Ex-ministro Guido Mantega e ex-tesoureiro Vaccari Neto também são acusados de integrar organização criminosa para desviar dinheiro público da Petrobras.

Foto: Agência Brasil

Por Redação da Veja

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília se manifestou, nesta quinta-feira, 17, pela absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, dos ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal conhecida como “Quadrilhão do PT”.

Os cinco respondem na Justiça Federal de Brasília pelo crime de organização criminosa. A acusação é de 2017, e foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. À época, Janot afirmou que os petistas receberam 1,48 bilhão de reais em propina, e comandaram uma organização criminosa que lesou a Petrobras.

Além das supostas vantagens ao PT, a denúncia sustenta que Lula, Dilma, ministros e demais agentes ainda teriam colaborado para que outras três “quadrilhas”, a do PP, a do “MDB do Senado” e a do “MDB da Câmara”, recebessem recursos da Petrobras. Os desvios teriam chegado a 391 milhões de reais, no caso do PP; 864 milhões, no MDB do Senado; e 350 milhões de reais, no MDB da Câmara.

Quando enviada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, ao Distrito Federal, a peça chegou a ser endossada pela Procuradoria, e recebida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, que abriu ação penal. O magistrado, inclusive, terá que decidir se arquiva, ou não, o caso.
Em sua decisão, a procuradora Marcia Brandão Zollinger afirma que “há, de fato, narrativas de práticas criminosas que estão sendo apuradas em processos autônomos, mas do conjunto das narrativas não se pode extrair, com segurança, que haveria uma estrutura organizacional estável integrada por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, tampouco que a união desses atores políticos tivesse o propósito de cometimento de infrações penais visando um projeto político de poder”.

A procuradora afirma, ainda, que a “imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo” e que, por isso, “não pode o Ministério Público insistir em uma acusação cujos elementos constitutivos do tipo penal não estão presentes”.

Governo: operação no mar recolhe 1,2 mil litros de óleo

Operação em alto-mar recolhe ao menos 1,2 mil litros de óleo, diz governo de Pernambuco. Manchas de petróleo voltaram a aparecer no Litoral Sul, nesta quinta (17). Substância também foi identificada na foz do Rio Una, em São José da Coroa Grande.

Do G1 - PE - TV Globo

Ao menos 1,2 mil litros de óleo foram recolhidos em alto-mar, nesta quinta-feira (17), pela força-tarefa montada para diminuir o impacto das manchas de petróleo que atingem a costa do Nordeste desde abril. A informação foi divulgada, à noite, pelo governo de Pernambuco. O estado também disse que uma mancha de um metro de diâmetro foi identificada na foz do Rio Una, que nasce em Capoeiras, no Agreste.

A mancha recolhida estava no mar de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul de Pernambuco. A cidade fica na divisa com Alagoas e, antes do aparecimento da substância nesta quinta, foi a última localidade pernambucana a registrar o problema, em 25 de setembro. Durante a tarde, parte da mancha foi recolhida na praia.

A partir da sexta-feira (18), segundo o governo, fica instituída uma Sala de Situação no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, para monitorar as manchas de óleo. O trabalho é feito utilizando helicópteros e embarcações.

A Sala de Situação reúne representantes das Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, da Defesa Civil e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que atuam no caso. Nesta quinta, o trabalho do governo envolveu 70 pessoas, mas o número deve chegar a 200, na sexta.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, parte da mancha que flutuava no mar de São José da Coroa Grande foi interceptada. Mesmo assim, a sustância chegou à praia e foi removida por voluntários e órgãos governamentais, com a ajuda de uma retroescavadeira.

"A gente se propôs, hoje, a fazer um trabalho de identificação da mancha, que ainda estava em Alagoas, e no monitoramento vimos que poderia chegar a Pernambuco. Além disso, a ideia era interceptar essa mancha ainda em alto-mar e a gente conseguiu fazer isso hoje. Fizemos a coleta dessa mancha através de boias e um arraste, para que ela não se espalhasse nas praias do litoral pernambucano", afirma Bertotti.

Ainda segundo Bertotti, o esforço deve ser realizado para evitar que a mancha atinja os bancos de corais, para não danificar ainda mais o ecossistema existente nessas estruturas e para evitar que o petróleo se disperse ainda mais. O secretário cobrou mais atuação do governo federal no caso.

"A gente só conseguirá ter uma previsão disso [resolução do caso] quando o governo federal conseguir identificar qual é a fonte causadora de problema. Até lá, a gente trabalha com o risco de manchas, mas também com uma grande certeza, de que é absolutamente necessário que o governo federal cumpra esse plano e identifique de onde vem essas manchas", declara o secretário.