Política : SEM LIMITES
Enviado por alexandre em 18/02/2020 08:42:44

Até dezembro a Câmara federal vai gastar R$ 5 bi com pagamento pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Casa para o exercício de 2020. Com isso, gastos com pessoal, despesa corrente e investimentos ficam autorizados. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União e foi assinada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“O desembolso financeiro mensal do Órgão Câmara dos Deputados com gastos dos grupos ‘Outras Despesas Correntes e Investimentos’ e ‘Pessoal e Encargos Sociais‘, constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020 (LOA/2020), realizar-se-á conforme os valores fixados”, determina a portaria.

Na prática, a Câmara tem uma espécie de limite a ser gasto mensalmente. Em março, por exemplo, a Casa poderá desembolsar R$ 1,3 bilhão com o pagamento de pessoal e R$ 308 milhões com outras despesas e investimentos.

“Havendo necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, ou de restabelecimento desses limites, os valores também serão incorporados ao respectivo anexo, em proporção ao número de meses restantes para o encerramento do presente exercício financeiro”, frisa a portaria.

https://uploads.metropoles.com/wp-content/uploads/2020/02/17100809/camara6.jpg


ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Na véspera da cerimônia de posse dos ministros general Braga Netto (foto), na Casa Civil, e Onyx Lorenzoni, na Cidadania, o governo continua promovendo mudanças na estrutura da Casa Civil.

Nesta segunda-feira (17), o delegado Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva, que assumiu como secretário-executivo da Casa Civil, em 7 de fevereiro, trocou subchefes, coordenadores e assessores. As mudanças ainda são repercussão da crise no órgão e do novo desenho da Esplanada.

Rodrigo Augusto Rodrigues deixa o cargo de subchefe adjunto executivo da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Scott Kartegeane Linhares Camelo também sai do posto de subchefe adjunto de Gestão Pública.

Assumem, respectivamente, os cargos em comissão Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos e Martim Ramos Cavalcanti. Ambas as funções são DAS 101.6, com remuneração de R$ 16,9 mil mensais.

O gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, começa a tomar forma. Kenia Gonçalves Sabino assume o cargo de coordenador-geral de Cerimonial. Ela receberá R$ 10,3 mil.

Na mesma leva, Francisco Eriberto Vieira exercerá o cargo de coordenador-geral de Assuntos Administrativos, função remunerada com DAS 101.4.

Por fim, Maria José Alfaia será coordenadora-geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil. Todas as nomeações e exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Nesta terça-feira (18), às 15h, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dará posse aos ministros general Braga Netto, que assume a Casa Civil, e Onyx Lorenzoni, que chefiará a Cidadania.

Página de impressão amigável Enviar esta história par aum amigo Criar um arquvo PDF do artigo
Publicidade Notícia