Enquanto Lalau perde R$ 55 milhões, desvios do TRT de Rondônia ficam impunes
Voltou
Mário Jorge, que estava lotado no governo como “Assessor Especial” havia pedido exoneração do cargo na semana passada ao ser informado da decisão confuciana de nomear para a Seduc o mineiro radicado em Vilhena, Júlio Olivar. Desiludido, o educador pedetista resolveu assumir a função de vereador na Câmara de Porto Velho, após a renúncia de Chico Caçula e estranha obsessão de Mário Sérgio em permanecer na Emdur. Mário Jorge apresentou a documentação na segunda-feira e na quarta renunciou ao mandato, abrindo espaço para o desconhecido Cabo Anjos, o quarto suplente do complicado PDT.
Nos bastidores
Fala-se que Confúcio conversou reservadamente com Mário Jorge e convenceu o educador a voltar para o governo. Ainda não se sabe se na mesma função. Até o momento, a única referência a ele no Diário Oficial é o decreto de exoneração, publicado no dia 11.
Melhor
Para o Cabo Anjos, que emocionado foi empossado na manhã desta sexta-feira na Câmara. Anjos, que nas eleições 2008 ficou na 49ª colocação, obtendo 1.087 votos em Porto Velho.
Desfiliando
O ex-vereador Bosco da Federal pediu desfiliação do Partido Verde esta semana. Bosco era segundo suplente do partido e ficou na Câmara por cerca de quatro meses. O titular da vaga, Jaime Gazola havia assumido uma secretaria municipal, o primeiro suplente, Ted Wilson assumiu a presidência da Fhemeron. O deputado federal Lindomar Garçom, presidente da legenda no Estado lamentou a decisão. Já Bosco anunciou que pretende se filiar em outra agremiação em breve.
Complicada
A situação dos moradores do bairro Triângulo em Porto Velho. A maioria é de pioneiros, famílias de pescadores, soldados da borracha e ex-ferroviários, pessoas simples, acostumadas a tranqüilidade. Mas aí a prefeitura resolveu que eles vivem em área de risco e construiu casas populares e determinou a retirada dos moradores. Essa briga vem se arrastando a algum tempo. Paralelo a isso, a pista que serve para travessia de pedestres rompeu em um bueiro, impedido o acesso. Cansados de toda essa confusão, os moradores entraram na justiça e obtiveram uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública que obriga a municipalidade a adotar uma série de medidas. Claro que elas ainda não foram feitas.
Liminar
A decisão foi no dia 13 do mês passado e a justiça determinou, entre as medidas a serem saneadas, que a prefeitura, “em 15 dias apresentasse projeto de conserto/reconstrução da ponte que liga os bairros Areal e Triângulo, e executar o projeto em 30 dias, inclusive com iluminação pública, para minimizar os riscos que a travessia na ponte hoje existente ocasiona aos moradores do local”. Também determinou a prefeitura “com relação ao rompimento da passagem de pedestres e veículos no Baixa da União, em 48 horas providenciar meios de transporte para que a população tenha acesso ao outro lado da pista, evitando que particular continue cobrando pedágio da população para travessia. Até 30 de agosto de 2011 deve estar regularizada a obra de recuperação da área em torno da cratera aberta na Rua Mamoré, de modo a evitar acidentes”. Os moradores dizem que nada disso foi feito.
Sem graça
Período de férias escolares é sinônimo de atenção redobrada para quem anda de motocicleta em Porto Velho. Os famigerados papagaios, ou pipas, empinadas com linhas recobertas com cerol (mistura de vidro moído e cola), ferem gravemente os motociclistas e em alguns casos chegam a matar, devido a cortes no pescoço. O uso do cerol é proibido, mas não existe nenhum tipo de fiscalização por parte do poder público.
