Diante do avanço dos casos de coronavírus no País, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem reservadamente trocar sessões presenciais da Corte por julgamentos no plenário virtual, uma plataforma online que permite a análise de casos sem que os magistrados estejam reunidos presencialmente - e longe dos holofotes da TV Justiça. Ontem, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu restringir o acesso ao plenário da Corte e suspendeu temporariamente a visita pública ao prédio do tribunal como medida de prevenção à doença.

Uma resolução assinada por Toffoli prevê trabalho remoto para servidores maiores de 60 anos e portadores de doenças crônicas, reforço na higienização das áreas do tribunal e limitação do número de pessoas que poderão acompanhar as sessões de julgamento no STF - a sessão de ontem, aliás, estava praticamente deserta, com menos das 20 poltronas reservadas ao público ocupadas.

De acordo com auxiliares do STF, no entanto, as únicas alterações previstas na Corte são aquelas já determinadas por Toffoli na resolução. A possibilidade de adoção de medidas adicionais de prevenção, no entanto, não está descartada e vai depender do quadro no País.

A resolução de Toffoli prevê que cada ministro poderá adotar restrições ao atendimento presencial do público externo em seus gabinetes. Segundo o Estado apurou, ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já suspenderam ou reduziram o número de audiências privadas com advogados, em um esforço para "blindar" os magistrados - muitos deles possuem mais de 60 anos, faixa etária mais vulnerável aos efeitos do coronavírus.

Nos últimos dias, ministros também mudaram de comportamento e passaram a evitar cumprimentos com as mãos e beijos no rosto.

Agenda. Um dos temores de advogados é de que os julgamentos do STF semana que vem sejam cancelados. Na próxima quarta-feira, está previsto julgamento de uma ação contra a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações ocorridas em áreas de interesse da União, como ferrovias, hidrovias, portos e federais.

Ontem, Toffoli marcou a retomada do julgamento de uma ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) à doação de sangue por homens gays. Esse é o único item da chamada "pauta de costumes" previsto para ser analisado neste semestre.

Ainda, na quinta (12), o presidente do Supremo embarcou para o Marrocos, onde participa de uma viagem oficial nos próximos dias. O país, localizado no norte da África, já confirmou cinco casos de coronavírus, número abaixo do registrado no Brasil - 77, segundo o Ministério da Saúde.

Bolsonaro sobre vaga no STF: "A indicação é minha"

Por Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro evitou na noite de hoje cravar um nome que será indicado ao Supremo Tribunal Federal, mas afirmou, durante a transmissão ao vivo semanal: "Se estiver vivo até lá e presidente, posso indicar um ministro para o Supremo Tribunal Federal ao final deste ano e outro no ano que vem". O presidente ainda completou com a pergunta: "Mas quem vai ser?". "Me desculpe, mas a indicação é minha", respondeu.

"Me deram essa legitimidade", argumentou Bolsonaro. "Vai ser alguém que vai ter que passar por uma sabatina no Senado. Não é apenas uma indicação minha. Pode ser reprovado. Pode, mas eu quero por alguém no Supremo que atenda aos interesses da Nação brasileira. Não é uma pessoa que tem uma visão apenas", frisou o presidente. Bolsonaro ainda disse que escolherá alguém que "esteja afinado" e que "confie" nele.