Perdeu
Expedito Júnior perdeu o prazo para recorrer da decisão que o condenou a oito anos de inelegibilidade, o que, em tese quer dizer que ele só poderá ser candidato nas eleições de 2018. Isso aconteceu por um detalhe, após ter sido condenado por abuso de poder econômico e compra de votos, que culminou com a perda de seu mandato de Senador, como conseqüência viria a inelegibilidade por um período de três anos. Mas durante esse processo a Lei do Ficha Limpa passou a ser adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral e ela prevê o período de inelegibilidade de oito anos, o que foi aplicado em sua sentença.
STF
Mesmo estando condenado, Expedito torcia para que a Lei do Ficha Limpa não fosse aplicada nas eleições de 2010, o que de fato aconteceu, mas ele deveria ter recorrido de sua sentença, que mantinha sua inelegibilidade por oito anos, ao perder esse prazo, o TSE entendeu que ele aceitou a sentença tal qual ela foi proferida. E é aí que a porca torce o rabo.
Agora
Ele é o único político de Rondônia nessa situação, e se duvidar, do Brasil. Isso porque a sentença aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral não será revista devido a perda do prazo. Em fevereiro deste ano, Expedito tentou um recurso, que foi indeferido pelo ministro Arnaldo Versiani. Em seu despacho Versiani afirma, “considerada a celeridade exigida na tramitação dos processos alusivos aos pedidos de registro de candidatura, independentemente da imediata juntada aos autos do acórdão do Tribunal, cabia à parte - considerando o curso do prazo de recurso a partir da publicação do acórdão em sessão - ter efetuado contato com a Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do Tribunal ou mesmo com o gabinete, para ter disponibilizado o inteiro teor da decisão. Pelo exposto, indefiro os pedidos formulados pelo recorrente”.
Embargos
No último dia 04, Expedito ingressou com um dispositivo chamado de embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral, para tentar rever a decisão do Ministro. Pelo histórico de decisões do próprio TSE, dificilmente ele conseguirá reverter essa decisão e os embargos serão indeferidos. Isso quer dizer que uma das maiores lideranças políticas de Rondônia pode ficar fora da vida pública por confusões jurídicas.
Relembrando
Desde que foi eleito senador Expedito vem sofrendo sucessivas derrotas. A própria perda do mandato foi tumultuada e nos últimos dias foi comprovada uma grande armação, que envolveu testemunhas pagas, mas essas provas vieram à tona tarde demais. Em seguida, como favorito ao governo de Rondônia, se viu sangrando na mídia por causa da lei do ficha limpa. Para se ter uma idéia, caso Expedito tivesse sido eleito governador, não poderia ter tomado posse, pois continua inelegível. A sentença aplicada durante a cassação de seu mandato continua valendo. Por causa dessas confusões, pode ficar fora da disputa em 2012, 2014, 2016 e 2018. Muito tempo para qualquer liderança ficar sem mandato.
Conselhos
Muito se discute em relação a aplicabilidade do Exame de Ordem da OAB, exigências de registros em conselhos de medicina, enfermagem, veterinária, enfim, existe conselho para praticamente todas as profissões. Mas não se vê punição de maus profissionais. Em Rondônia, por exemplo, não se tem notícia de nenhum médico que tenha tido seu registro cassado por cometimento de erros no exercício da profissão, e olha que tem médico inclusive com condenações criminais por mortes em mesas de cirurgias. Agora estourou uma acusação contra a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, que pode ter desviado quase R$ 4 milhões de filiados do Sintero, usando inclusive documentos com assinaturas falsificadas. Mas a OAB até agora não se manifestou sobre o assunto.
Pior
É a sensação que esse tipo de caso deixa junto à sociedade, que tem a impressão, às vezes verdadeira, que esses conselhos se tornam tão corporativistas que sempre “passam a mão na cabeça” de seus associados. Lamentável, caso sejam verdadeiras as acusações, que uma advogada se preste a esse papel de falsificadora, ainda mais roubar dinheiro de pessoas tão necessitadas.