Legislação
O adolescente flagrado utilizando o cerol em sua linha poderá ser encaminhado para a delegacia, juntamente com os pais, para ser lavrado o ato infracional, baseado no artigo 132 do Código Penal, que discorre sobre o ato de colocar a vida de outra pessoa em perigo. Como é inimputável, o menor não será penalizado. Os pais, porém, podem ser qualificados no artigo 249 do (ECA) Estatuto da criança e adolescentes por descumprimento do dever pátrio poder, ou seja, por ter permitido que seus filhos brinquem com substâncias perigosas. Como penalidade terão de pagar uma multa que pode variar de três a 20 salários de referência. Dependendo do caso, o menor poderá ser também penalizado com medidas sócio-educativas. Se a linha cortante conseguir matar, o crime passa a ser homicídio. A lesão corporal, crime previsto no artigo 129, prevê pena de detenção de três meses a um ano de detenção. Já o crime de homicídio prevê a pena de reclusão de seis a 20 anos. Perigo para a vida ou saúde de outrém - artigo 132 - Expor a vida ou a saúde de outrém a perigo direto e iminente, ou crime de homicídio previsto no artigo 121 do Código Penal.
Fiscalização
Em Rondônia, não custava nada a Polícia Militar fazer essa fiscalização entre os patrulhamentos de rotina. Em praticamente todos os bairros da cidade existem pontos de concentração de pessoas empinando papagaios, uma abordagem, certamente flagraria dezenas de infratores. Quando o poder público começar efetivamente a agir, o uso do artefato vai diminuir.
Trabalhista
A Justiça Federal conseguiu reaver cerca de R$ 55 milhões que foram desviados das obras do TRT de São Paulo. Por aqui também tivemos caso semelhante. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, o dinheiro gasto na sede do tribunal rondoniense daria para construir dois prédios iguais. A coisa foi tão descarada que até material de construção foi desviado para obras de escritório de advocacia particular. Em contas de 1999, os técnicos do TCU calcularam um superfaturamento de mais de R$ 30 milhões. Atualizados para 2011, esse montante chega a mais de R$ 120 milhões. Quase o mesmo que Lalau desviou, que totalizou R$ 169 milhões.
Pérolas
Mas o TRT de Rondônia também entrou para a história por ter as duas servidoras públicas mais jovens do país. Filha e sobrinha da então presidente, Rosa Maria do Nascimento tinham 14 e 12 anos quando foram “contratadas” como chefes de gabinete, ganhando algo em torno de R$ 8 mil (atualmente). A aberração maior é que ambas residiam no interior de São Paulo na época do “contrato”. A ex-presidente do TRT de Rondônia foi aposentada como desembargadora federal do Trabalho. Assim como os outros dois juízes enrolados no caso das obras. Mais detalhes sobre essa história e a íntegra dos processos AQUI
Porto Alegria
Fim de semana com carnaval em Porto Velho. Vale a recomendação de que se beber não dirija, vá de taxi ou carona.
Faz mal
A Fundação Espanhola do Coração advertiu nesta sexta-feira que dormir nove horas ou mais por dia aumenta 1,57 vez o risco de sofrer uma doença cardiovascular. A instituição aconselha a não ultrapassar o limite de horas de sono recomendadas, que varia entre sete e oito. Alguns dos hábitos mais comuns em dias de folga que podem parecer muito saudáveis, como dormir em excesso à noite ou de dia, mostram-se perigosos para a saúde cardiovascular, alertou a fundação em comunicado. "Dormir pouco ativa fatores metabólicos e endócrinos prejudiciais para a saúde", diz o cardiologista Lorenzo Silva Melchor. "Dormir mais horas que as recomendadas pode estar relacionado a distúrbios e qualidade do sono que condiciona alterações de parâmetros cardiovasculares", completa ele. Para manter um coração saudável, a fundação recomenda manter uma boa hidratação para compensar o suor, seguir uma dieta equilibrada e realizar exercícios físicos com frequência, assim como evitar a exposição solar durante os picos diurnos.
Contatos
Contatos com a coluna podem ser feitos pelo alan.alex@gmail.com – painelpolitico@hotmail.com – www.painelpolitico.com - @painelpolitico – telefones 3225-7495 e 9248-8911.

