Em seu primeiro ano após abandonar a toga, o ex-juiz federal Sérgio Moro foi muito mais ministro da Segurança Pública do que da Justiça. Entre os programas e ações que deram mais visibilidade para o trabalho do ministro em 2019, estão medidas como a transferência de líderes de facções, o envio de homens da Força Nacional para auxiliar cidades e Estados, a criação de centros integrados de inteligência e o registro de apreensões recordes de drogas. 

Embora tenha levantado como bandeira da gestão o combate à corrupção e ao crime organizado, os avanços foram mais visíveis nesta segunda. O isolamento de chefes de facções, como Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), é tratado pela pasta como um dos fatores que levaram à redução de índices de violência – a taxa de homicídios caiu 20% em 2019 em relação ao ano anterior e roubos a bancos foram 36% menores. 

A influência da gestão de Moro na queda da criminalidade é contestada por governadores e especialistas, que veem uma tentativa do ministro de capitalizar os bons resultados da área após não conseguir avançar com pautas anticorrupção, como o seu pacote anticrime, desidratado no Congresso. 

Coube justamente aos secretários estaduais levar a Bolsonaro o pedido para recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje incorporado ao da Justiça. Se concretizada, a divisão faria Moro perder uma série de atribuições, inclusive o comando da Polícia Federal. A separação foi, por ora, descartada pelo presidente. 

Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima avaliou que o fato de Moro ter se voltado mais para ações da Segurança do que para as da Justiça ajudou a alimentar a polêmica do desmembramento.  Continue reading →

A equipe do Ministério da Economia avalia estender para os benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo INSS as mudanças em análise para o reajuste do piso nacional. O objetivo é evitar um descasamento entre os valores pagos aos trabalhadores que recebem o mínimo e os aposentados que ganham acima dele, segundo fontes que acompanham o assunto.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, anunciou na quinta-feira que o governo irá propor uma nova regra de cálculo para o salário mínimo. A fórmula não prevê reajustes acima da inflação, ou seja, não haverá ganho real para os trabalhadores.

A ideia é que a inflação considerada para reajuste do piso nacional passe a ser calculada no período entre dezembro de dois anos antes e novembro do ano anterior. E não mais de janeiro a dezembro do ano anterior, como ocorre atualmente.

O objetivo é evitar que surpresas no fim do ano causem alterações no valor, como ocorreu de 2019 para 2020. Isso poderia ser válido também para os benefícios do INSS, segundo fontes.

Em todos os casos, o indicador continuaria sendo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está diretamente ligado ao dia a dia do brasileiro. Continue reading →