Via crucis
Quem presta concurso público é um sofredor. Primeiro tem que estudar como um louco para ser aprovado. Depois tem que aguardar às vezes anos para ser chamado e é nesse ponto que começa a correria. A quantidade de exames pedidas nos editais chega a ser absurda. Pior ainda é a total falta de estrutura e desorganização do Estado para atender os aprovados. As policlínicas lotadas obrigam os convocados a chegarem de madrugada para conseguir ficha para fazer exames que demoram semanas para serem entregues. Quem depende da “maravilhosa” rede de transporte urbano sofre dobrado. Uma verdadeira maratona de 30 dias, que às vezes devem ser prorrogados, a pedido dos aprovados, porque não conseguiram no prazo apresentar toda a papelada exigida. E nem vamos falar dos documentos. Vamos ficar apenas na parte médica.
Sugestão
Tanto o Estado quanto o município deveriam reunir uma junta médica que ficasse em local específico apenas para atender os candidatos. Um clínico geral, por exemplo, sabe identificar problemas em um raio –X e pode muito bem dar um laudo. Caso encontre problemas, ai sim, encaminharia para um ortopedista. Um clínico também sabe ler exames de sangue, urina e fezes e os demais. São medidas simples, que agilizariam a vida dos aprovados em concursos e desafogavam a já tumultuada rede pública de saúde, que segundo o governo “foi revolucionada”.
Impressiona
Nesta quinta-feira, uma carreta gigantesca estava atravessada no meio da Rua Tenreiro Aranha com a Paulo Leal, atrapalhando o já atrapalhado trânsito. Em seguida ela dobrou na Sete de Setembro e transitava como se fosse um carro pequeno. E a cena se repete em vários pontos da cidade. A prefeitura precisa urgentemente proibir o transito de carretas nas ruas, porque a situação está ficando insustentável.
Rede nacional
No começo pode parecer engraçado, mas depois vai se tornando bizarro. Assim pode ser classificada a aparição em rede nacional do deputado Euclides Maciel no programa “Agora é Tarde” da rede Bandeirantes na noite da última quarta-feira. O programa fez uma compilação de uma série de cenas do programa apresentado pelo deputado em Porto Velho na Rede TV!. Uma pena que mais uma vez o Estado tenha virado motivo de chacota. Nada contra o programa do deputado, que se não tivesse audiência não estaria no ar. Mas lamentamos esse episódio.
Fumo prejudica audição
Mais um item adicionado à longa lista de efeitos prejudiciais do fumo passivo: a perda de audição em adolescentes. Pesquisadores escreveram na edição de julho da revista "The Archives of Otolaryngology - Head and Neck Surgery" sobre os exames que realizaram em 2.000 adolescentes para verificar os níveis de cotinina no sangue, substância que indica a exposição ao tabaco. Depois de desconsiderar os fumantes, os 799 adolescentes restantes eram não fumantes cujos níveis de cotinina indicavam a exposição ao fumo passivo. No total, 754 adolescentes não ficavam expostos à fumaça dos cigarros. Após o controle de muitas variáveis, eles descobriram que quanto maior fosse o nível de cotinina no sangue do participante, maior era a probabilidade de ele ter sofrido uma perda de audição de determinado tipo. Mais de 17% de um quarto que apresentou níveis mais altos de cotinina tiveram perda auditiva de baixa frequência. Não se sabe ao certo de que forma a exposição ao fumo passivo causa essa perda. No entanto, é sabido que o tabaco prejudica o fluxo do sangue de vasos sanguíneos muito pequenos, como aqueles de que depende o ouvido interno. "A maioria das crianças, aproximadamente 85%, não tinha conhecimento da perda de audição", afirmou a doutora Anil K. Lalwani, principal autora do estudo. "Não podemos confiar em autoavaliações", disse ela.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefone9248-8911.

