O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, não serão realizadas sessões presenciais. Os julgamentos serão feitos por videoconferência, por meio de um aplicativo no qual todos os ministros conseguem falar entre si. O recurso será usado para os julgamentos do plenário, que conta com a participação dos onze ministros, e das duas turmas, cada uma formada por cinco magistrados — o presidente, Dias Toffoli, não integra as turmas.

A decisão foi tomada em uma sessão administrativa, já realizada virtualmente. Houve um teste e todos os ministros conseguiram utilizar a tecnologia. A área técnica do tribunal está estudando uma forma de transmitir as videoconferências pela TV Justiça.

Toffoli apresentou a proposta de sessões mistas. Elas seriam realizadas no plenário físico e, se algum ministro se sentisse desconfortável de sair de casa, poderia usar o aplicativo para participar. Apenas dois ministros concordaram com a proposta: Gilmar Mendes e Edson Fachin. Os demais integrantes do Supremo ponderaram que a recomendação das autoridades sanitárias era de evitar reuniões. Por isso, a maioria aprovou as sessões em ambiente totalmente virtual, sem a necessidade de reunião física.

Na sessão desta quinta-feira, a maioria demonstrou preocupação com a situação do país, com casos de Covid-19 se alastrando rapidamente. A proposta de reuniões totalmente virtuais, apresentada por Alexandre de Moraes, recebeu o apoio de Carmen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio foi contrário às videoconferências, optando por sessões físicas. O ministro Celso de Mello está de licença médica e não participou das discussões.

Os ministros desmarcaram a sessão física do plenário que estava agendada para1º de abril. Toffoli ainda vai agendar uma nova data para os julgamentos. Caberá às presidentes das duas turmas, Carmen Lúcia e Rosa Weber, marcar as sessões nos colegiados menores.

Doria sofre ameaça de morte

Por Revista Forum

O governador de São Paulo, João Doria, recebeu ontem ameaças de morte. Ele também recebeu mensagens dizendo que a sua casa seria invadida, nas redes sociais e em seu celular.

Doria fez um boletim de ocorrência e a Polícia Civil vai abrir uma investigação. A Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes decidiu cercar a casa do governador durante a noite. As informações foram divulgadas pela jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

Segundo a coluna, a equipe do governador informou ter indícios de que as ameaças partem de um movimento bolsonarista e suspeita de uma articulação do chamado gabinete do ódio, liderado pelo filho do presidente, Carlos Bolsonaro.

Os ataques teriam sido iniciados devido a liderança que Doria estaria mostrando no combate ao coronavírus. Na última quarta-feira, Bolsonaro e Doria bateram boca em videoconferência que reuniu o presidente e os governadores do Sudeste. No Twitter, robôs impulsionaram campanhas de apoio a Bolsonaro e pelo impeachment de Doria, nos últimos dois dias.