Política : O CHOQUE
Enviado por alexandre em 20/08/2019 08:46:34

Bolsonaro versus Instituições quem vai vencer?
Helena Chagas

A pergunta que não quer calar hoje em Brasília gira em torno do desfecho do confronto do presidente da República com as instituições. Nos últimos dias, Jair Bolsonaro investiu sobre órgãos de investigação que, de uma forma ou de outra, tiveram relação com o caso Queiroz, que tem no alvo o senador Flavio Bolsonaro: Coaf, Receita, Polícia Federal e PGR. Com exceção do Coaf, são poderosas corporações, que gozam de autonomia há anos, e se preparam para reagir.

São órgãos difíceis de manietar, com poderes de grampear, fuxicar sigilos, fazer denúncias e operações. Podem dar muita dor de cabeça a qualquer um – inclusive a um presidente da República. No caso da PF, inclusive, já houve certo recuo de Bolsonaro. Como conseguiu o que queria, que era destituir o superintendente do Rio, Ricardo Saadi, abriu mão do nome que pretendia ver lá.

Mas isso é pouco. O presidente está passando como um trator sobre essas instituições porque, no fundo, tem apoiadores lá. Se conseguir nomear o candidato de seus filhos à PGR, o procurador do Rio Antônio Carlos Simões Soares, quebrará uma tradição de quinze anos de chefes independentes do Ministério Público e ressuscitará a figura do “engavetador geral” dos anos FHC, Geraldo Brindeiro. Será o equivalente a jogar uma bomba no independente – e tantas vezes arrogante MP –  mas o novo procurador certamente vai aglutinar os grupos mais conservadores da categoria e assumir controle da cúpula do órgão.

A Receita está a meio caminho de ser desmantelada e não se sabe o que sobrará, mas na PF a ação bolsonariana deverá encontrar mais barreiras. Não é muito fácil abafar investigações hoje em dia, mesmo controlando seus dirigentes, porque essas coisas vêm muito facilmente a público.

O presidente da República terá vitórias e derrotas nesse embate contra as instituições, mas sairá dele desgastado – e a profundidade desse desgaste será decisiva porque ele arranha o discurso anticorrupção que ajudou a elegê-lo.

Acima e além de Bolsonaro, porém, o que parece estar em jogo é a própria democracia.



Governador e vice de Sergipe têm mandatos cassados

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) votou por 6x1 pela cassação dos mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT), hoje. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral em novembro do ano passado.

A defesa disse que irá recorrer. Até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, o governador e a vice permanecem no cargo. Segundo o MPE, se a decisão de perda do mandato for confirmada, serão realizadas novas eleições no estado.

Segundo o TRE, o entendimento foi de que a chapa composta por Belivaldo e Eliane se beneficiou de eventos públicos realizados durante o período eleitoral, como a assinatura de ordem de serviços em formatos festivos amplamente divulgados, o que de acordo com o entendimento da maioria dos juízes eleitorais se configurou em abuso do poder público.

Eles determinaram ainda inelegibilidade de Belivaldo Chagas por oito anos a contar da data das últimas eleições.

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