Do Blog do Camarotti - Por Nilson Klava

Com a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, o Congresso Nacional já avalia aprovar o fundo com R$ 2 bilhões no ano que vem.

Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões. Depois, revisou esse valor para R$ 2 bilhões. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), contudo, propôs aumentar para R$ 3,8 bilhões, e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o valor maior. Falta a decisão do plenário.

Agora, Domingos Neto busca convencer os líderes partidários de que o melhor caminho é a manutenção do valor defendido por Bolsonaro.
Primeiro, os líderes do governo e de outros partidos tentaram articular a aprovação de um valor intermediário (R$ 2,5 bilhões,) conforme a proposta inicial do governo. Mas a negociação foi rejeitada por Bolsonaro.

Diante disso, os parlamentares começaram a articular a aprovação de um valor mais próximo ao de 2018, quando o fundo teve R$ 1,7 bilhão.

"Procurei o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, para construir consenso, para que ele procurasse o presidente Jair Bolsonaro e tivéssemos um posicionamento do governo. O presidente sinalizou que vetaria qualquer valor diferente dos R$ 2 bilhões. Minha função como relator é buscar acordo. Estou conversando com líderes, trabalhando com partidos para convencê-los de que o mais razoável agora é o entendimento para manter os R$ 2 bilhões, até para conseguir votar orçamento por acordo”, disse Domingos Neto.

Suspensa nomeação de presidente da Fundação Palmares

Governo suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares. Por declarações que relativizaram temas como a escravidão e o racismo no país, o jornalista Sérgio Camargo foi amplamente contestado no cargo.

Por Diego Freire

Em versão extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares, órgão de promoção da cultura afro-brasileira. Por declarações que relativizaram temas como a escravidão  e o racismo no país, Camargo foi amplamente contestado no cargo.

Como a coluna Radar revelou com exclusividade, a nomeação de Sérgio Camargo, publicada em 27 de novembro, foi suspensa pela Justiça no início de dezembro. Ainda assim, horas antes do recuo em sua indicação, o presidente Jair Bolsonaro classificou a escolha pelo jornalista como “excelente”. “Não tem essa história de branco e negro. Somos iguais e ponto final”, disse Bolsonaro.

Ao fundamentar a decisão de afastar Camargo da presidência, o juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, argumentou que a detida análise das publicações juntadas pelo autor da ação civil, Helio de Sousa Costa, “aponta para a existência de excessos” em declarações do chefe da Fundação Palmares. “Não serão aqui repetidos alguns dos termos expostos nas declarações em frontal ataque às minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”, registra o juiz.

O magistrado registra, porém, a “título ilustrativo”, declarações de Sérgio Camargo. “Se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião’, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’, que diz que ‘é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco’, ou que entende que ‘Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa’”.

A suspensão da nomeação de Sérgio Camargo é assinada no Diário Oficial da União (DOU) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e não há indicativo sobre o próximo nome que ocupará a função. Na mesma edição, Lorenzoni suspendeu também a nomeação de Luciana Rocha Féres para o cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Fundação Palmares é uma entidade vinculada à Secretaria Especial da Cultura, atualmente subordinada ao Ministério do Turismo.