Política : ADIADAS?
Enviado por alexandre em 18/03/2020 09:16:01

Eleições correm o risco de adiamento

Pelo que se desenha, não causaria espanto se tivéssemos que chegar ao extremo de ter que adiar as eleições municipais. Isto não está sendo tratado agora. As autoridades esperam que em outubro o coronavírus seja página virada. Assim, todos os prazos eleitorais devem ser mantidos e respeitados”, alertou, ontem, em artigo no meu blog, no espaço reservada para ela às terças-feiras, a advogada Diana Câmara, especialista em legislação eleitoral, PHD em campanhas e do jogo político.

Na sua visão, até outubro há um árduo caminho que a sociedade terá que enfrentar e importantes e drásticas mudanças de comportamentos que, com certeza, terão impacto nas eleições e na forma de se fazer campanha eleitoral. Muito provavelmente a internet, em especial as mídias sociais e o WhatsApp, será o local mais seguro e hábil para se fazer campanha.

“Há um indicativo de que os próximos meses serão de restrição social, sendo proibida aglomerações, reuniões políticas, comícios, caminhadas, porta a porta, abraços, apertos de mãos e tantos outros atos típicos de campanha eleitoral que envolvem interação entre pessoas. Mais uma vez vamos ter que nos reinventar usando a criatividade e o bom senso”, acrescentou Diana Câmara.

Competente e antenada com o momento, Diana Câmara é a primeira especialista em Direito Eleitoral a levantar a lebre. É possível não ocorrer as eleições municipais deste ano? Vai depender, claro, do cenário que o mundo, especialmente o Brasil, irá se deparar daqui para a frente. O mundo está em pânico, todas as nações assustadas. Parece algo do Apocalipse, dos fins dos tempos previstos na Bíblia.

Nunca se viu algo tão assustador. A população, trancafiada em casa, refém do medo, não cumpre mais agenda social, não vai ao local de trabalho, não tem aulas, os shoppings esvaziaram e nem o direito de frequentar um bom restaurante para sair da rotina da comida caseira é possível. O que se constata, politicamente, nesse instante, é que não temos campanha nem previsão de colocar as candidaturas nas ruas.

Quanto à eleição, só Deus sabe!

Pedido de impeachment – Enquanto o calendário eleitoral se apresenta como uma grande incerteza, no Congresso foi pedido, ontem, o impeachment  do presidente Bolsonaro, através do deputado Leandro Grass (Rede-DF). Dentre os motivos apresentados, estão os constantes ataque do chefe do Executivo contra a imprensa, aos poderes e o recente endosso do presidente para que acontecessem, a despeito das orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), as manifestações do último domingo. Bolsonaro, que deveria estar de quarentena por ainda ter a possibilidade de estar com coronavírus, compareceu a uma delas, e, ao lado de cartazes contra o Legislativo e o Judiciário, tirou fotos com os manifestantes e pegou nas mãos deles, contrariando orientações do Ministério da Saúde.

Sem apreço – Para Grass, o conjunto de crimes praticados por Bolsonaro, demonstra que ele não tem apreço pelas normas constitucionais e nem pelas responsabilidades do cargo. “Não é lícito ao Chefe da Nação convocar manifestações de ataque aos demais poderes e desacreditar o processo eleitoral. Descabe ao Presidente refutar decisões judiciais sobre pleito que, pasme-se, ele foi eleito. Não é possível que o Presidente aja sem qualquer decoro, publicando material pornográfico em redes sociais, ofendendo jornalistas todos os dias e, ao fim e ao cabo, incentivando a comemoração do Golpe Militar de 1964”, afirmou.

Estoque zerado – Muito grave o alerta feito pelo Sindicato dos Médicos de que o Estado não dispõe mais de máscaras, álcool gel, gorros, capotes e luvas, equipamentos de proteção individual usados pela classe médica e a população em geral para se proteger do coronavírus. Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Walber Steffano, o Estado, cobrado fortemente pela categoria, não apresentou uma saída emergencial para comprar o material.  "Estamos diante de uma calamidade, que exige urgência”, diz Steffano. O estoque dos equipamentos está zerado também na rede de farmácias do Estado. E quando se encontra, o preço está impraticável. O álcool gel subiu de R$ 11,99 para R$ 49,00 e a máscara, que custava centavos, agora está sendo vendida a R$ 7,00.

