Justiça em Foco : Ministro; férias para alguma coisa
Enviado por alexandre em 23/07/2019 08:38:33

Ministro; férias para alguma coisa

O ministro Luís Roberto Barroso usou o recesso do STF para fazer um giro de estudos e seminários internacionais. Participou do Congresso Mundial de Direito Constitucional da Sociedade Internacional de Direito Público, no Chile –é o primeiro latino-americano a ser convidado para o evento.

Depois, a convite do Instituto Max Planck, isolou-se em Heidelberg, na Alemanha, para palestras e pesquisas.

Trabalha, neste momento, em um texto sobre a educação básica no Brasil.

O intento é mobilizar o interesse da comunidade jurídica sobre o assunto.(Painel)



STF estranha e analisa ações de Moro sobre Lula

Sob impacto de mensagens, STF deve analisar no segundo semestre duas ações que questiona Moro

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo

O dobro ou nada - O Supremo deve avaliar no segundo semestre, sob impacto das revelações de mensagens com bastidores da Lava Jato, não uma, mas duas ações que questionam a atuação do ex-juiz Sergio Moro. Além do habeas corpus que tramita na Segunda Turma e no qual o ex-presidente Lula alega a suspeição do hoje ministro de Jair Bolsonaro, há, nas mãos de Edson Fachin, integrante da corte, uma queixa-crime por abuso de autoridade impetrada pela defesa do petista. Este caso tramita em sigilo.

As alegações da defesa de Lula foram rejeitadas pelo TRF-4 e também por cortes superiores. O próprio Fachin já negou provimento aos pedidos do petista, mas em 17 de julho sua defesa apresentou novo recurso.

Segundo o Painel apurou, há entre os argumentos para uma reavaliação da ação menção às conversas obtidas e divulgadas pelo The Intercept Brasil.

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