Presidente do Senado diz que há um acordo para priorizar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o mesmo tema que ocorre na Câmara.

Davi Alcolumbre Roque de Sá/Agência Senado

Da Veja - Por Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não colocará para votação no plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que possibilita a prisão após decisão em segunda instância. O PL chegou a ser votado e aprovado na manhã desta terça-feira 10 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Segundo ele, há um acordo entre deputados e senadores de priorizar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o mesmo tema que ocorre na Câmara.

“Não vai votar [em plenário]. Esse foi um acordo construído. O presidente da Câmara [Rodrigo Maia] estabeleceu um calendário de votação da emenda constitucional.”, disse Alcolumbre na tarde de hoje, ao chegar para a sessão do Congresso Nacional. Segundo ele, a PEC não traria questionamentos judiciais, o que, em sua opinião, poderia acontecer com o Projeto de Lei.

“Eu sempre falei que através de Projeto de Lei poderia haver questionamento judicial em relação a esse projeto e eu continuo com a compreensão de que é importante votarmos a Emenda Constitucional que está tramitando na Câmara. […] O PL vai ser votado [na CCJ]. Mas o acordo é votar e aguardar a Proposta de Emenda Constitucional”.

Como foi aprovado um substitutivo, o texto do PL apreciado hoje na CCJ do Senado ainda precisará passar por mais um turno de votação na CCJ, o que está previsto ocorrer amanhã (11). Se aprovado na CCJ e não houver recurso para o plenário, a matéria será encaminhada direto para a análise da Câmara dos Deputados. No entanto, alguns partidos podem apresentar recurso. Assim, a matéria iria para o plenário, algo que Alcolumbre não está disposto a providenciar, ao menos em curto prazo.

Pacote Anticrime

Já o chamado Pacote Anticrime, aprovado na CCJ também na manhã de hoje, será votado no plenário do Senado na sessão de amanhã. “Praticamente todos os senadores concordaram que a gente pudesse votar na CCJ esse projeto com o texto votado na Câmara, para não sofrer alteração e retornar pra lá. E, diante da conciliação que tenho buscado […], o Senado deliberou o projeto e devemos incluir na pauta de amanhã”, confirmou Alcolumbre.

Maia vai à Europa dialogar com organismos internacionais

Na contramão de Bolsonaro, Maia vai à Europa para dialogar com organismos internacionais. Presidente da Câmara irá nesta quarta-feira à Suíça, onde tem agenda com líderes mundiais.

Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo/27-03-2018

O Globo - Bruno Góes

BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), embarca nesta nesta quarta-feira para a Europa, onde terá uma série de compromissos como representantes de organismos internacionais. Segundo interlocutores de Maia ouvidos pelo GLOBO, a intenção é estreitar laços com líderes mundiais ignorados ou atacados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Nesta semana, Maia desembarca em Genebra, na Suíça, onde encontrará representantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, hoje comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para direitos humanos.

Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro ataca a atuação de organismos internacionais. Na visão do presidente da República, essas organizações são orientadas por ideologia de esquerda e desempenham um papel fundamental para o avanço do chamado "globalismo". 

Aliados do presidente da Câmara consideram que a posição "ideológica" de Bolsonaro prejudica o país. Por isso, avaliam que o esforço de Maia é uma tentativa de "limpar a barra" do Brasil.

No início do mês, também em contraponto a Bolsonaro, Maia teve encontro com o presidente eleito da Argentina, o kirchnerista Alberto Fernández. Enquanto disputava a eleição contra Mauricio Macri, Fernández foi alvo de Bolsonaro, que não escondeu sua preferência pela reeleição de Macri.

Na ocasião do encontro com Maia, Fernández enviou uma mensagem Bolsonaro.

— Se nos respeitarmos, é mais fácil conviver. Transmitam ao presidente Jair Bolsonaro o meu respeito e o meu apreço para trabalharmos juntos — disse Fernández.