A conta de luz pode ficar 2,42% mais cara em 2020, segundo consulta pública aberta na última quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

A Aneel aprovou um orçamento de R$ 22,45 bilhões para a CDE em 2020, valor 11% mais alto do que o deste ano, de R$ 20,2 bilhões. A fatia que será paga pelos consumidores teve alta proporcionalmente ainda mais expressiva, de 27%. De R$ 16,23 bilhões, os usuários passarão a pagar R$ 20,64 bilhões.

Segundo a agência, o reajuste é necessário diante do aumento de 20% nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que ficou em R$ 7,58 bilhões, pela previsão de restos a pagar de um possível deficit da conta em 2019 e pela criação de uma reserva técnica de R$ 500 milhões. 

A CCC é uma espécie de fundo usado para cobrir os custos do uso de combustíveis fósseis (óleo diesel e carvão, por exemplo) para geração termelétrica. O aumento de 20% nos custos desse fundo é explicado, entre outros motivos, “pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR) e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A”, explicou a Aneel. 

Pendência

O orçamento final depende de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou que da CDE de subsídios que não tenham ligação direta a políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

A retirada dos subsídios representariam um alívio de 20% na CDE, cerca de R$4,4 bilhões. A Aneel disse que aguarda posicionamento do TCU sobre pontos omissos no documento, como o direito dos beneficiários de continuar com tarifas subsidiadas, mesmo sem a correspondente fonte de custeio. 

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (04), a liberação de R$ 82, 6 milhões para conectar 24,5 mil escolas urbanas. A medida é uma nova fase do programa “Educação conectada”, lançado pelo MEC em agosto. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a expectativa é a de que até o início das aulas do próximo ano letivo todas essas unidades já estejam com banda larga.  Essa fase do programa pretende conectar, no total, 56% das escolas urbanas brasileiras. Uma parte dos recursos já tinha sido liberada para  as escolas rurais em agosto.

De acordo com o MEC, o programa deve atingir 11,6 milhões de estudantes em todo país. A região com maior número de escolas beneficiadas nesta fase da iniciativa é o Sudeste, com 9.706 escolas; depois a região Nordeste, com 6977 escolas; a Sul com 4.226 escolas; Centro- Oeste com 1846; e Norte com 1.717. O ministro afirma que na região Norte boa parte das conexões é feita por satélite devido à dificuldade de acesso. Estão previstos R$ 115 milhões para implementação da iniciativa.

Durante coletiva, o ministro se recusou a responder questionamentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que aconteceu no domingo. Weintraub não deu informações sobre o andamento das  investigações sobre a divulgação da foto de uma prova de redação.

– Estar em linha com o ensino hoje no mundo sem estar conectado à internet é um absurdo. Para o Brasil ter Enem digital a gente precisa dar condições iguais para todos os jovens e crianças terem acesso à internet, afirmou Weintraub.

Para conexão total, são necessários mais R$ 140 milhões

Segundo o ministro, atualmente há 23 mil escolas urbanas conectadas no país. Com a medida, outras 24,5 mil serão conectadas. Outros R$ 32 milhões serão destinados às escolas que já têm internet para que possam fazer manutenção. Os recursos são repassados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).  O ministro estima que com mais R$ 140 milhões seria possível conectar todas as escolas do país. Continue reading →