O Aliança Pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, anunciou no último sábado (29) ter atingido 100.000 assinaturas de apoiadores. O anúncio foi feito nas contas da legenda em redes sociais.

A coleta de assinaturas começou no dia 20 de dezembro. Para tirar um partido do papel, são necessárias cerca de 500 mil assinaturas válidas. Quem confere a validade do processo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Muitas rubricas acabam descartadas. Advogados de Bolsonaro falaram em angariar 1,5 milhão de apoios para ter uma margem segura.

Para o novo partido e estar apto a participar das eleições municipais de 2020, é necessário que as assinaturas sejam validadas até abril. Bolsonaro diz haver 1% de chance de o prazo ser cumprido.

O presidente decidiu criar a legenda depois de um racha com o PSL. A ebulição no antigo partido do presidente – ele saiu em novembro – tornou-se pública em outubro. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), estava “queimado para caramba”.

https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/12/deputado-christino-c381ureo.jpg?quality=70&strip=all&resize=420,280 420w, https://abrilveja.files.wordpress.com/2019/12/deputado-christino-c381ureo.jpg?quality=70&strip=all&resize=360,240 360w, " data-pin-nopin="false" width="617" height="411" />

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional.

Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos.

“Nós acreditamos que esse é um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes orçamentárias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que não seja taxando o desempregado”, afirmou.

A questão também já foi tida como de difícil aceitação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em declaração recente.

A MP traz outras polêmicas, como o fim do registro profissional de várias categorias, como jornalista, publicitário e radialista. Essas questões levaram a medida a receber o maior número de emendas da história do Parlamento, segundo o relator. Foram quase 2.000 emendas. Continue reading →