Berlinda
O ex-senador Expedito Júnior teve as contas referentes a campanha eleitoral de 2010 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, mas Expedito ainda tem como resolver sua situação perante a justiça e não tem nenhum mandato a perder. Seu futuro político só vai depender da banca de advogados que ele contratar. Mas além de Expedito, temos na berlinda Ivo Cassol (senador eleito), Confúcio Moura (governador eleito) e Acir Gurgacz (senador de tapetão).
Cassol
Entre todos a situação de Ivo Cassol é de longe a mais complicada. O senador licenciado teve as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral porque deixou de identificar, em demonstrativos das receitas estimáveis, a quantidade e o valor unitário quanto às rubricas, como material gráfico, combustíveis, produções de programas eleitorais e gastos com aeronave, além de deixar de individualizar as notas fiscais alusivas aos gastos apresentados. Mas esse é apenas um dos problemas do italiano. Ele responde ainda ações por abuso de poder político e econômico e especialistas ouvidos pela coluna garantem, Ivo não dura três anos no cargo. Para complicar ainda mais a vida dele, quem está na fila para assumir sua cadeira no Senado é a ex-senadora Fátima Cleide, desafeta declarada do senador e queridinha do Planalto. Cassol recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral.
Confúcio
O governador Confúcio Moura também teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foram apontadas falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas, consistente na falta de apresentação da documentação fiscal emitida nos nomes dos doadores referentes às receitas estimáveis, infringindo em tese o disposto na resolução do TSE n. 23.217/2010, e ainda irregularidades na emissão dos recibos eleitorais. A reprovação das contas de Confúcio não prevêem perda de mandato, mas podem vir a dar uma tremenda dor de cabeça quando ele tentar registrar nova candidatura. E ele e sua equipe sabem disso. Por isso também recorreram ao TSE.
Gurgacz
O senador Acir Gurgacz, que não foi eleito, obtendo seu mandato com a cassação de Expedito Júnior, em uma ação cujo desenrolar daria um filme, com direito a testemunhas que disseram estar sendo ameaçadas, trapalhadas da Polícia Civil de Rondônia, filmagens de pagamento de testemunhas com câmeras escondidas e mais uma dezena de momentos tensos, também está com seu mandato na berlinda. Responde a ação no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e teve as contas de seu partido, PDT, rejeitadas em 2007, “contas rejeitadas, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora", diz o site do Tribunal Regional Eleitoral.
Detalhes
Os candidatos, em sua maioria, não dão muita bola para as ações movidas pelo Tribunal Regional Eleitoral acreditando que conseguem reformar a sentença no Tribunal Superior Eleitoral. Apesar do TRE, de vez em quando cometer alguns “excessos de zelo”, na maioria das vezes, as decisões locais são mantidas. Um dos casos mais absurdos que se tem notícia no Brasil diz respeito ao ex-deputado Miguel Sena. Ele teve a candidatura rejeitada porque não votou no segundo turno das eleições de 2006. E nem deu bola, nunca foi a Justiça Eleitoral justificar nem pagar a irrisória multa de R$ 5. Por causa disso não pode ser candidato. Na época PAINEL POLÍTICO alertou que não caberia recurso nessa questão, mesmo assim, seus advogados teimaram. E eles perderam.
Trampolim
O PC do B vem perdendo seus filiados mais conhecidos. Allan França, atual secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Social foi de mala e cuia para o PSL. Júlio Olivar se bandeou para o PMDB tão logo se firmou no governo e por último, quem anda pensando seriamente em ir para o ninho tucano é Davi Chiquilito, que sonha em ser candidato a prefeito de Porto Velho pela legenda. A secretária da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva que é filiada ao PC do B nunca abriu espaço para os companheiros de legenda e chegou a declarar no início do ano que “não nomearia nem aceitaria nomeações de integrantes do PC do B porque, além de ‘só saberem beber cachaça, não possuem nenhuma qualificação’ para ocupar cargos públicos”.