Vergonha – Enquanto em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou, entre outras medidas, a doação de 140 mil cestas básicas para os alunos da rede municipal de ensino, no Recife o prefeito socialista Geraldo Júlio, que quer emplacar de todo jeito o filho de Eduardo Campos, João Campos, como sucessor, decidiu distribuir um kit de merenda escolar com as famílias dos estudantes matriculados na rede municipal. Mas não foi boa a receptividade entre os pais e mães da garotada diante da pobreza franciscana do kit, resumido a um pacote de leite em pó integral, biscoitos de baunilha e goiaba, duas laranjas, uma maçã e uma goiaba, além de uma paçoca de amendoim.

CENSO ADIADO – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou, ontem, que a realização do Censo Demográfico foi adiada para 2021 diante do avanço do surto coronavírus no país. A coleta de dados estava programada para neste ano. Segundo o IBGE, o próximo Censo terá como data de referência 31 de julho de 2021. A coleta será realizada entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021. O concurso com 208 mil vagas destinado para a realização do levantamento foi suspenso. Os candidatos que já fizeram o pagamento da inscrição serão reembolsados.

Perguntar não ofende: Se a eleição for adiada, os mandatos dos prefeitos e vereadores serão prorrogados?


Maia: "Não vale garantir a economia com perda de vidas"

Por O Globo 

A crise do coronavírus no país deixou mais explícita a turbulenta relação do Palácio do Planalto com o Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu as críticas feitas ontem pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo impacto na economia de medidas duras que governadores têm adotado no combate à doença. “Precisamos priorizar as vidas”, reagiu Maia. Questionado, no final da noite de ontem, sobre a decisão do governo de pedir a decretação de calamidade pública, o presidente da Câmara disse apoiar a iniciativa e prometeu celeridade na tramitação da matéria na Casa.

Classificando a atual crise como “um tsunami”, Maia voltou a dizer que tanto ele, quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estão abertos ao diálogo, e ressalta que foram “médicos” que recomendaram isolamento a Bolsonaro. Até o momento da entrevista ao GLOBO, no fim da tarde de terça-feira, o presidente da Câmara ainda não havia recebido um convite oficial para o encontro anunciado por Bolsonaro para a noite desta quarta.

Mesmo com o coronavírus, o senhor decidiu por não parar as atividades. Por quê?

O Congresso é parte da solução da redução de danos que essa crise trás para o Brasil. O Brasil é uma democracia. Se o Parlamento se omite da sua responsabilidade, o que a sociedade vai imaginar? Que vai estar completamente desprotegida. O Parlamento não vai fechar. Fechou, infelizmente, na ditadura e não fechará nunca mais.

O governo resolveu pedir ao Congresso a decretação de calamidade pública para poder aumentar os gastos, o senhor concorda?

Eu sempre defendi a ampliação dos gastos públicos, que a única saída para enfrentar a crise era com recursos públicos. O governo toma a decisão correta. Deve encaminhar esse decreto para o Congresso Nacional, que de forma urgente vai tramitar e aprová-lo para que o governo tenha espaço fiscal para poder realizar os investimentos necessários para o enfrentamento dessa crise.

O presidente Bolsonaro segue com críticas ao Congresso e chegou a acusá-lo de hipocrisia. Como fica o diálogo com ele?

Acho que a gente não deve ficar olhando os momentos onde a gente fica mais nervoso e acaba cometendo erros. O que estamos alertando, e que pode acontecer no Brasil, é porque estamos acompanhando essa crise na Itália, na China, na França, na Espanha, agora na Grã-Bretanha, que era um país que estava numa linha parecida com a do Brasil e inverteu completamente — caminhando para restringir circulação, colocando 15% do PIB na economia. O que estamos fazendo, nada mais é do que analisando a realidade, os impactos do vírus na saúde dos brasileiros e também na vida econômica e social. Nós vamos ter uma crise de emprego, certamente, e uma crise que vai atingir os brasileiros mais vulneráveis. Nós vamos às ruas nas nossas bases toda semana, mas temos a recomendação do ministro da Saúde para evitar aglomerações.

Confira a integra aqui: 'Não vale garantir a economia com perda de vidas', diz ...

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