Perdeu
Expedito Júnior perdeu o prazo para recorrer da decisão que o condenou a oito anos de inelegibilidade, o que, em tese quer dizer que ele só poderá ser candidato nas eleições de 2018. Isso aconteceu por um detalhe, após ter sido condenado por abuso de poder econômico e compra de votos, que culminou com a perda de seu mandato de Senador, como conseqüência viria a inelegibilidade por um período de três anos. Mas durante esse processo a Lei do Ficha Limpa passou a ser adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral e ela prevê o período de inelegibilidade de oito anos, o que foi aplicado em sua sentença.
STF
Mesmo estando condenado, Expedito torcia para que a Lei do Ficha Limpa não fosse aplicada nas eleições de 2010, o que de fato aconteceu, mas ele deveria ter recorrido de sua sentença, que mantinha sua inelegibilidade por oito anos, ao perder esse prazo, o TSE entendeu que ele aceitou a sentença tal qual ela foi proferida. E é aí que a porca torce o rabo.
Agora
Ele é o único político de Rondônia nessa situação, e se duvidar, do Brasil. Isso porque a sentença aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral não será revista devido a perda do prazo. Em fevereiro deste ano, Expedito tentou um recurso, que foi indeferido pelo ministro Arnaldo Versiani. Em seu despacho Versiani afirma, “considerada a celeridade exigida na tramitação dos processos alusivos aos pedidos de registro de candidatura, independentemente da imediata juntada aos autos do acórdão do Tribunal, cabia à parte - considerando o curso do prazo de recurso a partir da publicação do acórdão em sessão - ter efetuado contato com a Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções do Tribunal ou mesmo com o gabinete, para ter disponibilizado o inteiro teor da decisão. Pelo exposto, indefiro os pedidos formulados pelo recorrente”.
Embargos
No último dia 04, Expedito ingressou com um dispositivo chamado de embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral, para tentar rever a decisão do Ministro. Pelo histórico de decisões do próprio TSE, dificilmente ele conseguirá reverter essa decisão e os embargos serão indeferidos. Isso quer dizer que uma das maiores lideranças políticas de Rondônia pode ficar fora da vida pública por confusões jurídicas.
Relembrando
Desde que foi eleito senador Expedito vem sofrendo sucessivas derrotas. A própria perda do mandato foi tumultuada e nos últimos dias foi comprovada uma grande armação, que envolveu testemunhas pagas, mas essas provas vieram à tona tarde demais. Em seguida, como favorito ao governo de Rondônia, se viu sangrando na mídia por causa da lei do ficha limpa. Para se ter uma idéia, caso Expedito tivesse sido eleito governador, não poderia ter tomado posse, pois continua inelegível. A sentença aplicada durante a cassação de seu mandato continua valendo. Por causa dessas confusões, pode ficar fora da disputa em 2012, 2014, 2016 e 2018. Muito tempo para qualquer liderança ficar sem mandato.
Conselhos
Muito se discute em relação a aplicabilidade do Exame de Ordem da OAB, exigências de registros em conselhos de medicina, enfermagem, veterinária, enfim, existe conselho para praticamente todas as profissões. Mas não se vê punição de maus profissionais. Em Rondônia, por exemplo, não se tem notícia de nenhum médico que tenha tido seu registro cassado por cometimento de erros no exercício da profissão, e olha que tem médico inclusive com condenações criminais por mortes em mesas de cirurgias. Agora estourou uma acusação contra a advogada Elisiane de Lisieux Ferreira, que pode ter desviado quase R$ 4 milhões de filiados do Sintero, usando inclusive documentos com assinaturas falsificadas. Mas a OAB até agora não se manifestou sobre o assunto.
Pior
É a sensação que esse tipo de caso deixa junto à sociedade, que tem a impressão, às vezes verdadeira, que esses conselhos se tornam tão corporativistas que sempre “passam a mão na cabeça” de seus associados. Lamentável, caso sejam verdadeiras as acusações, que uma advogada se preste a esse papel de falsificadora, ainda mais roubar dinheiro de pessoas tão necessitadas.