Portanto
O partido que abriu o ano cheio de moral no governo, começa a sofrer um esvaziamento e isso vai se refletir nas eleições municipais de 2012. Em Vilhena e Porto Velho, por exemplo, a legenda perde dois nomes que poderiam disputar o cargo de prefeito, Olivar e Davi Erse.
E agora?
Claudio Carvalho, vereador petista em Porto Velho, responsável pela paralisação das obras de ampliação do sistema de água tratada na Capital, diz agora que não disse nada e acusa Ivo Cassol de mentiroso. Vamos por partes. Quando Cassol era governador, Carvalho apresentou denúncia ao Ministério Público Federal, local onde ele nunca foi lá muito querido, alegando, “irregularidades na aplicação do recurso do PAC em relação às obras de saneamento básico (Água e Esgoto) que vem sendo executado pelo Governo do Estado na capital”. (trecho retirado de matéria do site do próprio vereador). Na verdade, Carvalho sabe muito bem que as obras foram paralisadas por causa de suas denúncias, que apontavam “possíveis irregularidades”. O Tribunal de Contas da União disse que esses indícios não existem e determinou o prosseguimento.
O problema
É que desde 2009 quando a denúncia foi apresentada, as obras foram paralisadas e o que foi feito se perdeu e o que era para estar pronto vai ser recomeçado e terminado sabe Deus quando. Na época em que apresentou as denúncias, nem o próprio Claudio Carvalho tinha certeza do que falava. O interessante é que o vereador nunca se pronunciou sobre as galerias feitas pela empresa Uni Engenharia, que aplicou um golpe milionário nas obras de saneamento na Zona Leste da Capital exatamente em 2009, ano em que Claudio Carvalho denunciou as obras que estavam sendo executadas pelo governo.
Nem o MPF
O mesmo pode-se dizer do Ministério Público Federal, que até hoje, passados quase quatro anos desde a primeira denúncia contra a empresa UNI Engenharia, não indiciou ninguém, não processou ninguém, fez de conta como se a referida empresa nunca tivesse passado por Rondônia. E olha que não faltaram denúncias. A conferir, clique AQUI.
Vetou
O governo é quem quer decidir sobre o destino das isenções fiscais em Rondônia. Foi publicado no Diário Oficial do último dia 21, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 61, de 21 de julho de 1992”. O veto abrange o artigo 2º que diz, “Art. 2º. Fica acrescentado o artigo 1º-A à Lei Complementar nº 61, de 1992, com a seguinte redação: Art. 1º-A. A concessão de qualquer incentivo de natureza tributária de que trata esta Lei Complementar, como também a Lei Complementar nº 231, de 25 de abril de 2000, deve ter autorização prévia e específica da Assembleia Legislativa”.
Por isso
Se o governador andou falando em programas de rádio que “quem decidirá sobre a isenção será a Assembleia”, ele está mal informado sobre um veto aplicado por ele próprio. Ou então alguém colocou palavras na boca de Confúcio Moura. Pelo sim pelo não, essa situação deverá ter uma definição em breve. Um dos principais obstáculos que o governo enfrente são os prefeitos, através da Associação Rondoniense dos Municípios, AROM. Mas, com a possibilidade de Laerte Gomes, presidente da entidade assumir a Casa Civil, pode ser que ele consiga convencer seus pares a “aceitar o golpe”. Laerte negou que tenha sido convidado.
Proibido
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica hoje no Diário Oficial resolução que proíbe a importação e a venda do Dietmax, produto para emagrecer que se autodenomina fitoterápico. No início do mês, a agência havia proibido a propaganda e a venda desse produto em sites. Como a propaganda continuou e a origem do produto ainda é desconhecida, a agência decidiu proibir a importação e a venda em qualquer loja física. A Anvisa determinou que as vigilâncias sanitárias dos Estados e municípios recolham o produto, caso ele seja encontrado em lojas, e os envie para os laboratórios da rede Lacen. A agência quer saber qual é o conteúdo exato das cápsulas.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefone9248-8911.

