Para ministro filho do presidente fez confissão de culpa

Postado por Magno Martins

Ministro do STF afirma que pedido de Flávio Bolsonaro sobre motorista foi uma confissão de culpa

Senador eleito recorreu a corte para suspender investigação contra Fabrício Queiroz

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O pedido feito pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender a investigação criminal sobre movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz foi considerado uma “confissão da culpa” por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o magistrado, o caso ficou ainda mais grave e a atitude é uma confissão de que o envolvido é o senador eleito e não o motorista. O ministro Luiz Fux acatou a petição do senador nesta quinta (17).

Outros ministros da corte acreditam ainda que, se a questão for aberta no STF, o presidente Jair Bolsonaro também será investigado, já que existem movimentações financeiras ligadas à primeira-dama Michelle.

STF em cima do filho de Bolsonaro



Para juízes e advogados, potencial de dano da ação no STF é inestimável e pode prejudicar Flávio Bolsonaro

Daniela Lima - Painel - Folha de S.Paulo

Que cavastes com teus pés - Ainda é inestimável o estrago que a açãomovida pelo 01, Flávio, –e abraçada por Luiz Fux, do STF– poderá causar ao clã Bolsonaro. O primogênito do presidente alçou seu caso à corte de maior ressonância do país, abriu brecha para ofensiva da PGR sobre o pai e, ainda, ceifou parte das alternativas que, à frente, poderiam beneficiá-lo. Se devolver o caso à primeira instância, o relator, Marco Aurélio Mello, colocará uma pedra sobre a chance de a defesa, adiante, alegar nulidades na investigação.

Criminalistas com larga atuação no STF explicam que, ao levar a apuração sobre a movimentação na conta de Fabrício Queiroz, o ex-motorista, à última instância, a defesa de Flávio deu chance para que, com sua decisão, Marco Aurélio Mello valide todos os atos do Ministério Público do Rio até aqui.

Não são poucas as investigações rumorosas que caíram em cortes superiores por falhas formais de procedimento da acusação. A Castelo de Areia talvez seja uma das mais famosas.

Fux e Flávio Bolsonaro podem levar caso Queiroz ao Planalto



Raquel Dodge teria de investigar presidente da República

Blog do Kennedy

É um tiro no pé a estratégia política e jurídica do ministro do STF Luiz Fux e do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Ela pode levar a Procuradoria Geral da República a investigar o presidente Jair Bolsonaro.

Ontem, Fux acatou pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para suspender a investigação do caso Fabrício Queiroz pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Flávio Bolsonaro também solicitou a anulação de eventuais provas.

Os pedidos do filho do presidente da República podem federalizar a investigação e obrigar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a se manifestar. A rigor, Flávio Bolsonaro não teria foro privilegiado no caso; e a decisão liminar de Fux seria uma manobra protelatória. A nova regra votada pelo STF é a seguinte. Deputados federais e senadores só terão foro privilegiado no Supremo por atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo.

Nesse contexto, haveria justificativa para o caso Queiroz-Flávio Bolsonaro ser remetido ao âmbito do Supremo com todos os efeitos, inclusive sobre o presidente da República. Raquel Dodge defendeu que um presidente pode ser investigado no cargo, mesmo que não possa ser processado no exercício dessa função.