Insatisfação
A Associação Zequinha Araújo, dirigida pelo ex-vereador e deputado estadual cujo nome batizou a instituição, está em Porto Velho desde 1988 e passou a existir oficialmente a partir de 1999. Essa entidade ajudou a eleger e reeleger o economista Zequinha Araújo vereador por 5 mandatos e um de deputado estadual. A associação é mantida, segundo o parlamentar, por uma “rede de voluntários”, mas parece que o fôlego está acabando. Desde que assumiu o mandato de deputado, Zequinha começou a atrasar os salários dos funcionários de sua associação. Agora os atrasos chegam a 10, 15 dias e como são relativamente baixos, complicam a vida desses trabalhadores, que se vêem às voltas com donos de mercadinhos e credores em geral.
Covardia
Esse tipo de assistencialismo deve ser observado com atenção pelos órgãos fiscalizadores, principalmente a justiça eleitoral. A Associação é uma verdadeira máquina de votos, imbatível, já que leva o nome do parlamentar a todos os cantos do Estado. Atualmente em qualquer laboratório, diversas faculdades particulares, consultórios médicos e até supermercados, é possível obter descontos se você “for cadastrado” na associação do parlamentar. Por menos que isso vereador já perdeu cargo por aqui. Mas no caso de Zequinha é como se nada tivesse acontecendo. Chega a ser uma covardia a participação dele nos processos eleitorais.
Nome comum
Se o Ministério Público eleitoral fizer uma pesquisa na periferia de Porto Velho, vai descobrir que 10 entre 10 pessoas vão citar o nome de Zequinha quando o assunto for política. Se a associação leva seu nome, pela lógica, e pela lei, a justiça não poderia sequer permitir o registro de candidatura de Zequinha, isso tem nome, chama-se abuso de poder econômico. E esse crime é atemporal, ou seja, se ano que vem ele decidir ser candidato, o abuso cometido este ano poderá ser impeditivo para que ele venha a se candidatar.
Estranho
É a Justiça Eleitoral, Ministério Público e os próprios suplentes do vereador nunca terem questionado isso. A prefeitura de Porto Velho, por exemplo, foi impedida de usar uma estrela estilizada como logomarca, pois associava a imagem do Partido dos Trabalhadores. Essa é uma argumentação subjetiva, e mesmo assim foi aceita. No caso de Zequinha, isso nunca foi questionado.
Falando em prefeitura
O que aconteceu com o dinheiro que deveria ter sido usado para a construção do Centro Político Administrativo da prefeitura de Porto Velho? Os recursos foram uma compensação do Banco do Brasil pela transferência das contas dos servidores do município, que antes recebiam pelo Banespa. Em troca, o Banco do Brasil financiaria a construção do CPA municipal. Até hoje o projeto não saiu do papel.
Outra
Um verdadeiro crime contra a memória do Estado vem sendo cometido pela prefeitura de Porto Velho. Desde que foi “fechado para reformas” o museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, o símbolo mais importante de Rondônia, não mais reabriu. Agora a prefeitura anuncia uma “visita guiada” ao galpão, a partir da próxima sexta-feira. Um verdadeiro descaso. Primeiro porque o museu tem que ficar aberto todos os dias, visitantes vão quando tem disponibilidade de tempo e não ao bel prazer da municipalidade. Depois que é preciso que o IPHAN faça uma conferência minuciosa ao acervo, porque no período em que ficou desativado, diversas peças sumiram, conforme denúncia do Rondoniaovivo.
Explicações
O coordenador técnico da Cecon, Túlio Anderson Costa, explicou nesta terça-feira que uma empresa especializada está fazendo diagnóstico das necessidades do Estado para implantar posteriormente um programa para efetuar as consignações. Ele disse ainda que “a MultiMargem estava autorizada pelo TCE a atuar até a última sexta-feira e nesse período a Cecon esteve trabalhando para garantir o mínimo possível de paralisação do sistema. Só nesta segunda-feira passada é que a Cecon assumiu de fato suas funções”.
Acontece
Que a tal Cecon foi criada em 29 de junho deste ano pela Assembleia Legislativa. Em 11 de julho foi publicado no Diário Oficial do Estado como funcionaria a comissão, que é composta por 13 membros (e não 15 como informamos anteriormente), sendo que o coordenador geral ganha CDS 20, o coordenador técnico CDS 19, o chefe de cadastro CDS 17 e os assistentes técnicos, 10 no total, recebem CDS 14. Vale lembrar que todos os cargos estão sendo ocupados por policiais e delegados. Portanto, além do salário normal, ainda recebem o CDS.