Berlinda
O ex-senador Expedito Júnior teve as contas referentes a campanha eleitoral de 2010 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, mas Expedito ainda tem como resolver sua situação perante a justiça e não tem nenhum mandato a perder. Seu futuro político só vai depender da banca de advogados que ele contratar. Mas além de Expedito, temos na berlinda Ivo Cassol (senador eleito), Confúcio Moura (governador eleito) e Acir Gurgacz (senador de tapetão).
Cassol
Entre todos a situação de Ivo Cassol é de longe a mais complicada. O senador licenciado teve as contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral porque deixou de identificar, em demonstrativos das receitas estimáveis, a quantidade e o valor unitário quanto às rubricas, como material gráfico, combustíveis, produções de programas eleitorais e gastos com aeronave, além de deixar de individualizar as notas fiscais alusivas aos gastos apresentados. Mas esse é apenas um dos problemas do italiano. Ele responde ainda ações por abuso de poder político e econômico e especialistas ouvidos pela coluna garantem, Ivo não dura três anos no cargo. Para complicar ainda mais a vida dele, quem está na fila para assumir sua cadeira no Senado é a ex-senadora Fátima Cleide, desafeta declarada do senador e queridinha do Planalto. Cassol recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral.
Confúcio
O governador Confúcio Moura também teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Foram apontadas falhas que comprometem a regularidade das contas apresentadas, consistente na falta de apresentação da documentação fiscal emitida nos nomes dos doadores referentes às receitas estimáveis, infringindo em tese o disposto na resolução do TSE n. 23.217/2010, e ainda irregularidades na emissão dos recibos eleitorais. A reprovação das contas de Confúcio não prevêem perda de mandato, mas podem vir a dar uma tremenda dor de cabeça quando ele tentar registrar nova candidatura. E ele e sua equipe sabem disso. Por isso também recorreram ao TSE.
Gurgacz
O senador Acir Gurgacz, que não foi eleito, obtendo seu mandato com a cassação de Expedito Júnior, em uma ação cujo desenrolar daria um filme, com direito a testemunhas que disseram estar sendo ameaçadas, trapalhadas da Polícia Civil de Rondônia, filmagens de pagamento de testemunhas com câmeras escondidas e mais uma dezena de momentos tensos, também está com seu mandato na berlinda. Responde a ação no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e teve as contas de seu partido, PDT, rejeitadas em 2007, “contas rejeitadas, à unanimidade, nos termos do voto da Relatora", diz o site do Tribunal Regional Eleitoral.
Detalhes
Os candidatos, em sua maioria, não dão muita bola para as ações movidas pelo Tribunal Regional Eleitoral acreditando que conseguem reformar a sentença no Tribunal Superior Eleitoral. Apesar do TRE, de vez em quando cometer alguns “excessos de zelo”, na maioria das vezes, as decisões locais são mantidas. Um dos casos mais absurdos que se tem notícia no Brasil diz respeito ao ex-deputado Miguel Sena. Ele teve a candidatura rejeitada porque não votou no segundo turno das eleições de 2006. E nem deu bola, nunca foi a Justiça Eleitoral justificar nem pagar a irrisória multa de R$ 5. Por causa disso não pode ser candidato. Na época PAINEL POLÍTICO alertou que não caberia recurso nessa questão, mesmo assim, seus advogados teimaram. E eles perderam.
Trampolim
O PC do B vem perdendo seus filiados mais conhecidos. Allan França, atual secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico e Social foi de mala e cuia para o PSL. Júlio Olivar se bandeou para o PMDB tão logo se firmou no governo e por último, quem anda pensando seriamente em ir para o ninho tucano é Davi Chiquilito, que sonha em ser candidato a prefeito de Porto Velho pela legenda. A secretária da Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva que é filiada ao PC do B nunca abriu espaço para os companheiros de legenda e chegou a declarar no início do ano que “não nomearia nem aceitaria nomeações de integrantes do PC do B porque, além de ‘só saberem beber cachaça, não possuem nenhuma qualificação’ para ocupar cargos públicos”.
