Por Danizete Siqueira de Lima

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES poderá, no atual governo e a qualquer momento, ter a sua caixa preta violada para mostrar o que se encontra ali escondido e para que tanto mistério, acerca do mau uso dos recursos da instituição. Apesar da seleção dos beneficiados não mostrar muita transparência, os números dão conta de mais de 3.000 empréstimos no período de 2009 a 2014.

Como todos nós sabemos, o Brasil tem um problema gravíssimo de infraestrutura. Diante dessa questão, o que o BNDES faz? Financia portos, estradas e ferrovias – não exatamente no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo. Desde que Guido Mantega deixou a presidência do banco, em 2006, e se tornou Ministro da Fazenda, o banco tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo. Desde então, o total de empréstimos do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões – 0,4% do PIB – para R$ 414 bilhões, ou seja, 8,4% do PIB.

Alguns desses empréstimos – aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior – eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto de 2014, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. A partir dessa decisão, o BNDES é obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Min. Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores são destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros. O mais estranho é que a seleção dos beneficiados por esses investimentos segue incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usa para escolher os agraciados. Boa parte das obras financiadas ocorre em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha.

Outra questão polêmica são os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade que tira dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa Selic (10, 11% ao ano), e empresta a 6%. Isso significa que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados em 2014, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco. É um valor similar aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, no mesmo período, atingindo 36 milhões de brasileiros.

Somente para se ter uma ideia da “farra do boi”, com nossos recursos, via BNDES, vejamos aqui (20) exemplos típicos de investimentos considerados legais pelo banco, com o aval do governo brasileiro:

Porto de Mariel (Cuba) – Empresa responsável: Odebrecht

Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)

2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)

Valor da obra – US$ 243 milhões – Empresa responsável – Odebrecht

Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.

3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador) – Empresa responsável – Odebrecht

Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)

Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.

4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru) – Empresa responsável – Odebrecht

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)

5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)

Valor da obra – US$ 1 bilhão – Empresa responsável – Odebrecht

6) Autopista Madden-Colón (Panamá)

Valor da obra – US$ 152,8 milhões – Empresa responsável – Odebrecht

7) Aqueduto de Chaco (Argentina)

Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES – Empresa responsável – OAS

8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)

Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES – Empresa responsável – Odebrecht

9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)

Valor da obra – US$ 732 milhões – Empresa responsável – Odebrecht

10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela) – Empresa responsável – Odebrecht

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)

11) Barragem de Moamba Major (Moçambique) – Empresa responsável – Andrade Gutierrez

Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)

12) Aeroporto de Nacala (Moçambique) – Empresa responsável – Odebrecht

Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)

13) BRT da capital Maputo (Moçambique) – Empresa responsável – Odebrecht

Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)

14) Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua) – Empresa responsável – Odebrecht

Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)

*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica

15) Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)

Valor da obra – US$ 199 milhões – Empresa responsável – Queiroz Galvão

16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)

Valor – US$ 26,8 milhões – Empresa responsável – San Marino

17) Exportação de 20 aviões (Argentina)

Valor – US$ 595 milhões – Empresa responsável – Embraer

18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)

Valor – Não informado – Empresa responsável – Andrade Gutierrez

19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)

Valor – Não informado – Empresa responsável – OAS

20) Via Expressa Luanda/Kifangondo

Valor – Não informado – Empresa responsável – Queiroz Galvão

Por oportuno, pedimos desculpa aos leitores pela extensão da matéria, pois não havia como resumi-la sem prejuízo à clareza das informações, ao tempo que lançamos a seguinte pergunta: por que falta dinheiro para tocar as nossas obras que se arrastam há vários anos, a exemplo da Ferrovia Transnordestina e transposição do rio São Francisco?

Por essas e outras quando um defensor ferrenho vem me dizer que o PT fez o maior governo da história desse País, eu simplesmente retruco: desse País ou do mundo? Até parece que esse governo presidia a Odebrecht. E já que os números acima não foram por nós inventados a história mostra que tanto o Lula quanto a Dilma tinham outros interesses além de governar nossa Pátria. E vejam que a caixa preta do BNDES ainda tem muito que mostrar.

Em seu merecido período de férias, estamos reeditando esta crônica escrita pelo autor no dia 23 de janeiro de 2019.