Parlamentares voltam a pressionar para votação da prisão em 2ª instância. Grupo de senadores defendem que CCJ mantenha matéria da quarta-feira

Plenário da Câmara dos Deputados 19/11/2019 Foto: Agência Câmara
O Globo - Gustavo Maia

Em meio a articulações para tentar reverter o adiamento da votação de propostas que estabelecem a prisão após condenação em segunda instância para o ano que vem, definido em reunião de líderes da Câmara e do Senado na semana passada, parlamentares lançam na tarde desta terça-feira uma frente parlamentar mista em defesa da medida. Paralelamente, senadores se movimentam para votar um projeto de lei com o mesmo objetivo na pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) deve ser anunciado como o presidente da associação de congressistas, que conta com o apoio de 171 deputados e 32 senadores. Para ser constituída, uma frente precisa ser composta por pelo menos um terço de membros do Legislativo.

Senadores que defendem a aprovação do projeto que institui a mudança por meio de alteração do Código de Processo Penal (CPP) coletam assinaturas para pedir à presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que mantenha a matéria na pauta de quarta-feira.

"Expressamos nossa contrariedade em relação a qualquer movimento no sentido de adiar a análise do referido projeto, bem como reafirmar nosso propósito de apreciar e aprovar a matéria o mais breve possível", diz o texto do manifesto, que segundo o senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor do projeto, já tem 32 signatários. O grupo que está recolhendo as assinaturas espera ampliar o número para mais da metade dos 81 senadores nesta terça.

Na quarta, a comissão deve realizar audiência pública com a presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, antes prevista para a semana passada. O evento foi adiado por conta da reunião capitaneada pelos presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado (DEM-AP), quando ficou decidido que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na primeira Casa seria priorizada. Na prática, a medida representa que a definição do tema deve ser postergada para o primeiro semestre de 2020, no mínimo.

Quem defende a celeridade da mudança na legislação aposta na aprovação do projeto de lei no Senado, que precisa de menos votos que uma PEC. Simone Tebet, que é favorável à medida e integra a frente parlamentar, aguarda o resultado das articulações, mas já sinalizou que quer ver esclarecido nesta semana se líderes realmente representam seus liderados.

Frente

Líder do Novo na Câmara, o deputado federal Marcel van Hattem (RS) informou nesta segunda que será o vice-presidente da frente parlamentar. Um comunicado à imprensa informou que as reuniões da associação servirão para traçar estratégias para a rápida tramitação de proposições legislativas sobre o tema.

Os integrantes defendem a aprovação do projeto no Senado e da PEC na Câmara, e vice-versa, com o objetivo de "não deixar mais qualquer dúvida quanto ao entendimento constitucional sobre a prisão após a segunda instância".

José Dirceu estreia hoje coluna semanal no Metrópoles

Voz influente na esquerda brasileira, petista escreve a partir desta terça-feira (03/12/2019) sobre assuntos atuais da política nacional.

Do Metropólis - Eumano Silva

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu estreia nesta terça-feira (03/12/2019) uma coluna semanal no Metrópoles. Com mais de cinco décadas dedicadas à política, o ex-dirigente do PT exerce expressiva influência na esquerda brasileira e, particularmente, entre os militantes do partido.

A presença de Dirceu no Metrópoles contribui para a pluralidade de opiniões sobre as grandes questões nacionais. Em tempos de polarização, representa o flanco esquerdo do espectro político do país.

Dirceu volta ao debate público depois deixar a cadeia onde cumpria pena em decorrência de denúncias da Operação Lava Jato. Beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou prisões de condenados em segunda instância, desfruta de plenos direitos de cidadão.