O uso de simulador de direção no processo de formação de condutores no país passa a ser facultativo e os cursos obrigatórios em autoescola para obtenção de carteira de habilitação na categoria B, a mais comum, terão carga horária reduzida, de 25 para 20 horas de aulas práticas. Além disso, o tempo de formação à noite passa de 5h para 1h.

As decisões foram anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nesta quinta-feira em reunião interna. Outra novidade é que a carga horária de aulas para condutores de ciclomotores cai de 20 para 10 horas.

Ciclomotor não abrange motocicletas, informa o Ministério da Infraestrutura. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de “veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e a velocidade máxima não exceda a cinquenta quilômetros por hora”.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que preside o Contran, apontou as modificações como parte do processo de desburocratização do processo de formação do condutor. Em nota, ele afirmou que “as decisões foram fruto de muita reflexão e estão sendo tomadas com toda responsabilidade”, além de estarem alinhadas “às diretrizes que o presidente Bolsonaro tem nos mostrado”.