O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite da segunda-feira (13), em publicação no Twitter, que tem determinado aos ministros que “fortaleçam a transparência em defesa do interesse público e combate à corrupção”. O presidente destacou que o governo publicou, em dados abertos, a remuneração dos servidores aposentados e os pagamentos aos pensionistas do Poder Executivo.

Segundo Bolsonaro, o Portal da Transparência também passou a divulgar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem 4,8 milhões de beneficiários e somaram R$ 41,5 bilhões de  janeiro a setembro de 2019.

– O Portal da Transparência do Governo Federal também passou a divulgar recentemente os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que são 4,8 milhões de beneficiários. Os gastos de janeiro a setembro de 2019 somaram R$ 41,5 bilhões.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 14, 2020

O presidente também destacou o lançamento, em 2019, de dois painéis eletrônicos com informações relacionadas ao pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do  programa Bolsa Família. 

“Ressalto que o nosso governo tem o compromisso de apurar e sanar quaisquer irregularidades detectadas ou denunciadas e, acima de tudo, dar transparência às despesas públicas com o intuito de engajar nossa sociedade na fiscalização contínua dos recursos públicos”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Escolha de Bolsonaro para o Iphan será questionada na justiça

Ex-ministro da Cultura questionará na Justiça escolha de Bolsonaro para o Iphan.

Estadão Conteúdo

O deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ) afirmou que apresentará à Justiça uma ação popular contra a nomeação do arquiteto mineiro Flávio de Paula Moura a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A escolha ao cargo foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo pela Secretaria Especial de Cultura, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo Calero, o arquiteto não apresenta o currículo necessário para ocupar a presidência de um órgão de “alta exigência técnica”. Moura, de 50 anos, formou-se em arquitetura em 2011 e destaca no currículo ter atuado junto a sua mãe como “colaborador na gestão de obras de restauro, pesquisa histórica e levantamento cadastral”. Ele é filho de Gislaine Randaso Teixeira Moura, ex-diretora do Centro de Restauração e Conservação da Escola de Belas Artes da UFMG.

Calero disse que comandar o instituto exige conhecimento técnico para lidar com “interesses poderosos”. “O Iphan parece ser uma pedra no sapato de um governo com visão tão obtusa, que não percebe que desenvolvimento e preservação podem ser conciliados”, disse o deputado nesta segunda-feira, 13.

Em 2016 Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), alegando ter sido pressionado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima para que o Iphan aprovasse um projeto imobiliário em área tombada de Salvador. Geddel havia comprado uma unidade habitacional neste prédio.

Calero já questionou na Justiça a nomeação de Letícia Dornelles a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. Ele perdeu a ação em primeira instância, mas disse que recorrerá. Já a nomeação de Sérgio Camargo à Fundação Palmares está suspensa desde dezembro por decisão da Justiça em ação apresentada no Ceará.

Iphan sem comando

O Iphan está há mais de um mês sem presidente. Em dezembro de 2019, a arquiteta Luciana Féres foi nomeada ao comando do órgão, mas exonerada no mesmo dia. A troca relâmpago foi uma vitória do secretário de Cultura, Roberto Alvim, sobre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que havia tentado emplacar Féres no cargo.

“Aquele nome lá não sei porque entrou. Tinha de passar por mim. Eu indiquei juntamente com Roberto Alvim (secretário Especial de Cultura) outro nome. Resolveram colocar outra pessoa lá e mandei cancelar”, disse o presidente Jair Bolsonaro ao receber jornalistas no Palácio da Alvorada, no final de 2019.