Política : CORONAVOUCHER
Enviado por alexandre em 12/05/2020 08:17:07

189.695 militares que receberam coronavoucher de R$ 600, totalizando R$ 113,8 milhões. Terão que devolver

Enquanto o governo mostra descaso com as longas filas enfrentadas por desempregados e informais para receber o auxílio emergencial de R$ 600 nas agências da Caixa Econômica Federal, quase 190 mil militares foram contemplados com o coronavoucher sem qualquer trabalho. 

Dados do governo revelam que 189.695 militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados receberam o auxílio emergencial, totalizando R$ 113.816.990,00. 

O Ministério da Defesa disse que “verifica a possibilidade de recebimento indevido de valores referentes ao auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal no período de enfrentamento à pandemia do coronavírus, por integrantes da folha de pagamentos deste Ministério”. 

As irregularidades, segundo a Defesa, foram identificadas com o apoio do Ministério da Cidadania. 

A pasta acrescenta: “Neste sentido, estão sendo adotadas as medidas para apuração do ocorrido, visando identificar se houve valores recebidos indevidamente, de modo a permitir a restituição ao erário e as demais considerações de ordem administrativo-disciplinar, como necessário”. 

Procurada, a Caixa informou que é responsável apenas pelo pagamento dos auxílios emergenciais, cujos dados são processados pela Dataprev, com base em informações recebidas do Ministério da Cidadania. 

Procurados, a Dataprev e o ministério ainda não se pronunciaram. Alegam que estão esperando as áreas técnicas se pronunciarem para saber o que aconteceu. 

As queixas de informais, desempregados, microempreendedores individuais são muitas em relação ao coronavoucher. Muitos reclamam que já fizeram os cadastros no site da Caixa, mas, até agora, não tiveram resposta. 

As filas em frente às agências da Caixa são intermináveis e se tornaram um risco para muita gente por causa da pandemia do novo coronavírus. Ou seja, além de não receberem a ajuda prometida pelo governo, as pessoas estão expostas a pegarem a Covid-19.

Devolução

O Ministério da Cidadania afirma em nota, que os militares que receberam ilegalmente o coronavoucher de R$ 600 terão que devolver os recursos aos cofres públicos.

O ministério diz ainda que, depois de um período de adaptação, dispõe, agora, de todos os CPFs atualizados de quem recebeu o coronavoucher. Portanto, tem como chegar aos que não poderiam ter botado a mão no auxílio emergencial.

O Cidadania destaca ainda que parentes de militares receberam o coronavoucher, mas que isso está dentro das regras. “É importante destacar que, tanto para o público do auxílio emergencial que fez a solicitação por meio do aplicativo ou site da Caixa, quanto para os cidadãos incluídos no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família existem familiares de militares que receberam o auxílio emergencial por se enquadrarem nos critérios legais, mesmo considerando a renda do familiar militar, e não existe nenhuma norma que impeça este recebimento. Portanto, se algum cidadão que cumpre os critérios legais recebeu o auxílio emergencial, não é necessária a devolução do valor apenas porque um membro da família é militar e recebe soldo”.

Os principais programas de acesso ao ensino superior do Ministério da Educação (MEC) já ganharam datas de inscrição para o segundo semestre. As datas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta segunda-feira (11).

Confira o período de inscrição para cada programa no segundo semestre:

  • Sistema de Seleção Unificada (Sisu): de 16 a 19 de junho de 2020;
  • Programa Universidade para Todos (ProUni): de 23 a 26 de junho de 2020;
  • Fundo de Financiamento Estudantil (Fies): 30 de junho a 3 de julho de 2020.

Os programas utilizam as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o acesso ao ensino superior. As iniciativas permitem o ingresso em instituições de ensino superior públicas e privadas.

O primeiro passo para o início do processo seletivo do segundo semestre é a publicação de edital para que as instituições possam manifestar interesse em aderir aos programas. Com isso, será possível conhecer o número de bolsas ofertado e quais cursos, por exemplo, estarão disponíveis para os estudantes.

Sisu – O estudante que participou do Enem de 2019 e quer estudar em uma universidade federal pode realizar a inscrição no Sisu em 2020. Para concorrer a uma vaga pelo programa, é preciso ter obtido uma nota acima de zero na redação.

Prouni – Já quem estiver de olho em instituições privadas de ensino superior pode concorrer a bolsas integrais (100%) e parciais (50%) por meio do ProUni. Para se inscrever na iniciativa, o estudante que participou do Enem deve ter obtido média de ao menos 450 pontos e não ter zerado a redação.

Fies – O candidato também pode concorrer a uma vaga no ensino superior pelo Fies. O programa concede financiamento a estudantes em cursos superiores privados. Para participar, o candidato que participou do Enem precisa ter desempenho de pelo menos 450 pontos nas provas e não zerar a redação. As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação.

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