O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ter identificado a assinatura de sete eleitores mortos na lista de apoios apresentada pelo Aliança pelo Brasil, partido  que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. Tesoureira da sigla, a advogada Karina Kufa disse que pediu uma verificação interna e que, em pelo menos um desses casos, foi constatado que o apoiador assinou a lista em 26 de janeiro e morreu em 22 de fevereiro.

Para ter o registro aprovado e poder disputar eleições, o Aliança precisa coletar a assinatura de 491,9 mil eleitores - que devem ter firmas reconhecidas em cartório. O partido já apresentou mais de 80 mil fichas assinadas ao TSE, mas, segundo o balanço mais recente, apenas 6.605 foram aprovadas - menos de 2% do necessário. Outras 13,7 mil foram rejeitadas pelos técnicos da Corte, incluindo a dos sete apontados como mortos. O restante está em análise.

"Nós adotamos o sistema de reconhecimento de firma justamente para impossibilitar o uso de fichas por eleitor falecido, como foi denunciado massivamente no momento da criação do PSD", disse Karina, em referência ao partido criado pelo ex-ministro Gilberto Kassab, em 2011. Na ocasião, a sigla foi acusada de incluir eleitores mortos para conseguir o número de assinaturas necessárias.

Um outro integrante do Aliança, que pediu para não ser identificado, citou a possibilidade de os nomes terem sido incluídos propositalmente na lista entregue ao TSE como forma de boicote ao novo partido.

O Aliança pelo Brasil foi criado em novembro após Bolsonaro romper com o PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018. Inicialmente, a intenção do grupo político do presidente era obter o registro até este mês, a tempo de disputar as eleições municipais de outubro. O plano foi abandonado após dificuldades em reunir o apoio necessário.

Até agora, o principal motivo das assinaturas apresentadas pelo Aliança terem sido rejeitadas pelo TSE é a filiação a outro partido (veja quadro ao lado). Das 13,7 mil fichas descartadas, 10,7 mil (78%) foram por este motivo.

Uma regra criada na reforma eleitoral de 2015 exige que, para apoiar a criação de uma nova sigla, o eleitor não pode estar filiado a nenhuma outra legenda. A restrição teve como objetivo dificultar a proliferação de partidos no País. Em julgamento nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 9 votos a 1, derrubar a exigência.

Karina afirmou ainda que está em contato constante com a Corte Eleitoral para sanar qualquer dúvida que surja durante o processo de coleta de assinaturas. "O Tribunal Superior Eleitoral tem sido muito prestativo com todas as indagações que apresentamos, dando pronto suporte técnico. Tenho realizado audiências com ministros e técnicos do TSE e posso afirmar com total segurança a responsabilidade que tratam do tema. Qualquer informação contrária, se foi prestada, deve ser por quem não conhece a operação da Aliança pelo Brasil", disse a advogada do Aliança.

Joice assume liderança do PSL na Câmara

Por Estadão Conteúdo

O filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi destituído ontem  da liderança da bancada do partido e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) retomou o posto, o qual tinha ocupado por cinco dias em dezembro do ano passado.

Uma lista com 21 assinaturas foi aceita ontem pela Mesa Diretora da Câmara para que Joice assumisse a cadeira.

A troca acontece um dia depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter acatado decisão do partido de afastar 12 deputados da legenda de suas atividades partidárias na Casa pelo período de um ano. Com isso, a bancada reduz seu número de 53 para 41 deputados temporariamente. A decisão de Maia foi publicada ontem à noite no Diário Oficial da Câmara.

Todos os deputados suspensos são “bolsonaristas”, ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que deixou o partido no ano passado. Com isso, a sigla ficou com uma maioria ligada a Luciano Bivar (PE), dirigente da legenda.

No ano passado, o ex-partido de Bolsonaro protagonizou a chamada “guerra de listas” na qual deputados dos grupos opostos se revezaram na cadeira da liderança. Desde outubro, os deputados do PSL se digladiam pela liderança do PSL que teve guerra de listas, gravações clandestinas de reuniões e até o presidente Jair Bolsonaro foi “grampeado” por um parlamentar. A crise levou à saída de Bolsonaro do partido e à criação do Aliança pelo Brasil, legenda que deve abrigar toda a ala punida pelo PSL.

Os deputados suspensos nesta quarta-feira são Aline Sleutjes (PR), Bibo Nunes (RS), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Daniel Silveira (RJ), General Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio do Amaral (MG), Hélio Lopes (RJ), Márcio Labre (RJ), Sanderson (RS), Vitor Hugo (GO).

Eduardo Bolsonaro e outros quatro deputados que estavam na berlinda do PSL não foram suspensos porque têm uma decisão liminar em favor deles. “A decisão de sancionar o parlamentar por falta disciplinar é privativa de sua agremiação”, ressalta Maia em sua decisão.