Rondônia é um dos 15 estados da federação que possui na ativa na Polícia Militar mais coronéis que o limite fixado pelas próprias legislações locais. Isso significa que, embora tenha um quadro deficitário, se prioriza mais o topo da carreira que o policiamento da “ponta” no combate à violência. 

Os dados publicados pelo jornal Folha de São Paulo referem-se a um levantamento da Inspetoria Geral das Policias Militares do Exército Brasileiro (IGPM/EB) incluído no estudo Faces da Violência, obtido via Lei de Acesso à Informação. Conforme o estudo, em 2018, o número de coronéis previstos para a PM de Rondônia ultrapassa o que preconiza a legislação vigente.

Além de Rondônia, aparecem no estudo os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Sergipe. O estudo também apresentou algumas distorções que precisam ser revisadas.

Os dados da IGPM/EB indicam, por exemplo, uma previsão legal de 15 coronéis PM (topo da carreira nas PM) no Rio Grande do Norte. Entretanto, conforme pesquisa feita na legislação estadual, a previsão correta é de 21 coronéis PM. Já no Ceará ocorre situação inversa, ou seja, há a previsão legal de 25 coronéis PM e a IGPM indica uma previsão de 27 cargos desta natureza.

Proporcionalmente, 4 estados chamam a atenção. Rio de Janeiro tem o maior número absoluto de coronéis na ativa do Brasil (104) e 33% mais postos ocupados do que os previstos na legislação. Amazonas e Rio Grande do Norte têm 50% mais coronéis ativos do que o limite previsto (Os dados do RN fornecidos pela IGPM são diferentes daquele da legislação loca, que prevê 21 coronéis PM, ou seja, se este número fosse o adotado, o estado teria 42,7% mais postos ativos de coronéis do que o previsto e não 50%).

Pará tem um percentual ainda maior de coronéis da ativa, com 75,7%. Mas é Rondônia que supera todas as unidades da federação e, proporcionalmente, tem 77,8% mais postos ativos do que previstos. Conforme apurou a Folha, com base em dados disponibilizados pela Inspetoria Geral das Polícias Militares, em 2018 as PMs do País contavam com um efetivo total de 417.451 pessoas.

O estudo publicado pela Folha mostra que mesmo com a defasagem de 32,5% entre os efetivos existentes e previstos da PM, ocorrem nas instituições distorções na gestão das PMs do País. Pelo menos 10 estados poderiam reduzir o número de postos de coronéis hoje preenchidos. Apenas a PM de São Paulo mostrou-se alinhada ao modelo de gestão que equilibra a alocação entre oficiais e praças.

Em um que tem que lidar com quase 160 milhões de atendimentos das polícias militares todos os anos, cada corporação, de acordo com a sua cultura organizacional e/ou condições fiscais e políticas da Unidade da Federação ao qual está subordinada, decide qual o melhor modelo de gestão e administração de modo bastante autônomo; elas são, em vários estados, as responsáveis pela gestão de suas próprias folhas de pagamento, atribuição que mesmo as Polícias Civis não têm.

Segundo a análise, a autonomia das Polícias Militares em si não é ruim. O problema é que, da forma como a arquitetura institucional da segurança pública do Brasil está desenhada, essa autonomia pode ser excessiva se mecanismos de controle e supervisão não forem efetivos e independentes. Para ter uma ideia como a PM/RO tem excesso de coronéis a PM mineira, com 32 mil homens, tem 42 coronéis.

Governador do Estado Marcos Rocha coronel da RR

Polícia Militar de Rondônia

Segundo dados do próprio Comando da Polícia Militar do Estado, apresentado nos debates na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO no ano passado, a corporação conta com pouco mais de 5 mil policiais. Porém do efetivo, apenas 3.850 estão em atividade. O relatório, apresentado pelos parlamentares mostra ainda, que é previsto em Lei um efetivo necessário de 8.638. Ou seja, o déficit é de aproximadamente 4.800 policiais e mesmo com a contratação dos novos policiais (cerca de 400) a demanda fica bem aquém do necessário. No entanto este déficit na PM/RO poderia ser reduzido caso o governo do coronel Marcos Rocha não abrigasse tanto PM’s desempenhando funções burocráticas bem diferente do que é legal ou seja fazer o policiamento ostensivo o que se vê é o militarismo em todos setores do governo do Estado, enquanto muitos municípios sofrem com a falta de policiamento ostensivo quando a sociedade é que paga pela falta de compromisso do governador Marcos Rocha que até o momento não fez jus ser eleito chefe do Poder Executivo Estadual.

Fonte: Alexandre Araujo com informações da Agência Brasil