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A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, chamou de “precoce” o debate sobre a possibilidade de as eleições municipais, marcadas para outubro, serem adiadas. A mudança no calendário eleitoral foi defendida pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diante da pandemia de coronavírus.
“Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional”, disse a ministra em comunicado enviado à imprensa nesta segunda-feira.
O futuro presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, também se manifestou sobre o assunto. Para ele, a questão merece ser tratada pelo Congresso.
“A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado. A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento”, disse Barroso.
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Uma das maiores vantagens da “coincidência de mandatos”, a partir de 2022, com eleições somente a cada quatro anos, é reabrir o debate sobre a extinção da Justiça Eleitoral, jabuticaba brasileira que nos custa R$6 bilhões por ano.
Já se conversa no Congresso sobre o adiamento das eleições de outubro, em razão do coronavírus, e a prorrogação de mandatos por alguns meses, até que a pandemia desapareça.
Ou até 2022, como pretende proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso.
A alegação pelo adiamento das eleições é a impossibilidade de fazer campanha, comício, corpo-a-corpo, beijar criancinhas etc.
Bolsonaro defende a coincidência de mandatos de presidente a vereador a cada 4 anos. O cancelamento do horário gratuito é outra vantagem.
O fim de eleições a cada 2 anos faria o País economizar, começando pelos R$2,7 bilhões do indecoroso fundão eleitoral. A informação é do Diário do Poder.
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