Lula planeja viajar pelo Brasil para reorganizar oposição ao governo, após ser solto - Regionais - Notícias
Regionais : Lula planeja viajar pelo Brasil para reorganizar oposição ao governo, após ser solto
Enviado por alexandre em 08/11/2019 08:43:59

O ex-presidente Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR) 26/04/2019 Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula vai pedir nesta sexta-feira sua imediata liberdade à 12ª Vara de Execuções Penais (VEP) de Curitiba. Caberá à juíza Carolina Lebbos autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situação, como o ex-ministro José Dirceu.

A decisão, no entanto, não é automática. O juiz de execução pode ainda decretar prisão preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga. Não há prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Caso Lula seja solto hoje, ele terá ficado 580 dias na cadeia. Nas conversas que manteve nas semanas que antecederam a decisão de ontem do STF, Lula deixou claro aos seus aliados que, ao ganhar a liberdade, dois pontos vão marcar a sua atuação política: não fará inflexão ao centro nem empunhará a bandeira de deslegitimar o governo do presidente Jair Bolsonaro, como em eventual campanha por impeachment.

Nova oposição

Lula planeja viajar o país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão. Mas o primeiro ato do petista ao ser libertado será em Curitiba, em frente à Polícia Federal. O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

— Ao sair daqui, ele está querendo preparar um grande pronunciamento à nação, afirmou João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, depois de visitar o petista em sua cela na Polícia Federal do Paraná, na tarde ontem. Continue reading


O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou provimento a dois embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-presidente Lula e pelo espólio de Marisa Letícia Lula da Silva e manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama que havia sido ordenado pela Justiça Federal do Paraná em autos da Operação Lava Jato.

A decisão nos dois recursos foi tomada por unanimidade em sessão de julgamento da 8ª Turma da Corte na quarta-feira (06). Processos:  Nº 5025587-57.2018.4.04.0000/TRF e Nº 5030443-30.2019.4.04.0000/TRF. As informações foram divulgadas pelo TRF-4.

Em julho de 2017, o então juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, acolheu o pedido do Ministério Público Federal e determinou o sequestro judicial de bens pertencentes a Lula e Marisa Letícia no montante de até R$ 13.747.528,00.

Entre os bloqueios estão apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, veículos e ativos financeiros.

A medida assecuratória tem por objetivo garantir o pagamento da pena pecuniária e da reparação dos danos dos crimes de corrupção e lavagem dinheiro que o ex-presidente foi condenado na ação penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000, referente ao triplex do Guarujá (SP).

Contra essa medida, os advogados de Lula e do espólio da ex-primeira dama – falecida em fevereiro de 2017 – ajuizaram ação de embargos de terceiro requerendo o levantamento dos bloqueios, com requisição de antecipação de tutela para que os bens relacionados ao espólio fossem liberados até o julgamento do mérito da ação. Continue reading

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