veículos emplacados fora do Estado e por isso pagam seus IPVAs nos estados de origem. Em Rondônia existe uma lei estadual que obriga as empresas que prestam serviço aqui, emplacar aqui seus veículos.
Zequinha Araújo
A Associação Beneficente Zequinha Araújo, à exemplo de dezenas de outras entidades assistencialistas, é usada como captadora de votos ilegalmente. O fato da entidade prestar serviços diversos à população carente, não descaracteriza seu uso eleitoral, pelo contrário, aí é que complica. O problema está no nome da entidade, que é o mesmo do ex-vereador e deputado estadual Zequinha Araújo. Eleitoralmente falando, é uma covardia com os demais candidatos. Alguém comentou que “ela começou sem objetivos políticos”, se isso fosse verdade, Zequinha nunca teria sido candidato. Admira a justiça eleitoral e o Ministério Público nunca terem percebido essa afronta. O mesmo vale para as fundações/associações de Donadons, Mileni Motta, Sueli Aragão e tantas outras.
Em mulheres é pior
As mulheres que fumam têm 25% mais chances de sofrer doenças cardíacas do que os homens. São essas as conclusões de uma pesquisa que utilizou os dados de pouco menos de 2,4 milhões de pessoas com problemas cardíacos, realizada nos EUA por especialistas da Universidade de Minnesota e da Johhs Hopkins University, entre 1966 e 2010. O estudo, publicado na revista médica especializada Lancet, afirma ainda que as mulheres em média fumam menos cigarros por dia do que homens, mas acrescenta que ainda assim elas têm mais chances de sofrer doenças coronárias se deveria a diferenças fisiológicas entre os dois sexos. As mulheres, afirma a pesquisa, ''possivelmente extraem uma maior quantidade de cancerígenos e outros agentes tóxicos a partir da mesma quantidade de cigarros que os homens''. A teoria das diferenças fisiológicas, afirmam os analistas envolvidos com a pesquisa, pode ser reforçada, por estudos anteriores que mostraram que as mulheres fumantes têm o dobro do risco de sofrer câncer de pulmão do que homens.