Portanto
O partido que abriu o ano cheio de moral no governo, começa a sofrer um esvaziamento e isso vai se refletir nas eleições municipais de 2012. Em Vilhena e Porto Velho, por exemplo, a legenda perde dois nomes que poderiam disputar o cargo de prefeito, Olivar e Davi Erse.
E agora?
Claudio Carvalho, vereador petista em Porto Velho, responsável pela paralisação das obras de ampliação do sistema de água tratada na Capital, diz agora que não disse nada e acusa Ivo Cassol de mentiroso. Vamos por partes. Quando Cassol era governador, Carvalho apresentou denúncia ao Ministério Público Federal, local onde ele nunca foi lá muito querido, alegando, “irregularidades na aplicação do recurso do PAC em relação às obras de saneamento básico (Água e Esgoto) que vem sendo executado pelo Governo do Estado na capital”. (trecho retirado de matéria do site do próprio vereador). Na verdade, Carvalho sabe muito bem que as obras foram paralisadas por causa de suas denúncias, que apontavam “possíveis irregularidades”. O Tribunal de Contas da União disse que esses indícios não existem e determinou o prosseguimento.
O problema
É que desde 2009 quando a denúncia foi apresentada, as obras foram paralisadas e o que foi feito se perdeu e o que era para estar pronto vai ser recomeçado e terminado sabe Deus quando. Na época em que apresentou as denúncias, nem o próprio Claudio Carvalho tinha certeza do que falava. O interessante é que o vereador nunca se pronunciou sobre as galerias feitas pela empresa Uni Engenharia, que aplicou um golpe milionário nas obras de saneamento na Zona Leste da Capital exatamente em 2009, ano em que Claudio Carvalho denunciou as obras que estavam sendo executadas pelo governo.
Nem o MPF
O mesmo pode-se dizer do Ministério Público Federal, que até hoje, passados quase quatro anos desde a primeira denúncia contra a empresa UNI Engenharia, não indiciou ninguém, não processou ninguém, fez de conta como se a referida empresa nunca tivesse passado por Rondônia. E olha que não faltaram denúncias. A conferir, clique AQUI.
Vetou
O governo é quem quer decidir sobre o destino das isenções fiscais em Rondônia. Foi publicado no Diário Oficial do último dia 21, o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Complementar que “Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n. 61, de 21 de julho de 1992”. O veto abrange o artigo 2º que diz, “Art. 2º. Fica acrescentado o artigo 1º-A à Lei Complementar nº 61, de 1992, com a seguinte redação: Art. 1º-A. A concessão de qualquer incentivo de natureza tributária de que trata esta Lei Complementar, como também a Lei Complementar nº 231, de 25 de abril de 2000, deve ter autorização prévia e específica da Assembleia Legislativa”.
Por isso
Se o governador andou falando em programas de rádio que “quem decidirá sobre a isenção será a Assembleia”, ele está mal informado sobre um veto aplicado por ele próprio. Ou então alguém colocou palavras na boca de Confúcio Moura. Pelo sim pelo não, essa situação deverá ter uma definição em breve. Um dos principais obstáculos que o governo enfrente são os prefeitos, através da Associação Rondoniense dos Municípios, AROM. Mas, com a possibilidade de Laerte Gomes, presidente da entidade assumir a Casa Civil, pode ser que ele consiga convencer seus pares a “aceitar o golpe”. Laerte negou que tenha sido convidado.
Proibido
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica hoje no Diário Oficial resolução que proíbe a importação e a venda do Dietmax, produto para emagrecer que se autodenomina fitoterápico. No início do mês, a agência havia proibido a propaganda e a venda desse produto em sites. Como a propaganda continuou e a origem do produto ainda é desconhecida, a agência decidiu proibir a importação e a venda em qualquer loja física. A Anvisa determinou que as vigilâncias sanitárias dos Estados e municípios recolham o produto, caso ele seja encontrado em lojas, e os envie para os laboratórios da rede Lacen. A agência quer saber qual é o conteúdo exato das cápsulas.
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