Via crucis
Quem presta concurso público é um sofredor. Primeiro tem que estudar como um louco para ser aprovado. Depois tem que aguardar às vezes anos para ser chamado e é nesse ponto que começa a correria. A quantidade de exames pedidas nos editais chega a ser absurda. Pior ainda é a total falta de estrutura e desorganização do Estado para atender os aprovados. As policlínicas lotadas obrigam os convocados a chegarem de madrugada para conseguir ficha para fazer exames que demoram semanas para serem entregues. Quem depende da “maravilhosa” rede de transporte urbano sofre dobrado. Uma verdadeira maratona de 30 dias, que às vezes devem ser prorrogados, a pedido dos aprovados, porque não conseguiram no prazo apresentar toda a papelada exigida. E nem vamos falar dos documentos. Vamos ficar apenas na parte médica.
Sugestão
Tanto o Estado quanto o município deveriam reunir uma junta médica que ficasse em local específico apenas para atender os candidatos. Um clínico geral, por exemplo, sabe identificar problemas em um raio –X e pode muito bem dar um laudo. Caso encontre problemas, ai sim, encaminharia para um ortopedista. Um clínico também sabe ler exames de sangue, urina e fezes e os demais. São medidas simples, que agilizariam a vida dos aprovados em concursos e desafogavam a já tumultuada rede pública de saúde, que segundo o governo “foi revolucionada”.
Impressiona
Nesta quinta-feira, uma carreta gigantesca estava atravessada no meio da Rua Tenreiro Aranha com a Paulo Leal, atrapalhando o já atrapalhado trânsito. Em seguida ela dobrou na Sete de Setembro e transitava como se fosse um carro pequeno. E a cena se repete em vários pontos da cidade. A prefeitura precisa urgentemente proibir o transito de carretas nas ruas, porque a situação está ficando insustentável.
Rede nacional
No começo pode parecer engraçado, mas depois vai se tornando bizarro. Assim pode ser classificada a aparição em rede nacional do deputado Euclides Maciel no programa “Agora é Tarde” da rede Bandeirantes na noite da última quarta-feira. O programa fez uma compilação de uma série de cenas do programa apresentado pelo deputado em Porto Velho na Rede TV!. Uma pena que mais uma vez o Estado tenha virado motivo de chacota. Nada contra o programa do deputado, que se não tivesse audiência não estaria no ar. Mas lamentamos esse episódio.
Fumo prejudica audição
Mais um item adicionado à longa lista de efeitos prejudiciais do fumo passivo: a perda de audição em adolescentes. Pesquisadores escreveram na edição de julho da revista "The Archives of Otolaryngology - Head and Neck Surgery" sobre os exames que realizaram em 2.000 adolescentes para verificar os níveis de cotinina no sangue, substância que indica a exposição ao tabaco. Depois de desconsiderar os fumantes, os 799 adolescentes restantes eram não fumantes cujos níveis de cotinina indicavam a exposição ao fumo passivo. No total, 754 adolescentes não ficavam expostos à fumaça dos cigarros. Após o controle de muitas variáveis, eles descobriram que quanto maior fosse o nível de cotinina no sangue do participante, maior era a probabilidade de ele ter sofrido uma perda de audição de determinado tipo. Mais de 17% de um quarto que apresentou níveis mais altos de cotinina tiveram perda auditiva de baixa frequência. Não se sabe ao certo de que forma a exposição ao fumo passivo causa essa perda. No entanto, é sabido que o tabaco prejudica o fluxo do sangue de vasos sanguíneos muito pequenos, como aqueles de que depende o ouvido interno. "A maioria das crianças, aproximadamente 85%, não tinha conhecimento da perda de audição", afirmou a doutora Anil K. Lalwani, principal autora do estudo. "Não podemos confiar em autoavaliações", disse ela.
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