Os recursos do Fundo Amazônia destinados a ações de combate a incêndios na região amazônica têm papel fundamental no trabalho desempenhado pelo Ibama na região, apesar das críticas disparadas pelo governo contra seus dois únicos doadores, a Alemanha e a Noruega.
O Estadão obteve detalhes sobre a destinação dos recursos que têm sido repassados ao Brasil a fundo perdido, desde junho de 2014. Dos dez caminhões especiais que o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama possui hoje, seis foram comprados com repasses do Fundo Amazônia. Alguns desses caminhões passaram a ser utilizados já neste ano, na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Várias picapes adaptadas também foram adquiridas com o dinheiro europeu.
Há três meses, recursos do fundo passaram a bancar, também, a construção de um prédio novo, dentro da sede do Ibama em Brasília, pra centralizar todas as ações e Inteligência de combate a incêndios do governo federal, estrutura que hoje é improvisada. O local, que tem previsão ser concluído até o ano que vem, vai ter área de almoxarifado, oficina e, o mais importante, uma sala de situação para melhoria do monitoramento e acompanhamento dos incêndios, facilitando a tomada de decisão para operações.
Os repasses do fundo chegam a ser usados, inclusive, para vestir os brigadistas. Nos últimos cinco anos, e assim continua a ser, o Fundo Amazônia banca ajuda a bancar a conta para aquisição anual de aproximadamente 4 mil calças, 4 mil camisetas e 4 mil botas novas, itens que são repassados para cerca de 1,3 mil brigadistas contratados temporariamente pelo Ibama.
O dinheiro, na prática, só não paga salário e demais custos do servidor. O seu aparelhamento, no entanto, está fortemente apoiado pelo programa.
Apesar de o governo colocar sobre os Estados a missão principal de combater os incêndios na região amazônica, é função obrigatória do Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente, atuar na linha de frente do combate em áreas federais como terras indígenas, territórios quilombolas e assentamentos do Incra. Já as unidades de conservação federal são de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), apesar de o Ibama apoiar regularmente o ICMBio nessas ações de combate a queimadas.
Dos 1,3 mil brigadistas que foram contratados pelo Ibama desde maio, cerca de 700 estão trabalhando nas áreas de fogo da floresta amazônica. Continue reading →
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem priorizado a aplicação de recursos no programa de habitação social do governo, que além de garantir a melhoria na qualidade de vida à população atendida, também contribui com a geração de emprego e renda. Somente no primeiro semestre de 2019, a Pasta ampliou em 142% os pagamentos ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Foram liberados R$ 2,47 bilhões pelo MDR, enquanto que, nos primeiros seis meses de 2018, o antigo Ministério das Cidades repassou R$ 1,02 bilhão.
Neste ano, o Ministério recebeu R$ 4,5 bilhões da União para aplicar em todas as políticas da Pasta, como habitação, saneamento, segurança hídrica, mobilidade e defesa civil. Deste montante, R$ 2,7 bilhões foram destinados ao programa MCMV – o equivalente a 59,8% dos recursos disponibilizados à Pasta.
As famílias de baixa renda foram as mais contempladas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, com 84,3% dos recursos pagos ao programa. Isso porque, do total – R$ 2,7 bilhões -, foram direcionados R$ 2,3 bilhões à Faixa 1, que contempla a categoria de salário mensal de 1,8 mil. Os outros R$ 428 milhões foram utilizados para subvenção econômica dos contratos das Faixas 1,5 e 2.
Parceria
Cientes do ritmo da execução do programa e do cenário econômico do País, o MDR e o Ministério da Economia (ME) trabalharam em conjunto, desde o início do ano, para garantir a regularização dos pagamentos ao Minha Casa, Minha Vida no primeiro semestre.
No momento, os dois órgãos mantêm a parceria na busca de alternativas para ampliar a disponibilidade de recursos e assegurar a continuidade do MCMV.
Eficiência
Equipes técnicas do MDR, do ME e da Caixa Econômica Federal (CEF) têm trabalhado, também, na reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social. O objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente para garantir moradia digna às famílias de baixa renda.
A medida também pretende corrigir falhas identificadas no programa, como comercialização irregular das unidades habitacionais, violência doméstica nos conjuntos e crescimento desordenado dos condomínios, dentre outros.
Resultados
Nos 200 primeiros dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro, o MDR entregou uma média diária de 1.170 casas. Ao todo, mais de 234 mil residências foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. Além disso, foram contratadas 153,9 mil unidades habitacionais nas Faixas 1,5; 2 e 3. Atualmente, 233,6 mil unidades estão em construção no território nacional.
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