Insegurança sobre eleições

Na entrevista pela live do Instagram deste blog, na quinta-feira passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não mostrou segurança em apenas um tópico: adiamento das eleições municipais. Disse que por força maior da Constituição não dá para prorrogar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores. Tudo bem, até aí se justifica. O nó do problema que ele não sabe ainda desatar nem tampouco o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz respeito ao modelo de eleição em meio a uma grande pandemia do coronavírus.

Tudo é incerto porque não se sabe ainda a extensão dessa chaga diabólica no País e que até ontem já tinha exterminado mais de 20 mil vidas. TSE e Congresso falam em adiar a eleição para dezembro sem ter a menor noção de que até lá a curva da morte tenha regredido. E se continuar a crescer de forma avassaladora? Ouvi um idiota falar em eleição digital, votando por um aplicativo na internet.

Além de asneira é a maior porta aberta para fraudes. Perguntei e Maia não soube responder como se daria a campanha e não a votação, já que a primeira prescinde de gente nas ruas, de candidatos apertando a mão de eleitores e os abraçando, o que ficou terminantemente proibido em tempos de Covid-19 imposto pelo isolamento radical já em prática em várias cidades brasileiras.

E as convenções, que são realizadas com cheiro de povo, com aglomerações? Maia disse que a campanha poderia se resumir as redes sociais e na eleição estabelecer horário distintos para o voto, com a intenção de evitar filas. Humanamente impossível! O fato é que Congresso e TSE estão perdidos mais do que cego em tiroteio quando não conseguem vencer os limites do calendário eleitoral impostos pelo prolongamento sem data para ver a luz no final do túnel do chamado vírus da morte.

A esta altura, provavelmente o melhor caminho seria prorrogar a eleição para 2021. Há quem defenda unificação das eleições em 2022, mas para um País de 11 milhões de analfabetos, que seriam obrigados a votar sete vezes – presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador – se traduziria num grande complicador, levando muito mais tempo na urna e mais risco de erros.

Posição do TSE – Para o ministro Luiz Roberto Segundo Barroso, que assume a presidência do TSE no final do mês, a decisão de mudar a data da eleição deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. "Por minha vontade, nada seria modificado, porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las", adiantou.

Dúvidas – Em junho é a data programada para os testes nas urnas eletrônicas, e essa ação não for possível, o que pode acontecer a respeito das eleições 2020? Fiz essa pergunta a um advogado eleitoral, que me respondeu: “Em razão da pandemia mundial da Covid-19, o TSE instituiu um Grupo de Trabalho para avaliar se é possível realizar ou não as eleições em outubro de 2020. Esse Grupo de Trabalho, GT, faz diversas análises e colhe dados dos Tribunais Regionais Eleitorais do País, bem como emite relatórios periódicos tomando por base a situação verificada a cada momento. Até agora, o GT recomenda que todos os prazos sejam foram mantidos, porém, o ministro Barroso não descarta a possibilidade de adiamento, e segundo suas declarações, esta decisão deverá ser tomada até o mês de junho”.

Prorrogação – Para o adiamento das eleições é necessário a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma vez que a data do "dia da eleição" está prevista na Constituição Federal. Importante informar que já existem propostas tramitando no Congresso que prevêem o adiamento das eleições e até mesmo a unificação das eleições municipais com as demais. Prorrogar mandatos ainda não se discute. Apenas o TSE admite a possibilidade do adiamento da data, para que não se afronta a Soberania Popular, ou seja, as pessoas elegeram seus governantes para um mandato de quatro anos. Além do mais para prorrogar mandato seriam necessárias diversas alterações nas legislações ordinárias e na Constituição Federal.

Advogado não vê ambiente para eleições

Amigo,

Antes de mais nada, parabéns pelas entrevistas recentes. Furos jornalísticos, que dificilmente serão superados. É o Pajeú, através de você, perguntando para o mundo. Bom!

Na coluna deste sábado, mais uma vez, você aborda a questão da realização das eleições. Suas assertivas e indagações estão corretas!

Desde o começo de março, venho afirmando, inclusive no seu Blog, que não haverá eleições esse ano. Seria uma desumanidade exigir que 100 milhões de pessoas votem. Se hoje (não se sabe quantos em outubro/novembro) temos mais de 300 mil contaminados!  

Milhares de mortos? Só por um capricho de alguns juristas e advogados, que, por preciosismo teórico/constitucionais, não admitem mudar as datas da votações. Acontece que há segmentos dos servidores da Justiça Eleitoral que querem porque querem realizar as eleições.

E a razão de ser de suas atividades funcionais. É o ápice! Também: as Mesas Diretoras dos Tribunais Regionais e os Ministros do TSE, especialmente seus presidentes, têm interesses em realizar as eleições.

Agora, 2020, por que se dariam durante seus "mandatos"? Toda Mesa Diretora, inclusive do TSE, tem duração de dois anos e, se as eleições e os mandatos forem prorrogados, nenhum deles estará no TSE nem nos TREs. 

Finalmente: onde conseguirão R$ 5 bilhões para realizar as eleições? Em um momento desses, em que faltam respiradores? Desde quando você publicou   seus comentários e o meu, as autoridades admitem implicitamente ou explicitamente, mas não têm coragem de defender o adiamento.

Roberto Moraes, advogado

Silvio pode ter cancelado telejornal por razões políticas

A decisão de Silvio Santos em substituir a edição de hoje do telejornal "SBT Brasil" por uma reprise do programa de fofocas "Triturando" pegou de surpresa o departamento de jornalismo da emissora. A razão para a medida drástica teria sido de cunho político.

A informação é do colunista Mauricio Stycer, do UOL. Segundo o jornalista, quatro funcionários do SBT confirmaram a versão. Na edição de ontem do "SBT Brasil", houve queixa do Governo Federal ao dono da emissora pelo principal assunto do telejornal ter sido o vídeo da reunião ministerial realizada em 22 de abril. 

Hoje, Silvio Santos teria pedido à equipe do noticiário para que exibisse apenas a agenda do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (25). Havia a expectativa de que o telejornal fosse ao ar às 20h30, fora do seu horário habitual (19h45). No entanto, a equipe acabou sendo dispensada do plantão.

Os telespectadores não foram avisados da substituição na grade do canal. No ar desde 2005, o "SBT Brasil" nunca havia deixado de ser exibido até agora.

A substituição também causou ao SBT a pior audiência do ano no horário das 19h45: o Ibope de hoje caiu para dois pontos.