Em recente peregrinação na capital federal, o presidente da Associação de Defesa dos Direitos da Cidadania, Caetano Vendimiatti Neto, protocolou em dezenas de gabinetes do Senado Federal a  Proposta de Emenda à Constituição visando reduzir pela metade o número de vereadores nas cidades com população inferior a 100 mil habitantes. Ele argumenta que o Poder Legislativo em âmbito municipal está descaracterizado de suas funções elementares e é dispendioso demais. Além disso, Caetano ressalta que há inúmeros exemplos de gastos indevidos para os fins institucionais das Câmaras de Vereadores, e valores de repasses excedentes com relação às despesas. "É preciso disponibilizar mais dinheiro ao Executivo, que tem a responsabilidade de manter e aprimorar a prestação de serviços públicos", explica.

A proposta elaborada pelo militante, que também é advogado, foi protocolada em 79 gabinetes de senadores, ou seja, quase a totalidade da composição da Câmara Alta. Caetano anexou minuta do projeto que espera ver aprovado num futuro próximo, com as regras valendo para as eleições de 2.024. "A redução do número de vereadores vai dinamizar as ações do Legislativo, racionalizar o trabalho dos vereadores e corrigir distorções", acredita. Ele afirma que a medida vai coibir atos como construções de prédios suntuosos à alto custo, contratação excessiva de assessorias, e evitar uso político de verbas públicas, como no caso de devoluções rotineiras que o Legislativo faz ao Executivo "justamente porque tem dinheiro demais disponível".

De acordo com seu projeto o número ideal de vereadores para cidades do porte que indica seria de nove vagas legislativas. "Seria o suficiente e com os ocupantes destas cadeiras focados em realizar especificamente as ações pertinentes a função teríamos parlamentos muito mais produtivos para a comunidade", destaca.

A estratégia de Caetano é lançar o debate no Senado Federal, onde a representatividade é mais equilibrada que na Câmara dos Deputados, em função da igualdade de vagas para os estados. Além disso, ele entende que a discussão entre os 81 senadores tem efeito mais prático e célere em comparação a quantidade de deputados federais, que somam mais de 500, o que arrastaria as conversações por tempo indeterminado. Ele chegou a conversar pessoalmente com alguns dos senadores, e ficou convencido da razoabilidade de seu projeto.

A próxima fase do processo é levar a ideia à sociedade, através de entidades organizadas. Para tanto Caetano está montando um cadastro nacional de organizações civis para encaminhamento de sua proposta. "Não podemos deixar que o debate fique restrito a classe política, pois certamente haverá uma pressão enorme dos milhares de vereadores do país afora que irão contra o projeto. Com participação popular intensa e aproveitando o momento de reorganização institucional que se espera para o país estou convicto que a reformulação do Poder Legislativo é um tema de apelo e interesse público", arrematou Vendimiatti.