O ex-presidente Michel Temer avaliou neste sábado que o governo do presidente Jair Bolsonaro está indo bem e lamentou a postura do ex-presidente Lula ao deixar a prisão incentivando um clima de “polarização” no país. Há quase um ano fora da Presidência da República, Temer participou nesta tarde de uma sabatina no congresso nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) em São Paulo.

— Ele (Bolsonaro) está indo bem, fazendo o que os anteriores não fizeram. É costume (quem assume) destruir tudo o que não fez, mas ele está dando sequência ao que fiz. O governo vai bem. Precisa dar mais tempo ao governo Bolsonaro, afirmou Temer ao ser perguntado sobre que avaliação faria do novo governo.

Para o ex-presidente, Bolsonaro, apesar de discursos polêmicos, tem adotado “recuos” no exercício do governo, o que Temer destacou como um ponto positivo. Ele mencionou a aproximação com a China e países árabes nas relações diplomáticas ao comentar o assunto.

Já em relação a Lula, Temer disse lamentar o comportamento do petista:

— Lula faria muito bem se, ao deixar a prisão, pedisse a unidade do país. Mas o que ele fez, lamentavelmente, foi incentivar a radicalização. A polarização é prejudicial ao país.

Temer disse criticar Lula porque tem esperança de que o petista reavalie sua posição.

— Se o Lula recuar eu terei cumprido meu papel. Não é nada a favor ou contra Lula, ponderou.

No caso da intenção de Bolsonaro de criar um novo partido, Temer avaliou como um movimento equivocado:

— Não acho útil criar um novo partido.

Temer foi preso temporariamente este ano no âmbito da Lava-Jato. Ele voltou a criticar a prisão e se referiu a ela mais de uma vez como “sequestro”.

O ex-presidente ainda considerou acertada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão em segunda instância. 

Criado para ajudar a financiar as eleições de 2018, o fundo eleitoral ficará sujeito à lógica partidária que privilegia caciques e políticos que já têm mandato nas disputas municipais do ano que vem. As eleições de 2020 serão as primeiras escolhas de prefeitos e vereadores em todo País bancadas majoritariamente por dinheiro público.

Sem poder contar com recursos das doações empresariais, líderes partidários no Congresso Nacional já defenderam a ampliação do valor do fundo eleitoral com o argumento de que é preciso abranger disputas nos mais de cinco mil municípios brasileiros e democratizar a distribuição de recursos para os candidatos.

Um levantamento feito com consultas a dirigentes e parlamentares dos 25 partidos que atuam no Congresso, porém, indica, no entanto, que a reserva bilionária ficará concentrada nas mãos de uma elite política, que deve usar a verba para fortalecer suas bases eleitorais nos Estados.

Ao menos 17 legendas admitem a influência dos parlamentares eleitos na divisão do fundo. Sete siglas não definiram ou se recusaram a responder e outros dois negaram.

Ao entregar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, no início de setembro, o governo federal reservou R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral. Dias depois, no entanto, o Ministério da Economia informou que o valor seria revisto para R$ 1,86 bilhão. O Congresso ainda não tomou a decisão definitiva e parlamentares agem nos bastidores ampliar a reserva. 

“Os deputados que têm mandato e base vão fazer a análise nos seus Estados e ver que têm condições de vencer. Vamos também ter um olhar especial para cidades com retransmissoras de TV”, disse o deputado Baleia Rossi (foto), presidente nacional do MDB. 

Além do MDB de Baleia Rossi, PP, PT, PSD, PSB, PSDB, DEM, Podemos, PSOL, PROS, Cidadania, PCdoB, Patriota, PV, PMN, Rede e Solidariedade confirmaram que a divisão do fundo eleitoral será decidida pelos deputados eleitos.  Continue reading →

Os estados das regiões Sul e Sudeste concentram dois terços dos municípios pequenos que podem ser extintos se prosperar projeto apresentado neste mês pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que pretende passar a administração dessas áreas a cidades vizinhas.

A iniciativa faz parte da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada pelo governo ao Senado e que reorganiza o estado brasileiro.

A ideia é acabar com cidades com até 5 mil habitantes e menos de 10% de receita própria, ou seja, de impostos locais, como o IPTU. Cerca de uma em cada cinco cidades podem ser extinta.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também realizou estudo sobre as cidades ameaçadas e encontrou 1.217 municípios na mira do governo. Veja a lista.

O líder em municípios ameaçados é o Rio Grande do Sul, que perderia 46% de suas administrações locais – 229 cidades das 497 do estado, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). A entidade que cruzou informações de municípios menos de 5 mil habitantes – 1.254 segundo o IBGE – com dados de arrecadações municipais divulgados pelo Tesouro Nacional para constatar que 1.191 preenchem as regras para serem extintos, sendo 787 no Sul e no Sudeste. Cerca de 40 cidades não puderam ser analisadas por falta de informações.

A maioria dos municípios afetados é desconhecida nacionalmente e mesmo dentro dos estados, caso de União da Serra, no norte do Rio Grande do Sul, e que tem apenas 1.154 habitantes. A exceção fica por conta de São José dos Ausentes, importante polo do turismo localizado na serra gaúcha e conhecido por seus cânions e pelo clima frio – a cidade tem apenas 3.527 habitantes.

Também aparecem com destaque entre os estados afetados pela medida Paraná e Santa Catarina. Minas Gerais perderia cidades como Serra da Saudade (foto acima), o menor município do país com 781 habitantes, e São Paulo perderia Glicério, município onde nasceu o presidente Jair Bolsonaro. Já o Rio de Janeiro, Roraima e Acre não perderiam nenhuma cidade.

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