Enquanto Lalau perde R$ 55 milhões, desvios do TRT de Rondônia ficam impunes
Voltou
Mário Jorge, que estava lotado no governo como “Assessor Especial” havia pedido exoneração do cargo na semana passada ao ser informado da decisão confuciana de nomear para a Seduc o mineiro radicado em Vilhena, Júlio Olivar. Desiludido, o educador pedetista resolveu assumir a função de vereador na Câmara de Porto Velho, após a renúncia de Chico Caçula e estranha obsessão de Mário Sérgio em permanecer na Emdur. Mário Jorge apresentou a documentação na segunda-feira e na quarta renunciou ao mandato, abrindo espaço para o desconhecido Cabo Anjos, o quarto suplente do complicado PDT.
Nos bastidores
Fala-se que Confúcio conversou reservadamente com Mário Jorge e convenceu o educador a voltar para o governo. Ainda não se sabe se na mesma função. Até o momento, a única referência a ele no Diário Oficial é o decreto de exoneração, publicado no dia 11.
Melhor
Para o Cabo Anjos, que emocionado foi empossado na manhã desta sexta-feira na Câmara. Anjos, que nas eleições 2008 ficou na 49ª colocação, obtendo 1.087 votos em Porto Velho.
Desfiliando
O ex-vereador Bosco da Federal pediu desfiliação do Partido Verde esta semana. Bosco era segundo suplente do partido e ficou na Câmara por cerca de quatro meses. O titular da vaga, Jaime Gazola havia assumido uma secretaria municipal, o primeiro suplente, Ted Wilson assumiu a presidência da Fhemeron. O deputado federal Lindomar Garçom, presidente da legenda no Estado lamentou a decisão. Já Bosco anunciou que pretende se filiar em outra agremiação em breve.
Complicada
A situação dos moradores do bairro Triângulo em Porto Velho. A maioria é de pioneiros, famílias de pescadores, soldados da borracha e ex-ferroviários, pessoas simples, acostumadas a tranqüilidade. Mas aí a prefeitura resolveu que eles vivem em área de risco e construiu casas populares e determinou a retirada dos moradores. Essa briga vem se arrastando a algum tempo. Paralelo a isso, a pista que serve para travessia de pedestres rompeu em um bueiro, impedido o acesso. Cansados de toda essa confusão, os moradores entraram na justiça e obtiveram uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública que obriga a municipalidade a adotar uma série de medidas. Claro que elas ainda não foram feitas.
Liminar
A decisão foi no dia 13 do mês passado e a justiça determinou, entre as medidas a serem saneadas, que a prefeitura, “em 15 dias apresentasse projeto de conserto/reconstrução da ponte que liga os bairros Areal e Triângulo, e executar o projeto em 30 dias, inclusive com iluminação pública, para minimizar os riscos que a travessia na ponte hoje existente ocasiona aos moradores do local”. Também determinou a prefeitura “com relação ao rompimento da passagem de pedestres e veículos no Baixa da União, em 48 horas providenciar meios de transporte para que a população tenha acesso ao outro lado da pista, evitando que particular continue cobrando pedágio da população para travessia. Até 30 de agosto de 2011 deve estar regularizada a obra de recuperação da área em torno da cratera aberta na Rua Mamoré, de modo a evitar acidentes”. Os moradores dizem que nada disso foi feito.
Sem graça
Período de férias escolares é sinônimo de atenção redobrada para quem anda de motocicleta em Porto Velho. Os famigerados papagaios, ou pipas, empinadas com linhas recobertas com cerol (mistura de vidro moído e cola), ferem gravemente os motociclistas e em alguns casos chegam a matar, devido a cortes no pescoço. O uso do cerol é proibido, mas não existe nenhum tipo de fiscalização por parte do poder público.
