O presidente Jair Bolsonaro já declarou publicamente que na primeira vaga que surgir no STF vai indicar o paranaense Sergio Moro, ex-juiz federal e atualmente ministro da Justiça, para compor o Pleno mais importante do país. A vaga será aberta oficialmente em novembro do próximo ano com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Nesta data, Mello, paulista de Tatuí, atingirá à idade-limite de 75 anos para permanência no Judiciário.

Atualmente, o STF tem quatro ministros nascidos no Rio de Janeiro; três em São Paulo; dois no Rio Grande do Sul; um em Minas Gerais e um em Mato Grosso. Não há nenhum representante da região nordeste na composição do Supremo. O último ministro nascido na região foi Carlos Ayres Britto, de Propriá, em Sergipe. Ele está aposentado desde novembro de 2012 (quando atingiu à idade-limite constitucional de 70 anos (regra vigente na época).

Nasceram no Rio de Janeiro – Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso; nasceram em São Paulo – Celso de Mello, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes; nasceram no Rio Grande do Sul – Rosa Weber e Edson Fachin; nasceu em Minas Gerais – Cármen Lúcia e nasceu em Mato Grosso – Gilmar Mendes.

Lula já pode ir para o regime semiaberto, diz PGR

Ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018 pelo caso do tríplex

Reynaldo Turollo Jr. - Folha de S.Paulo

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem direito à progressão de pena do regime fechado para o semiaberto —com a possibilidade de o condenado sair de dia para trabalhar ou estudar e voltar para a prisão à noite.  

A decisão caberá aos ministros da Quinta Turma do STJ, e a defesa do ex-presidente pleiteia que Lula vá para o regime aberto —pelo qual ele poderia cumprir a pena até mesmo em casa, com algumas restrições. A Procuradoria não se opôs a esse pedido, afirmando, quanto a esse ponto, que fica “a critério do julgador decidir".

O parecer foi assinado pela subprocuradora-geral Aurea Lustosa Pierre na semana passada.

Para Aurea, no julgamento em que os ministros do STJ reduziram a pena do ex-presidente, houve omissão porque não ficou estipulada a forma de cumprimento da nova pena.

A Procuradoria também se manifestou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, no caso do tríplex.

O petista está preso há um ano e dois meses. Descontando-se esse tempo da pena fixada pelo STJ, tem-se uma pena inferior a oito anos.