O ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos, se reuniu nesta quarta-feira com a bancada de deputados federais do Paraná. Durante a reunião, foi cobrado pela liberação de cargos e verbas relacionadas ao acordo para a aprovação da reforma da Previdência na Câmara.

Ele justificou a demora dizendo que não há dinheiro disponível, mas que seria liberado em breve. Quanto aos cargos, Ramos tem se mostrado insatisfeito com deputados que têm cargos em órgãos federais, mas se posicionam contra o governo.

Diante da cobrança, o ex-ministro da Saúde de Michel Temer, Ricardo Barros (PR), hoje deputado pelo PP, fez uma intervenção para dizer que “o presidente não pode demitir deputado, mas o deputado pode demitir o presidente”.

Procurado, Barros disse que gostou da conversa e que Ramos está aberto ao diálogo com parlamentares. O deputado diz que não fez o comentário como uma ameaça. Para ele, “quanto mais desarticulado o governo”, melhor para o Congresso.

— Se precisar demitir o presidente nós demitimos, ele não pode demitir o Congresso. A palavra é nossa final, ele é que tem que querer estar de bem conosco. Se ele não quer, está ótimo para nós. O Congresso está vivendo um ótimo momento com essa independência, diz Barros.

Para o deputado, o esquema em que o governo optou por governar, sem negociar ministérios com partidos, não dá margem para que deputados sejam cobrados depois por votações específicas. Isso faz com que o Congresso seja mais independente, segundo Barros, eleito deputado federal pela primeira vez em 1994.

Ramos disse que a declaração de Barros não teve nenhuma intenção provocativa e que o deputado fez apenas uma explanação sobre o presidencialismo de coalizão, esquema em que os partidos governam em conjunto com o presidente, mas ocupam cargos de primeiro escalão, como ministérios. Continue reading →

A saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal deve destravar o andamento da reforma tributária no Congresso e tirar a “cara de CPMF” da proposta do governo, que enfrentava resistências dos parlamentares antes mesmo de ser enviada. A equipe econômica, porém, não desistiu da ideia de desonerar a folha de pagamento das empresas e estuda agora qual será o melhor caminho para compensar a perda de arrecadação com a medida.

Hoje, as empresas pagam como tributo 20% sobre o total dos salários dos seus funcionários. Guedes defende reduzir a contribuição para estimular a geração de empregos no País. A tese é que, com custo menor, os empresários contratariam mais.

Uma das alternativas é começar a fazer a desoneração da folha de forma bem mais gradual. A equipe econômica já vinha preparando um programa para desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha na contratação de jovens e pessoas que estão sem carteira assinada há mais de dois anos. A iniciativa tem sido chamada de “Emprego Verde e Amarelo” e significaria um início mais focalizado da medida de desoneração.

Essa desoneração inicial poderia ser bancada com recursos do Sistema S. Assim, o governo ganharia tempo para trabalhar melhor no Congresso a possibilidade de emplacar a ideia de uma Contribuição de Pagamentos (CP), tributo nos moldes da extinta CPMF, com alíquota reduzida no futuro.

Outra possibilidade seria usar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que pretende unificar até cinco tributos federais.

A intenção da equipe econômica é promover uma desoneração inicial mais restrita, mas capaz de impulsionar a geração de empregos. Isso daria mais força política ao governo para defender a extensão da medida e aprovar uma forma de financiá-la.

Caso opte pelo adicional no CBS, seriam cinco a seis pontos porcentuais a mais para que essa contribuição possa suprir a perda de arrecadação com a desoneração da folha pretendida por Guedes.

O temor, porém, é que a alíquota fique tão elevada que supere países da União Europeia que já têm as maiores cobranças de um imposto unificado sobre bens e serviços. Continue reading →