Política : R$ 300 de multa
Enviado por alexandre em 19/05/2020 23:54:19

Câmara aprova o uso obrigatório de máscara em todo país

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público.

Deputados ainda votam destaques ao texto. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.    

De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, “sendo aplicada o dobro em caso de reincidência”, ou seja, R$ 600.

A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável. Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada. A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa. O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de normas locais sobre o assunto.

A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia. Continue lendo


Movimentação de pessoas em vagão da Linha 4 Amarela do metrô de São Paulo na manhã desta segunda-feira (18) Foto: Fotoarena / Agência O Globo

O Globo

O “número básico de reprodução” da Covid-19 — parâmetro que indica quantas pessoas um indivíduo infectado contagia — caiu no Brasil desde o início da pandemia, mas ainda é alto.

Quando o novo coronavírus chegou ao país, em 26 de fevereiro, cada pessoa que o contraía passava a doença para outras 3,5, em média. Depois das primeiras medidas de isolamento social, em 23 de março, o número caiu para 1,9. Agora, com mais estados promovendo quarentena, está em 1,4. Ou seja, cada dois brasileiros infectados transmitem o Sars-CoV-2 para outros três.

O valor é menor, mas ainda preocupante, porque alimenta um crescimento exponencial da pandemia, que dobra de tamanho a cada 9 ou 10 dias, um patamar temerário num momento em que o Brasil já tem mais de 260 mil casos.

Os pesquisadores responsáveis pela estimativa são o físico nuclear Rubens Lichtenthäler Filho, professor da Universidade de São Paulo (USP), e seu filho, Daniel, médico do Hospital Israelita Albert Einstein.

Para chegar aos números, os dois trabalharam essencialmente com dados oficiais. Eles afirmam que as datas-chaves identificadas na análise coincidem com momentos em que estados implementaram medidas mais duras de isolamento. Continue lendo

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