Bolsonaro lança Programa Verde Amarelo para estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 55. Saiba o que está previsto no pacote do emprego que será anunciado nesta segunda.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Globo
O presidente Jair Bolsonaro lança nesta segunda-feira, às 17h, o Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego. O conjunto de ações — implementado por meio de medida provisória (MP) — será restrito a jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda, com remuneração de até 1,5 salário mínimo.
Os contratos de trabalho terão duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações até o fim de 2021.
A estimativa é que o programa contemple um universo de três milhões de jovens no primeiro emprego.
Para os empregadores, a vantagem é a redução dos encargos trabalhistas. Segundo estimativa do economista José Pastore, o pacote de medidas vai resultar em uma desoneração da folha de 50%.
Os únicos encargos que vão sobrar são a contribuição do FGTS, reduzida de 8% para 2%, e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Todos os demais, como recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação, serão zerados.
Além disso, a multa do FGTS nas demissões sem justa causa cairá de 40% para 20%.
As empresas não poderão substituir trabalhadores atuais por outros que tenham um custo menor. Elas só poderão contratar na nova modalidade empregados que excedam o montante existente quando do envio da MP ao Congresso.
Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha, o governo pretende usar os recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Para 2020, espera-se uma redução de gastos graças ao pente-fino da ordem de R$ 20 bilhões.
Segundo fontes a par das discussões, o programa será acompanhado de outras medidas na área trabalhista, como a redução da burocracia nos acordos entre empresas e funcionários sobre temas como banco de horas, horas extras e acordos judiciais.
A ideia é liberar totalmente os patrões das negociações com sindicatos quanto a banco de horas, por exemplo. Hoje, as empresas só podem negociar individualmente bancos de horas com duração de até seis meses.
Para Pastore, o programa do emprego deverá ter maior adesão de empresas de médio porte. São elas que geralmente se mostram mais cautelosas em momentos de retomada da atividade, preferindo trabalhar com informais. Com o programa, estes empregados poderão ser formalizados, comenta Pastore.
— Haverá uma forte desoneração, e o programa tem um nicho crítico importante — destaca Pastore, lembrando que um dos objetivos é beneficiar os trabalhadores mais vulneráveis.
Em 1 mês e meio na PGR, Aras tem atuação afinada com Bolsonaro. Procurador-geral da República arquiva pedido de indenização a uma comunidade indígena e abre espaço a procuradores bolsonaristas.
JBolsonaro cumprimenta o procurador-geral da República, Augusto Aras, Foto: Jorge William / Agência O Globo
O Globo - Vinicius Sassine
Em um mês e meio como procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras tem tido uma atuação sem atritos com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Escolhido para o cargo fora da lista tríplice votada pela categoria, Aras já arquivou um pedido de indenização a comunidades indígenas. No caso Marielle Franco , descartou abrir investigação sobre a suposta citação ao nome de Bolsonaro por um dos acusados do crime, e determinou abertura de inquérito sobre o porteiro que citou o nome do presidente. Aras também abriu espaço a procuradores considerados bolsonaristas em seu gabinete.
Dentro do Ministério Público Federal (MPF) , os primeiros atos de Aras foram vistos como esperados, dado o contexto de sua indicação ao cargo. Quando escolheu Aras para chefiar a PGR, Bolsonaro explicou que o principal critério foi a busca por um procurador-geral que não fosse “xiita” em áreas como a ambiental.
Neste tema, Aras já mudou uma posição adotada por sua antecessora, Raquel Dodge.
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