Legislação
O adolescente flagrado utilizando o cerol em sua linha poderá ser encaminhado para a delegacia, juntamente com os pais, para ser lavrado o ato infracional, baseado no artigo 132 do Código Penal, que discorre sobre o ato de colocar a vida de outra pessoa em perigo. Como é inimputável, o menor não será penalizado. Os pais, porém, podem ser qualificados no artigo 249 do (ECA) Estatuto da criança e adolescentes por descumprimento do dever pátrio poder, ou seja, por ter permitido que seus filhos brinquem com substâncias perigosas. Como penalidade terão de pagar uma multa que pode variar de três a 20 salários de referência. Dependendo do caso, o menor poderá ser também penalizado com medidas sócio-educativas. Se a linha cortante conseguir matar, o crime passa a ser homicídio. A lesão corporal, crime previsto no artigo 129, prevê pena de detenção de três meses a um ano de detenção. Já o crime de homicídio prevê a pena de reclusão de seis a 20 anos. Perigo para a vida ou saúde de outrém - artigo 132 - Expor a vida ou a saúde de outrém a perigo direto e iminente, ou crime de homicídio previsto no artigo 121 do Código Penal.
Fiscalização
Em Rondônia, não custava nada a Polícia Militar fazer essa fiscalização entre os patrulhamentos de rotina. Em praticamente todos os bairros da cidade existem pontos de concentração de pessoas empinando papagaios, uma abordagem, certamente flagraria dezenas de infratores. Quando o poder público começar efetivamente a agir, o uso do artefato vai diminuir.
Trabalhista
A Justiça Federal conseguiu reaver cerca de R$ 55 milhões que foram desviados das obras do TRT de São Paulo. Por aqui também tivemos caso semelhante. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, o dinheiro gasto na sede do tribunal rondoniense daria para construir dois prédios iguais. A coisa foi tão descarada que até material de construção foi desviado para obras de escritório de advocacia particular. Em contas de 1999, os técnicos do TCU calcularam um superfaturamento de mais de R$ 30 milhões. Atualizados para 2011, esse montante chega a mais de R$ 120 milhões. Quase o mesmo que Lalau desviou, que totalizou R$ 169 milhões.
Pérolas
Mas o TRT de Rondônia também entrou para a história por ter as duas servidoras públicas mais jovens do país. Filha e sobrinha da então presidente, Rosa Maria do Nascimento tinham 14 e 12 anos quando foram “contratadas” como chefes de gabinete, ganhando algo em torno de R$ 8 mil (atualmente). A aberração maior é que ambas residiam no interior de São Paulo na época do “contrato”. A ex-presidente do TRT de Rondônia foi aposentada como desembargadora federal do Trabalho. Assim como os outros dois juízes enrolados no caso das obras. Mais detalhes sobre essa história e a íntegra dos processos AQUI
Porto Alegria
Fim de semana com carnaval em Porto Velho. Vale a recomendação de que se beber não dirija, vá de taxi ou carona.
Faz mal
A Fundação Espanhola do Coração advertiu nesta sexta-feira que dormir nove horas ou mais por dia aumenta 1,57 vez o risco de sofrer uma doença cardiovascular. A instituição aconselha a não ultrapassar o limite de horas de sono recomendadas, que varia entre sete e oito. Alguns dos hábitos mais comuns em dias de folga que podem parecer muito saudáveis, como dormir em excesso à noite ou de dia, mostram-se perigosos para a saúde cardiovascular, alertou a fundação em comunicado. "Dormir pouco ativa fatores metabólicos e endócrinos prejudiciais para a saúde", diz o cardiologista Lorenzo Silva Melchor. "Dormir mais horas que as recomendadas pode estar relacionado a distúrbios e qualidade do sono que condiciona alterações de parâmetros cardiovasculares", completa ele. Para manter um coração saudável, a fundação recomenda manter uma boa hidratação para compensar o suor, seguir uma dieta equilibrada e realizar exercícios físicos com frequência, assim como evitar a exposição solar durante os picos diurnos.
Contatos
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