E mais
Desde que o Tribunal de Contas determinou que fosse feita a licitação para contratação de empresa para cuidar da consignação, que o governo deveria ter começado a se mexer. Com o Tribunal de Contas os prazos já estão esgotados, com os correspondentes bancários mais ainda. Não vamos nem dizer o que pensam os servidores, que estão doidos para pegar empréstimos e não conseguem, sendo obrigados a consignar com o Banco do Brasil, que não tem lá essas taxas de juros muito atraentes.
Estourou
Quase três meses depois que PAINEL POLÍTICO publicou o parecer do conselheiro Paulo Curi sobre as obras da regional do Tribunal de Contas em Ji-Paraná, os demais conselheiros, à exceção de Francisco Carvalho da Silva, deram um “puxão de orelhas” público no presidente da Corte, José Gomes de Melo, que vinha, sistematicamente, determinando, via ofício, que o superintendente da SUPEL atropelasse a lei para atender suas ordens. Paulo Curi, apresentou eu seu relatório pelo menos uma dezena de motivos para suspender as obras da regional, entre elas o fato da mesma ir contra a economicidade.
Oficial
“Determinar ao Presidente deste Tribunal que se abstenha de incitar o Superintendente da Supel a descumprir decisão proferida por esta Corte no exercício de sua missão constitucional de controle externo da administração pública, especialmente no caso concreto em exame (regional de Ji-Paraná);” este foi o recado dado pelos conselheiros, publicado no Diário Oficial. É um fato inédito e desmoraliza completamente o já desgastado presidente.
Precedentes
José Gomes de Melo vem sendo um presidente no mínimo complicado. Ele autorizou sua esposa, que é servidora da Corte a passar um ano estudando em Porto Alegre recebendo salários, tem imóveis alugados para órgãos da prefeitura de Porto Velho e foi o principal defensor e idealizador das dispendiosas unidades regionais do Tribunal de Contas. Em tempos de avanços tecnológicos, ao invés de investir em tecnologia de transmissão de dados, ele optou por construir prédios “para atender” os prefeitos. Em seu relatório o conselheiro Paulo Curi exemplifica como as regionais não funcionam.
Para os pais
Os exames para determinar o sexo do feto e as possíveis anomalias genéticas realizadas através de mostras de sangue da mãe após sete semanas de gravidez são "confiáveis", segundo um estudo publicado nesta terça-feira na revista especializada Jama. Os cientistas analisaram 57 pesquisas publicadas anteriormente sobre a eficácia dos métodos para detectar o sexo do feto e determinaram a eficácia das provas que analisam o DNA do bebê no plasma materno. Apesar da diferença entre os estudos, os testes sanguíneos para detectar o cromossomo Y foram muito mais exatos que os exames de urina. Os pesquisadores indicaram que, em alguns casos nos quais o exame de sangue foi feito nas cinco primeiras semanas de gravidez, determinou-se o sexo do feto com um índice de precisão de 95% a 99%. O diagnóstico pré-natal de transtornos genéticos do feto normalmente requer a análise invasiva de tecidos fetais. Já o exame de sangue se apresenta como alternativa a outros mais agressivos, como a amniocentese, que consiste em extrair uma pequena mostra do líquido amniótico que rodeia o feto para examiná-lo e que se mostra como risco para o bebê. Para os exames de sangue, explica o jornal "New York Times", as mulheres têm o dedo picado e as mostras são enviadas a um laboratório. Caso seja detectado o cromossomo Y, o bebê será um menino; já a ausência desse cromossomo pode indicar que é menina ou que não se encontrou DNA do bebê na mostra. Esta prova não foi regulamentada pela Agência de Alimentação e Remédios (FDA) dos Estados Unidos porque não é utilizada para fins médicos, indicou ao jornal uma porta-voz, que assinalou que a agência pesquisa os testes domésticos que surgiram para analisar o DNA da criança. A curiosidade é o principal motivo que leva os futuros pais a fazerem esses exames, embora também haja preocupações de que eles possam servir para forçar aborto de fetos caso não seja do gênero desejado.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefone9248-8911.

