Deputados dissidentes do PSL pedem ao TSE para sair do partido sem perder mandato.

Da Agência Brasil

Um grupo de 26 deputados federais do PSL entrou nesta terça-feira (17) com ação no Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) para declarar justa causa para se desfiliar do partido. Os parlamentares alegam são “perseguidos politicamente” e querem sair da legenda sem perder o mandato. Pela lei eleitoral, o parlamentar perde o mandato se sair do partido pelo qual foi eleito, exceto se apresentar uma justificativa, como desvio no programa partidário ou discriminação pessoal.

Se conseguirem autorização do ministro Edson Fachin, relator do caso, os parlamentares devem se filiar ao Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, que saiu do PSL. No caso do presidente, a justa causa não é necessária para justificar a saída da legenda por não se tratar de cargo com eleição proporcional.

Na petição protocolada no TSE, os deputados afirmam que a direção do partido está preterindo e segregando apoiadores de Bolsonaro em relação aos demais deputados do PSL. Eles também citaram a decisão da Executiva do PSL que puniu os parlamentares, mas que foi revista pela Justiça do Distrito Federal.

“Não há argumento que corrobore com as atitudes tomadas contra o grupo que desagrada o partido, a não ser pelo fato de não terem estes permanecido inertes e omissos aos desvios da agremiação ao programa partidário e também com o defendido pelo partido durante o pleito eleitoral de 2018, demonstrando a atitude incongruente entre as bandeiras defendidas pelo PSL e a forma a qual administra a instituição”, afirmam os deputados.

Não há prazo para a questão ser decidida pelo TSE. 

Bolsonaristas consolidam dissidência dentro do PSL

Eduardo Bolsonaro - Retoma liderança na Câmara. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

O grupo de deputados do PSL que apoia o presidente Jair Bolsonaro consolidou uma dissidência dentro da sigla nesta terça-feira, 17, ao anunciar a criação da Frente Brasil Acima de Tudo.

Segundo o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o grupo é “um movimento intrapartidário” e reúne 28 dos 53 parlamentares do PSL na Câmara – justamente os nomes que assinaram a lista para o filho do presidente Jair Bolsonaro voltar a ser líder da legenda na segunda-feira, 16.

O movimento é uma tentativa do grupo, que pretende migrar para o Aliança pelo Brasil – partido que Jair Bolsonaro está criando -, já se destacar dos demais colegas do PSL. Os deputados entraram hoje com uma ação declaratória de justa causa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a saída do partido sem a perda dos mandatos.

“Não podemos dizer com todas essas palavras, que estaria tudo certo para isso, mas de certa forma, é um grupo unido”, disse Eduardo.

A frente deve reafirmar os valores conservadores da campanha de Bolsonaro. “Aquelas pautas que nos elegeram em 2018. Isso era uma ideia que já vinha sendo construída, mas se tornou mais necessária em virtude dos últimos acontecimentos, notoriamente a guerra pela liderança”, disse Eduardo.

Ainda de acordo com o atual líder da bancada do PSL na Câmara, a ideia é que os parlamentares envolvidos na frente não dependam de partidos. “Para qualquer lugar que nós formos, vamos levar esse carimbo”, disse. “Pretendemos rodar o País inteiro, um dando força para o outro”, disse Eduardo.