Poder360

Quando a empreiteira brasileira Odebrecht admitiu em dezembro de 2016 que comandava um enorme esquema de corrupção, descrito pelo Departamento de Justiça dos EUA como “o maior caso de propinas estrangeiro da história”,  uma onda de escândalos políticos se sucedeu em toda a América Latina.

Governos caíram. Ex-presidentes e outros altos funcionários, juntamente com executivos da Odebrecht, migravam dos espaços de poder para as celas de prisão. A Odebrecht fez uma confissão de seus delitos e está cooperando com promotores em toda a região, que prometeram levar seus cúmplices à Justiça.

Mas a delação da Odebrecht não contou a história toda.

The “Bribery Division” (Divisão de Propina), uma nova investigação liderada pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), revela que a operação de compra de contratos da Odebrecht era ainda maior do que a empresa assumiu perante a Justiça e envolveu personalidades proeminentes e grandes projetos de obras públicas não mencionados nos processos criminais ou outros inquéritos oficiais até hoje.

Essas descobertas foram feitas a partir de uma nova lista de arquivos vazados do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, divisão criada principalmente para gerenciar as propinas pagas pela empresa. Os registros foram obtidos pela organização de notícias equatoriana La Posta e compartilhados com o ICIJ e 17 veículos parceiros nas Américas.

No Brasil, fazem parte da iniciativa o jornal digital Poder360 e a revista Época. Os registros vazados revelam pagamentos secretos em toda a região, que se estendem muito além do que foi publicamente relatado, incluindo:

• Termelétrica de Punta Catalina – mais de US$ 39 milhões em pagamentos secretos da Odebrecht feitos em conexão com a gigante usina termelétrica de Punta Catalina, na República Dominicana. Duas investigações oficiais sobre esse projeto, que alegaram não encontrar nenhum crime, não mencionam esses pagamentos;
• Gasoduto peruano – 17 pagamentos totalizando mais de US$ 3 milhões relacionados a um gasoduto peruano. Entre aqueles programados para receber pagamento, estava uma empresa pertencente a um político peruano que, em uma gravação não relacionada e recentemente transmitida por uma estação de notícias local, deu a entender que planejava assassinar um adversário;
• Metrô de Quito – e-mails discutindo pagamentos secretos que um banco de propriedade de operadores da Odebrecht fez para empresas de gaveta relacionados à construção de um sistema de metrô de US$ 2 bilhões na capital do Equador, Quito. Os documentos não dizem quem recebeu o dinheiro;
• Metrôs de Caracas e da Cidade do Panamá – pagamentos relacionados a mais de uma dúzia de outros projetos de infraestrutura em países da região, incluindo mais de US$ 18 milhões ligados ao sistema de metrô na Cidade do Panamá e mais de US$ 34 milhões ligados à Linha 5 do sistema de metrô em Caracas, Venezuela.

A Odebrecht pagou propina a funcionários públicos numa escala tão grande que criou uma unidade especial, a Divisão de Operações Estruturadas, com o objetivo principal de administrar subornos. Os arquivos obtidos pelo La Posta e ICIJ contêm mais de 13.000 documentos que haviam sido armazenados por essa divisão em uma plataforma secreta de comunicações conhecida como Drousys. Esses arquivos foram obtidos separadamente pela agência de notícias equatoriana Mil Hojas, que se juntou ao projeto.

No Brasil, epicentro do escândalo, o ex-presidente de dois mandatos Luiz Inácio Lula da Silva, descrito por Barack Obama como “o político mais popular do mundo”, está na prisão cumprindo pena por corrupção e fraude, inclusive por denúncias ligadas à Odebrecht. Em 17 de junho de 2019 a Odebrecht pediu recuperação judicial para evitar falência e reestruturar R$ 98,5 bilhões em dívidas.

Por mais de 4 meses, o ICIJ trabalhou em parceria com mais de 50 jornalistas em 10 países para investigar os livros contábeis da divisão de propina da Odebrecht.

Em uma declaração ao ICIJ, a Odebrecht afirmou estar comprometida com a total cooperação com as autoridades que investigam a corrupção associada à empresa. “A Odebrecht continuará empenhada em um processo de colaboração irrestrita com as autoridades competentes”, afirmou a empresa.

O empresário Mariano Marcondes Ferraz, que declarou ter pago propina ao ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa de Curitiba.

Como Mariano já tem uma condenação de 10 anos da primeira instância e seu caso está em fase de recurso, a tratativa precisa ser homologada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).

— Assinamos o acordo há cerca de um mês. Agora aguardamos a homologação do Dr. Gebran, afirmou o advogado Omar Geha, que defende o empresário.

Segundo Geha, o acordo de Mariano não precisou ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque as autoridades delatadas perderam o foro privilegiado.

O principal personagem da delação do empresário é o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira, que não conseguiu se reeleger. Mariano disse aos procuradores que pagou propina ao político em troca de obter mais benefícios em contratos com a Petrobras. O delator disse que os pagamentos foram feitos em uma conta na Suíça que teria Eunício como beneficiário final. O ex-parlamentar nega a acusação.

Outros citados por Mariano são os ex-deputados Julio Lopes (PP-RJ) e Índio da Costa (PSD-RJ).

Mariano é ex-executivo da Trafigura, multinacional que atua na área de comercialização de petróleo.