Insatisfação
A Associação Zequinha Araújo, dirigida pelo ex-vereador e deputado estadual cujo nome batizou a instituição, está em Porto Velho desde 1988 e passou a existir oficialmente a partir de 1999. Essa entidade ajudou a eleger e reeleger o economista Zequinha Araújo vereador por 5 mandatos e um de deputado estadual. A associação é mantida, segundo o parlamentar, por uma “rede de voluntários”, mas parece que o fôlego está acabando. Desde que assumiu o mandato de deputado, Zequinha começou a atrasar os salários dos funcionários de sua associação. Agora os atrasos chegam a 10, 15 dias e como são relativamente baixos, complicam a vida desses trabalhadores, que se vêem às voltas com donos de mercadinhos e credores em geral.
Covardia
Esse tipo de assistencialismo deve ser observado com atenção pelos órgãos fiscalizadores, principalmente a justiça eleitoral. A Associação é uma verdadeira máquina de votos, imbatível, já que leva o nome do parlamentar a todos os cantos do Estado. Atualmente em qualquer laboratório, diversas faculdades particulares, consultórios médicos e até supermercados, é possível obter descontos se você “for cadastrado” na associação do parlamentar. Por menos que isso vereador já perdeu cargo por aqui. Mas no caso de Zequinha é como se nada tivesse acontecendo. Chega a ser uma covardia a participação dele nos processos eleitorais.
Nome comum
Se o Ministério Público eleitoral fizer uma pesquisa na periferia de Porto Velho, vai descobrir que 10 entre 10 pessoas vão citar o nome de Zequinha quando o assunto for política. Se a associação leva seu nome, pela lógica, e pela lei, a justiça não poderia sequer permitir o registro de candidatura de Zequinha, isso tem nome, chama-se abuso de poder econômico. E esse crime é atemporal, ou seja, se ano que vem ele decidir ser candidato, o abuso cometido este ano poderá ser impeditivo para que ele venha a se candidatar.
Estranho
É a Justiça Eleitoral, Ministério Público e os próprios suplentes do vereador nunca terem questionado isso. A prefeitura de Porto Velho, por exemplo, foi impedida de usar uma estrela estilizada como logomarca, pois associava a imagem do Partido dos Trabalhadores. Essa é uma argumentação subjetiva, e mesmo assim foi aceita. No caso de Zequinha, isso nunca foi questionado.
Falando em prefeitura
O que aconteceu com o dinheiro que deveria ter sido usado para a construção do Centro Político Administrativo da prefeitura de Porto Velho? Os recursos foram uma compensação do Banco do Brasil pela transferência das contas dos servidores do município, que antes recebiam pelo Banespa. Em troca, o Banco do Brasil financiaria a construção do CPA municipal. Até hoje o projeto não saiu do papel.
Outra
Um verdadeiro crime contra a memória do Estado vem sendo cometido pela prefeitura de Porto Velho. Desde que foi “fechado para reformas” o museu da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, o símbolo mais importante de Rondônia, não mais reabriu. Agora a prefeitura anuncia uma “visita guiada” ao galpão, a partir da próxima sexta-feira. Um verdadeiro descaso. Primeiro porque o museu tem que ficar aberto todos os dias, visitantes vão quando tem disponibilidade de tempo e não ao bel prazer da municipalidade. Depois que é preciso que o IPHAN faça uma conferência minuciosa ao acervo, porque no período em que ficou desativado, diversas peças sumiram, conforme denúncia do Rondoniaovivo.
Explicações
O coordenador técnico da Cecon, Túlio Anderson Costa, explicou nesta terça-feira que uma empresa especializada está fazendo diagnóstico das necessidades do Estado para implantar posteriormente um programa para efetuar as consignações. Ele disse ainda que “a MultiMargem estava autorizada pelo TCE a atuar até a última sexta-feira e nesse período a Cecon esteve trabalhando para garantir o mínimo possível de paralisação do sistema. Só nesta segunda-feira passada é que a Cecon assumiu de fato suas funções”.
Acontece
Que a tal Cecon foi criada em 29 de junho deste ano pela Assembleia Legislativa. Em 11 de julho foi publicado no Diário Oficial do Estado como funcionaria a comissão, que é composta por 13 membros (e não 15 como informamos anteriormente), sendo que o coordenador geral ganha CDS 20, o coordenador técnico CDS 19, o chefe de cadastro CDS 17 e os assistentes técnicos, 10 no total, recebem CDS 14. Vale lembrar que todos os cargos estão sendo ocupados por policiais e delegados. Portanto, além do salário normal, ainda recebem o CDS.
E mais
Desde que o Tribunal de Contas determinou que fosse feita a licitação para contratação de empresa para cuidar da consignação, que o governo deveria ter começado a se mexer. Com o Tribunal de Contas os prazos já estão esgotados, com os correspondentes bancários mais ainda. Não vamos nem dizer o que pensam os servidores, que estão doidos para pegar empréstimos e não conseguem, sendo obrigados a consignar com o Banco do Brasil, que não tem lá essas taxas de juros muito atraentes.
Estourou
Quase três meses depois que PAINEL POLÍTICO publicou o parecer do conselheiro Paulo Curi sobre as obras da regional do Tribunal de Contas em Ji-Paraná, os demais conselheiros, à exceção de Francisco Carvalho da Silva, deram um “puxão de orelhas” público no presidente da Corte, José Gomes de Melo, que vinha, sistematicamente, determinando, via ofício, que o superintendente da SUPEL atropelasse a lei para atender suas ordens. Paulo Curi, apresentou eu seu relatório pelo menos uma dezena de motivos para suspender as obras da regional, entre elas o fato da mesma ir contra a economicidade.
Oficial
“Determinar ao Presidente deste Tribunal que se abstenha de incitar o Superintendente da Supel a descumprir decisão proferida por esta Corte no exercício de sua missão constitucional de controle externo da administração pública, especialmente no caso concreto em exame (regional de Ji-Paraná);” este foi o recado dado pelos conselheiros, publicado no Diário Oficial. É um fato inédito e desmoraliza completamente o já desgastado presidente.
Precedentes
José Gomes de Melo vem sendo um presidente no mínimo complicado. Ele autorizou sua esposa, que é servidora da Corte a passar um ano estudando em Porto Alegre recebendo salários, tem imóveis alugados para órgãos da prefeitura de Porto Velho e foi o principal defensor e idealizador das dispendiosas unidades regionais do Tribunal de Contas. Em tempos de avanços tecnológicos, ao invés de investir em tecnologia de transmissão de dados, ele optou por construir prédios “para atender” os prefeitos. Em seu relatório o conselheiro Paulo Curi exemplifica como as regionais não funcionam.
Para os pais
Os exames para determinar o sexo do feto e as possíveis anomalias genéticas realizadas através de mostras de sangue da mãe após sete semanas de gravidez são "confiáveis", segundo um estudo publicado nesta terça-feira na revista especializada Jama. Os cientistas analisaram 57 pesquisas publicadas anteriormente sobre a eficácia dos métodos para detectar o sexo do feto e determinaram a eficácia das provas que analisam o DNA do bebê no plasma materno. Apesar da diferença entre os estudos, os testes sanguíneos para detectar o cromossomo Y foram muito mais exatos que os exames de urina. Os pesquisadores indicaram que, em alguns casos nos quais o exame de sangue foi feito nas cinco primeiras semanas de gravidez, determinou-se o sexo do feto com um índice de precisão de 95% a 99%. O diagnóstico pré-natal de transtornos genéticos do feto normalmente requer a análise invasiva de tecidos fetais. Já o exame de sangue se apresenta como alternativa a outros mais agressivos, como a amniocentese, que consiste em extrair uma pequena mostra do líquido amniótico que rodeia o feto para examiná-lo e que se mostra como risco para o bebê. Para os exames de sangue, explica o jornal "New York Times", as mulheres têm o dedo picado e as mostras são enviadas a um laboratório. Caso seja detectado o cromossomo Y, o bebê será um menino; já a ausência desse cromossomo pode indicar que é menina ou que não se encontrou DNA do bebê na mostra. Esta prova não foi regulamentada pela Agência de Alimentação e Remédios (FDA) dos Estados Unidos porque não é utilizada para fins médicos, indicou ao jornal uma porta-voz, que assinalou que a agência pesquisa os testes domésticos que surgiram para analisar o DNA da criança. A curiosidade é o principal motivo que leva os futuros pais a fazerem esses exames, embora também haja preocupações de que eles possam servir para forçar aborto de fetos caso não seja do gênero desejado.
Contatos
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